TJSP 23/02/2018 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2522
2010
177932/SP)
Processo 1009562-44.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Draft Projetos Mecanicos e
Montagens Industriais S/s Ltda - Quality Locação de Equipamentos, Transportes e Serviços Ltda - Fls. 157/159: Ciência ao
exequente. - ADV: JEANETE DE ARAUJO AMORIM (OAB 97495/SP)
Processo 1009831-20.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Felipe
Andrew Silva Teophilo - Arbitro os honorários em favor da provisão de fls. 14 no valor integral da tabela.Expeça-se certidão.
Intime-se. - ADV: LARISSA ANGELO FERNANDES (OAB 377357/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1009949-64.2013.8.26.0361 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- MARIA APARECIDA LEME e outros - Banco do Brasil S/A - Tratando-se de valor incontroverso, expeça-se mandado de
levantamento do depósito de fls. 197 em favor do exequente (autor). Sem prejuízo da deliberação supra, determino a intimação
do exequente para atualizar o cálculo de eventual valor remanescente do débito, no prazo de 5 (cinco) dias. Com a apresentação
do cálculo, intime-se o executado para pagamento do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por
cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, nos moldes do artigo 523, § 1º, do Código
de Processo Civil.Intime-se. - ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB
149190/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1009955-66.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Start Engenharia
e Eletricidade Ltda - Marcio Rafael de Morais - Manifeste-se a requerente sobre a contestação. Sem prejuízo, regularize o
requerido sua representação processual, juntado aos autos a procuração. - ADV: CLAUDIO MOLINA (OAB 146316/SP),
JEFERSON VALENTIM (OAB 199823/RJ)
Processo 1010086-07.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.R.F. - E.G.S. Considerando que não houve pagamento do débito, defiro a penhora de bens junto ao sistema BACENJUD. - ADV: ALAN ROSA
DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP)
Processo 1010086-07.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.R.F. - E.G.S.
- Considerando que o bloqueio de bens resultou infrutífero, pois não foram encontrados valores nas contas bancárias do
executado, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da ação no prazo de cinco dias.No silêncio, arquive-se. - ADV:
ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP)
Processo 1010290-51.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio - Condomínio Metropolitan - Donato Yuji Kano
e outro - Assim, acolho os embargos opostos para esclarecer que a sentença de folha 52 refere-se unicamente à parcela do
pedido incluída no acordo formulado.Ressalto, no entanto, que não houve “comparecimento espontâneo do réu” para fins do
artigo 239, § 1º, do Código de Processo Civil.Dessa forma, manifeste-se o autor acerca da citação do réu, no prazo de 15
(quinze) dias.Intimem-se. - ADV: DAVID PEREIRA GOMES (OAB 253604/SP)
Processo 1010301-80.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - H.T.B.F. - Ympactus Comercial Ltda (telexfree) - Vistos, Para a realização das diligências solicitadas, providencie a
comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências
a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/
CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio.Em caso de inércia por
prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 114741/SP)
Processo 1010504-76.2016.8.26.0361 - Monitória - Espécies de Contratos - Arouca e Werner Ltda - Marcia Regina de Morais
- Providencie(m) o(a)(s) autor(a)(es) o necessário para o prosseguimento da ação no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem
a manifestação, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) pessoalmente, por carta, para dar(em) andamento ao feito no prazo de cinco
dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA MOREIRA (OAB 150302/SP)
Processo 1010546-28.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Suellen Dias de Oliveira Antunes - Providencie o exequente o recolhimento das taxas
postais (guia do fundo especial de despesa, cód 120-1, no valor de R$ 21,20 (por endereço). - ADV: ALEXANDRE NELSON
FERRAZ (OAB 382471/SP)
Processo 1010563-64.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Mario Sebastião Cesar Santos do
Prado - CSV Terceirização de Serviços de Limpeza e Segurança Ltda - ME - Mario Sebastião Cesar Santos do Prado - Vistos.
Indefiro a pesquisa junto ao ARISP, porquanto a diligência pode ser efetuada diretamente pela parte interessada no Sistema de
Ofício Eletrônico ARISP por meio do endereço eletrônico http://www.oficioeletrônico.com.br. Para a pesquisa de bens junto ao
sistema Infojud (Receita Federal) e Renajud (Detran), providencie o exequente o recolhimento da taxa judiciária (cód 434-1 no
valor de R$ 15,00 para cada sistema).Intime-se. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 1010583-89.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Seb Sistema Educacional
Brasileiro Ltda. - José Denivaldo Moreira da Silva - Procedi ao protocolo de penhora de bens junto ao sistema BACENJUD.
- ADV: LEANDRO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 358211/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), JULIANA APARECIDA JANUÁRIO (OAB 302775/SP)
Processo 1010583-89.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Seb Sistema Educacional
Brasileiro Ltda. - José Denivaldo Moreira da Silva - Considerando que o bloqueio de bens resultou infrutífero, pois não foram
encontrados valores nas contas bancárias do executado, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da ação no prazo
de cinco dias.No silêncio, arquive-se. - ADV: LEANDRO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 358211/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JULIANA APARECIDA JANUÁRIO (OAB 302775/SP)
Processo 1010754-12.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Rubens Donisete de Souza
- Lucinda Sanches da Silva Carvalho - Rubens Donisete de Souza - Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, apresente a
requerida as contrarrazões.Após, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens e cautelas de estilo, bem como
mídia contendo os depoimentos colhidos em audiência (fls. 240 e 248).Intime-se. - ADV: RUBENS DONISETE DE SOUZA (OAB
125818/SP), ALEX SANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 174254/SP)
Processo 1010824-29.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Marcos Colares Gomes - Manifeste-se o exequente sobre as informações obtidas junto aos sistemas Infojud e
Bacenjud, que seguem anexas. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1010835-58.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Reivindicação - Marilande Molina Pierozzi Cavalcanti
Pessoa e outros - Conceição Aparecida Fernandes Onofre - “Ciência ás partes do oficio de fls.562/564.” - ADV: RITA DE CÁSSIA
PROENÇA ROGGERO (OAB 225853/SP), GLÁUCIA MARA TESTONI SANCHES (OAB 154854/SP)
Processo 1010895-94.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Vícios de Construção - Associação de Moradores do
Condomínio Bosques de São Francisco - Habitat Cooperativa Habitacional - Vistos.Fls. 530/540: anote-se a interposição.
Mantenho a decisão que foi objeto do recurso pelos seus próprios fundamentos.No mais, aguarde-se o decurso de prazo para
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