TJSP 23/02/2018 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2522
2021
SP)
Processo 0001550-34.2011.8.26.0361 (361.01.2011.001550) - Execução de Título Extrajudicial - Veículos - Maria Adriana
Cipolletta - Othon Meneses Mansur - (fls. 194) Certifico e dou fé que consulta ao sistema, verifiquei que até a presente data
não foi opostos embargos pelo executado e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Tendo em vista o decurso de prazo para o executado, requeira o exequente o
que for pertinente no prazo de 05 dias. Após, a Defensoria Pública para ciência da carta precatória positiva retro juntada. - ADV:
VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP), JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0006824-42.2012.8.26.0361 (361.01.2012.006824) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Neusa Martins de
Melo - - Milton Martins de Mello - Jardelina de Almeida Lopes - Vilma Pinto Dias - - Claudio Martins - Vistos.Fls. 224: Tendo em
vista a provisão de fls. 107, expeça-se certidão, nos termos do Convênio OAB/DPE, em favor da d. advogada da ré, em valor
máximo da tabela vigente (cód. 108).Após, nada mais sendo requerido, ao arquivo.Intime-se. - ADV: LEILA MARIA RAMALHO
LEAL DE LIMA (OAB 42442/SP), OSWALDO LEMES CARDOSO (OAB 122895/SP)
Processo 0007785-61.2004.8.26.0361/01 (361.01.2004.007785/1) - Cumprimento de sentença - Eder Franco Galhardo
Segura - Massari Armor Equipamentos de Proteção Ltda - Vistos.Autos desarquivados com reabertura. Anotado. 2. Defiro
nova tentativa de penhora on line (fls. 309/311). Nos termos do art. 835, inc. I, do Código de Processo Civil, o dinheiro tem
preferência na ordem de penhora e o processo deve obedecer à efetividade, cabendo a medida prevista no art. 854 do Código
de Processo Civil. Destarte, consoante relatório que segue, este Juízo solicitou a indisponibilidade do valor indicado à folha 312
(R$ 44.506,00) em contas bancárias e aplicações da devedora (CNPJ nº 63.987.093/0001-00) por meio do sistema eletrônico
BACEN. Aguarde-se por cinco dias e tornem para conferência. Havendo êxito na providência, a ordem de transferência judicial
terá efeito de penhora em substituição a determinada às fls. 253, sendo ainda dispensada a lavratura de termo por expressa
previsão legal. Outrossim, defiro a pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud. Seguem informações obtidas. 3. Não
havendo êxito na penhora on line, expeça-se precatória para intimação da pessoa indicada à fl. 310 - item f, para o encargo
de administrador judicial nos termos da decisão proferida à fl. 253. 4. O requerimento de fl. 310 - item “g” e “h”, nos termos do
próprio requerimento, será apreciado oportunamente. 5. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 21 de fevereiro de 2018. - ADV: GILSON
DOS SANTOS (OAB 77994/SP), MARCOS ANTONIO DE JESUS FERREIRA (OAB 260406/SP)
Processo 0007939-79.2004.8.26.0361 (361.01.2004.007939) - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Antonio
Rodrigues - Cooperativa Habitacional Vinte e Dois de Maio - Andre Carvalho Nogueira - - Nogueira Consultoria e Participações
Ltda - (fls. 742) Cientificação das partes quanto ao oficio retro juntado - fls. 740/741... Caixa Econômica Federal informando
sobre a solicitação de penhora, informando que não há saldo disponível em conta no CNPJ, desde 03/11/2017 até esta data junto
a agencia de Lençois Paulistas, informando ainda que o saldo existente encontra-se bloqueado, devido a outras solicitações...
- ADV: IVAN CATALDO EBOLI (OAB 67387/SP), JOEL PEREIRA DE NOVAIS (OAB 56053/SP), AFFONSO ANTONIO JOAQUIM
DE MARTINO (OAB 47428/SP), MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP), RUTE RASO (OAB 143976/SP)
Processo 0008299-14.2004.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Anulação - Ronaldo Sant anna Barreto - - GIOVANNA
SANT ANNA BARRETO - Banco do Estado de São Paulo S/A - Banespa - Guia de levantamento nº 90/2018 expedida em favor
do exequente. Guia de levantamento nº 91/2018 expedida em favor do executado. Providencie as partes a retirada dos referidos
documentos em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MIGUEL JOSE DA SILVA (OAB 120449/SP), GUSTAVO DAL
BOSCO (OAB 348297/SP), PATRICIA FREYER (OAB 348302/SP)
Processo 0008733-56.2011.8.26.0361/03 (361.01.2011.008733/3) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Claudnei Torralbo Gimenez - Sônia Regina da Silva - (fls. 291) Primeiramente, manifeste-se o exequente no prazo
de 05 dias quanto a petição e depósito efetuado pela executada - fls. 284/286: ... deposito no valor de R$ 19.261,47, datado
de 19/02/2018, requerendo a extinção da execução diante da satisfação do débito. Na omissão, será tido como satisfação do
crédito e extinção da execução, com expedição do mandado de levantamento. - ADV: ANDREA APARECIDA DOS SANTOS
(OAB 250725/SP), TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 269678/SP)
Processo 0009436-31.2004.8.26.0361 (361.01.2004.009436) - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Sandra Maria
Fazia - Gulliver Construçao e Empreendimentos Imobiliarios S/A - (fls. 920) Manifestem-se as partes no prazo de 05 dias, quanto
aos novos cálculos apresentados pela sra. Perita judicial - fls. 917/919. - ADV: LEONILDA BOB (OAB 85766/SP), GILBERTO
JORGE ASSEF FILHO (OAB 196679/SP), PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP), JOÃO CARLOS BARROSO
RODRIGUES (OAB 336294/SP)
Processo 0010487-67.2010.8.26.0361 (361.01.2010.010487) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedito Gabriel da
Silva - - Lucineia Caetano de Assis - Guilherme Godofredo Geiser - - Irma Geiser - - Olga Geiser Vasgestian - - João Balnner - Frederico Geiser - - Margarida Luerliche Geiser - - Paula Petriuscky - - Erick Petruiscky - - Francisco Vasgestian - - Frida Geiser
Balnner - JONAS RODRIGUES MACEDO - - ANA ASTROGILDA DA S. CUBAS - - ARNALDO DE TAL - - MARIA DULCENEIA
DO CARMO - PROCURADOR DA FAZENDA DO ESTADO - - PROCURADOR DO PATRIMONIO IMOBILIÁRIO DA FAZENDA
MUNICIPAL - - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO TERCEIRA REGIÃO - Ernestina de Carvalho Damasio - Vistos.Verificase, nesta oportunidade, que os autores requerem que o tempo deles seja computado com o do seu antecessor para atingir o
prazo de usucapião. Assim sendo, deverá a parte autora, em 15 dias, requerer a citação do antecessor (fls. 24/25), apresentando
completa qualificação (RG, CPF e endereço com CEP), bem como para juntar aos autos certidão do distribuidor cível acerca da
existência de ações possessórias, abrangendo o prazo prescricional da lei civil em nome deste.Decorrido o prazo, certifique-se
e tornem conclusos.Int. - ADV: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 179120/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0010658-63.2006.8.26.0361/01 (361.01.2006.010658/1) - Cumprimento de sentença - Carlos Roberto Pauka - Fg
Veiculos - Expedida certidão às fls. 334. Providencie o exequente a sua impressão e encaminhamento, comunicando ao juízo
as averbações efetivadas, no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização. - ADV: SHEILA APARECIDA SANT’ANA ABAD
MURO (OAB 232021/SP), MIRELA MACHADO BRAGANÇA BARBOZA (OAB 165492/SP), ALEXANDRE ABUSSAMRA DO
NASCIMENTO (OAB 160155/SP)
Processo 0016630-77.2007.8.26.0361 (361.01.2007.016630) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Auto Posto Só
Alegria Ltda - Setembrino Kalergis dos Santos - (fls. 1188) Ciência ao autor da certidão de fls. 1.187, ficando intimado a proceder
a retirada dos aludidos livros, mediante recibo, junto ao Ofício de Justiça, no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. - ADV:
ALESSANDRA MUSSI MAGALDI (OAB 154234/SP), LUIZ SERGIO MARRANO (OAB 44160/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB
195570/SP), RENATA DE CASSIA MELIN (OAB 177368/SP)
Processo 0019768-76.2012.8.26.0361 (361.01.2012.019768) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Mosaico da
Serra Empreendimentos Imobiliários Ltda - Margarida Josefa Pereira - INTIMO A REQUERENTE PARA RETIRAR AS GUIAS
EXPEDIDAS (N. 81 E 82/2018). PRAZO: 05 DIAS. - ADV: KAREN REGINA MARQUES FRANCISCO (OAB 185280/SP),
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