TJSP 23/02/2018 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2522
2017
Processo 1008724-38.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - M.A.S. - P.M.M.C. e outros Oficie-se à Defensoria Pública para que atue como tal ou promova a indicação, via provisão, de Curador(a) Especial para
defender os interesses dos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou
sucessores, citados por Edital à fl. 166.Intime-se. - ADV: ISABEL CRISTINA MACEDO DELGADO (OAB 64232/SP), SUELI DE
MORAES CIPULLO (OAB 179101/SP)
Processo 1012866-17.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Jose Santana de Brito e
outros - Maria Gomes da Silva e outros - Vistos.1- Cite-se, pessoalmente, por mandado, os confrontantes DOMINGOS MIZUTANI,
ARMANDO SAITO, MINORO NAKAHARA e sua esposa MITIYO NAKAHARA e CHANG YU MING nos endereços indicados à fl.
03, e a Prefeitura Municipal local (artigo 247, inciso III, do CPC), e, por edital, com prazo de 30 dias, os interessados incertos
ou desconhecidos (artigo 259, I, do Código de Processo Civil). Deverá ainda, constatar quem são os confrontantes; se diverso
dos indicados, citá-los.2- Notifiquem-se, via carta unipaginada, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado
e do Município para que se manifestem se têm interesse na causa. Na intimação deverá constar que o silêncio significará
desinteresse na demanda.3- O prazo para contestar será de 15 dias.4- O edital de citação somente deve ser expedido após
o retorno de todas as citações, a fim de que seja incluído num único edital todas as pessoas não localizadas, por medida de
economia processual (art. 259, I, do CPC).5- Antecipo a realização da prova pericial na área ocupada, por medida de celeridade
processual, nomeando para sua realização (o)a Perito(a) JOSÉ EDUARDO SANTANA LEITE, devendo apresentar o laudo em
30 dias (art. 465, CPC). Intime-se o(a) sr(a). Perito(a) para estimativa de honorários no prazo de 5 dias. O laudo pericial deverá
conter os requisitos do artigo 473, do CPC. Quando da vistoria, o perito deverá comunicar a data previamente às partes (art. 474,
CPC).Terão as partes 15 dias, contados da intimação deste despacho, para apresentar seus quesitos, indicar assistente técnico,
bem como arguir o impedimento ou suspeição do perito, se for o caso (art. 465, CPC).Com o depósito dos honorários, intimese o(a) perito(a) para que dê início aos seus trabalhos.Após o recolhimento das diligências destinadas ao Oficial de Justiça e
pagamento das guias para expedição das cartas unipaginadas, expeçam-se os respectivos mandados e cartas. 6- Informem os
autores os endereços dos confrontantes SUELI NAKAHARA SAITO, ELISA SAITO TOKUNI, TATSUO TOKUNI, JÚLIO SAITO,
REGINA KAZUE, MIKINO SAITO, CELINA SAITO UEDA, FRANCISCO TOCHIME UEDA, LAURO SAITO e MARINA SONODA
SAITO mencionados à fl. 46. Intime-se. - ADV: EDGARD AUGUSTO SANTOS DRAGO (OAB 383006/SP), MACIEL JOSE DE
PAULA (OAB 143459/SP), MARYLENY CRISTIANE DOS SANTOS PAULA (OAB 296313/SP)
Processo 1016596-36.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Ruth Santiago - Mario
Takemoto - Mantenho o quanto já determinado à fl. 47. Cumpra a autora os itens 3 e 4. Intime-se. - ADV: THAIS COUTO SEBATA
PEREIRA (OAB 338776/SP)
Processo 1017898-03.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jose Acenildo da Silva Imobiliária Santa Tereza S/A - Fls. 54/55: defiro pelo prazo requerido.Sem prejuízo, diante dos esclarecimentos retro (a autora
assina somente o nome), traga aos autos declaração (digitada) que não é proprietária de nenhum outro imóvel, com a firma
devidamente reconhecida. Intime-se. - ADV: LEONARDO LUIZ GLORIA DE ALMEIDA (OAB 301137/SP)
Processo 1019516-80.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - J.L.L. - V.V.V.I. - Para apreciação do pedido
de gratuidade processual, junte a requerente cópias de suas duas últimas declarações do imposto de renda. Intime-se. - ADV:
BRUNO DE PAULA MATTOS (OAB 399951/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO CALVERT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ROMAN ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2018
Processo 1005005-14.2016.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Edson Euclides da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 254/261.Nada sendo requerido, arquivem-se
os autos.Intime-se. - ADV: EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP), DIEGO ANTEQUERA FERNANDES
(OAB 285611/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2018
Processo 0000220-17.2002.8.26.0361 (361.01.2002.000220) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Luciana
Ferreira Alves de Oliveira - Vale Encantado Country Club - Vistos.Sobre folhas 479/484 e documento juntado, manifeste-se a
Exequente em cinco dias.Decorrido, conclusos.Int. - ADV: ELIANA CRISTINA NOGUEIRA DE FARIA OLIVEIRA (OAB 177169/
SP), DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA (OAB 208080/SP), ALEXANDRE CARLOS DE ANDRADE (OAB 168646/SP), MARIA DO
CARMO NOGUEIRA (OAB 118832/SP)
Processo 0000392-95.1998.8.26.0361 (361.01.1998.000392) - Arrolamento de Bens - T.D.C.S. - “O processo encontra-se
em cartório com vista ao interessado com o prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, os autos serão devolvidos ao arquivo.” ADV: MARLENE DOS SANTOS (OAB 163460/SP), VALÉRIA APARECIDA DE LIMA (OAB 262484/SP), NELSON DEL BEM (OAB
129351/SP)
Processo 0001014-23.2011.8.26.0361 (361.01.2011.001014) - Usucapião - Coisas - Ana Florinda Fróes - Josefina da Silva - Orlando da Silva Manoel - - Jair da Silva Manoel - - Odair da Silva Manoel - - Vicente da Silva Manoel - - Jorge da Silva Manoel
- Joaquim Soares - - Alice Maria Alves e outro - Vistos.Regularize a petição retro, posto que ausente de assinatura.Int. - ADV:
JUAREZ VIRGOLINO DA SILVA (OAB 57841/SP), EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA (OAB 380458/SP)
Processo 0001631-80.2011.8.26.0361 (361.01.2011.001631) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Filomena de Fatima Xavier - Cooperativa Habitacional 22 de Maio - Vistos.Salvo engano o imóvel já foi objeto de arrematação
junto a E. 4ª Vara Cível local, razão pela qual providencie a parte Exequente a juntada aos autos da certidão atualizada da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º