TJSP 23/02/2018 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2522
2011
apresentação de defesa. Intime-se. - ADV: RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 267278/SP)
Processo 1011075-81.2015.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nilson
Marcelino dos Santos e outro - Maria Monte e outro - Vistos.Fl. 95: esclareçam os autores se pretendem a inclusão da Sra.
Matilde Aguilheira no polo passivo da presente ação.Sem prejuízo, providenciem o quanto necessário á citação de Maria Monte.
Intime-se. - ADV: MARIA DOLORES DA SILVA ROCHA TUNCHEL (OAB 52173/SP)
Processo 1011215-52.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Meridional Locadora de Veículos Ltda
- Acacio Anoardo e outros - Fls. 299/317: por ora, aguarde-se comunicação do trânsito em julgado do recurso interposto. Intimese. - ADV: FABIO DE PAULA ZACARIAS (OAB 170253/SP), JOSE FERNANDES PEREIRA (OAB 66449/SP), MARIA FERNANDA
BERNARDINETTI (OAB 258229/SP), JULIO FABBRI DOTTA (OAB 293570/SP), PAULO EDUARDO DE SOUZA COUTINHO
(OAB 53251/SP)
Processo 1011402-55.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Eduardo Cardoso de Oliveira - Banco
Itaucard S/A - Vistos.Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, apresente o(a) autor as contrarrazões.Após, remeta-se ao Egrégio
Tribunal de Justiça, com as homenagens e cautelas de estilo.Intime-se. - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), MARCOS BATALHA JUNIOR (OAB 331494/SP), MARCELO DIAS FREITAS OLIVEIRA (OAB
346744/SP)
Processo 1011420-76.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Aparecida Souza da Silva - Centro
Veterinário Grassi Ltda - Me. - Pelo exposto, julgo procedentes os pedidos formulados por Aparecida Souza da Silva contra
Centro Veterinário Grassi LTDA - ME, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu à restituição
imediata da quantia pela autora, ou seja, R$ 1.152,62 (mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos), corrigidos
monetariamente da data do desembolso e contando juros de 1% (um por cento ao mês) desde a data da citação do réu; e para
condenar o réu ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), corrigidos
monetariamente desde a data desta sentença e contando juros de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.Condeno o réu ao
pagamento das custas processuais e dos honorários devidos aos patronos da autora, os quais arbitro, em 10% (dez por cento)
do valor atualizado da condenação, em atenção ao artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.Publique-se. Intimem-se. - ADV:
FABIO DE SOUSA CAMARGO (OAB 301081/SP)
Processo 1011431-08.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Paloma Vieira de Moraes Marques BANCO BRADESCO S/A - 1.Em cumprimento ao acórdão de folhas 75-82, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo
Civil, faculto à autora a juntada de novos documentos para demonstrar sua condição de insuficiência financeira, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, ou para que, no mesmo prazo, recolha as custas
e despesas processuais, hipótese em que o pedido de gratuidade restará prejudicado.2.Intime-se.Mogi das Cruzes, 21 de
fevereiro de 2018. - ADV: MARCELO DIAS FREITAS OLIVEIRA (OAB 346744/SP), MARCOS BATALHA JUNIOR (OAB 331494/
SP)
Processo 1011653-73.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Humberto de Souza Banco Itaucard S/A - 1.Nos autos do recurso especial nº 1.578.526-SP, submetido à sistemática dos recursos repetitivos, prevista
no artigo 1.036 e seguintes do Código de Processo Civil, o Ministro Paulo de Tarso Sanseverino determinou a suspensão, em
todo território nacional, dos processos pendentes que versem sobre a questão afetada - “validade da cobrança, em contratos
bancários, de despesas com serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação” (tema 958) -, nos moldes do
artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil.De igual forma, nos autos do recurso especial nº 1.639.529-SP, também submetido
à sistemática dos recursos repetitivos, o eminente ministro determinou a suspensão, em todo território nacional, dos processos
pendentes que versem sobre as questões afetadas, dentre as quais se insere a “validade da cobrança de seguro de proteção
financeira” (tema 972) , na forma do artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil.Dessa forma, determino a suspensão do
presente feito, até o julgamento dos recursos repetitivos ou ulterior determinação em sentido contrário do Colendo Superior
Tribunal de Justiça.2.Intimem-se. - ADV: YAN DE OLIVEIRA ALVES (OAB 401501/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
(OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1012092-21.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Amanda Pereira da Silva - Scopel
Sp 05 Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Fls. 548/563 e 564/587: nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, apresentem
as partes as contrarrazões.Após, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens e cautelas de estilo.Intime-se.
- ADV: JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP), ÉDER GONÇALVES PEREIRA (OAB 257346/SP), ANDRESSA GNANN
(OAB 340244/SP), PRISCILA APARECIDA DE SOUZA VIEIRA (OAB 368330/SP), ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP), JOSÉ
FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA (OAB 256850/SP)
Processo 1012283-66.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Jotama
Comercial Elétrica Ltda e outros - Ciência ás partes das datas das Praças. 1ª praça começa em 10/04/2018, ás 11h30min, e
termina em 13/04/2018, às 11h30min, e ; 2ª Praça começa em 13/04/2018 às 11h31min, e termina em 04/05/2018, às 11h30min.”
- ADV: JOSÉ AUGUSTO (OAB 160932/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), WILLIAN AMANAJÁS
LOBATO (OAB 252282/SP), LIGIA MARIA DE FREITAS CYRINO (OAB 191899/SP), ALBERTO JOSÉ MARCHI MACEDO (OAB
180365/SP), LUIZ GUSTAVO DE FREITAS (OAB 164223/SP), SIRLEI NOBREGA (OAB 133861/SP)
Processo 1012353-49.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Helbor
Concept Life Office e Corporate - Luiz Henrique Cortez de Godoi - Manifeste-se o exequente sobre as informações obtidas junto
ao sistema Infojud, que seguem anexas. - ADV: LUCIANO ARIAS RODRIGUES (OAB 210317/SP)
Processo 1012404-60.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. M.A.V. - Procedi ao bloqueio de transferência do veículo junto ao Renajud.Manifeste-se o autor sobre as informações obtidas
junto aos sistemas Infojud e Bacenjud, que seguem anexas. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP)
Processo 1012736-27.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Helbor Espaço e Vida Ipoema 2 - Eliana Correia Rios - Diante do requerimento do exequente, defiro a penhora dos veículos
descritos às fls. 87, a qual deverá ser realizada mediante termo nos autos, nos moldes do artigo 845, § 1º, do Código de
Processo Civil. Determino, da mesma forma, a inclusão de restrição de transferência e circulação por meio do sistema Renajud
(protocolos anexos).Traga o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, demonstrativo do valor de mercado do automóvel divulgado
pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) para fins de avaliação (artigo 871, IV, do Código de Processo Civil),
devendo manifestar eventual discordância de modo fundamentado.No mesmo prazo, diga o exequente se pretende permanecer
como depositário do automóvel penhorado, nos termos do artigo 840, II e § 1º, do Código de Processo Civil, hipótese em que
será expedido mandado de entrega a ser cumprido por meio de oficial de justiça. No silêncio ou em caso de discordância, o bem
permanecerá depositado junto ao executado, nos termos do artigo 840, § 2º, do Código de Processo Civil.Manifeste-se também
o exequente se tem interesse em adjudicar o bem ou esclareça a forma de sua alienação.Intimem-se. - ADV: OSMAR MOLINA
TELES (OAB 167566/SP)
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