TJSP 26/02/2018 - Pág. 3219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2523
3219
devendo a constrição recair preferencialmente sobre os veículos bloqueados às fls. 31; não sendo encontrado o veículo ou bens
passíveis de penhora, deverá o Oficial de Justiça descrever os bens que guarnecem a residência do executado (§1º do art. 836
do CPC). - ADV: REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 280617/SP)
Processo 0004751-63.2017.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Banco
Itaucard S/A - Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente(a) sobre o depósito de fls. 66 (R$ 2.000,00 - 05/02/2018), em termos
de satisfação de seu crédito, no prazo de quinze dias. No silêncio será presumida a quitação. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0004826-05.2017.8.26.0445 (processo principal 1002768-46.2016.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Telefonia - Karina Oliveira Macedo Ribeiro - Tim Celular S/A - Vistos.I Satisfeita a obrigação (fls. 21), JULGO EXTINTA esta fase
de Cumprimento de Sentença que Karina Oliveira Macedo Ribeiro moveu em face de Tim Celular S/A, o que faço com fundamento
no artº 924, II, do Novo Código de Processo Civil.II Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações devidas.
III - P. I. C.ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia
do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380/2016,
2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV:
CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP), MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP), EMERSON CARLOS
HIBBELN (OAB 217736/SP)
Processo 0004950-22.2016.8.26.0445 (processo principal 0001749-56.2015.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Pagamento - MARCELA POSSEBON CAETANO - CYNIRA DE OLIVEIRA FREITAS DE PAIVA - Cumpra-se a r. Decisão de fls.
121 (expedição de mandado de levantamento dos valores bloqueados às fls. 65/66, tornados indisponíveis às fls. 135/136). ADV: MARCELA POSSEBON CAETANO (OAB 150162/SP), VAGNER OLIVA SOUZA CHAVES (OAB 348734/SP)
Processo 0005590-88.2017.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rosa
Maria da Silva Garcia - SANTANDER PREMUIM BANCO e outro - Vistos.Fls. 90 - Verifica-se que a MasterCard S/A foi incluída
no polo passivo por conta da decisão de fls. 31.Assim, regularize-se o cadastro no sistema SAJ, certificando-se nos autos. Após,
remetam-se os autos ao CEJUSC para nova Audiência de Tentativa de Conciliação.Int.ALERTA: “Todos os prazos, no sistema
dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos
termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP
publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP),
DANIELLE MARINHO DE PAIVA REIS ARAUJO (OAB 335030/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/
SP), JULIANO MODESTO DE ARAUJO (OAB 178709/SP)
Processo 0006142-87.2016.8.26.0445/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Edgar Augusto Ribeiro de Souza - Vistos.Intime-se o exequente para que informe o endereço completo do executado, tendo
em vista que na petição de fls. 20/21 não consta o número da residência.Intime-se.ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos
Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos
do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP
publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: PABLO ZANIN FERNANDES (OAB 208147/SP)
Processo 0006362-51.2017.8.26.0445 (processo principal 0002497-20.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - José Roberto Cornetti Veloso - Vistos.Diante do reconhecimento do débito e da concordância
do exequente, aguarde-se o restante do parcelamento; desde já fica deferido o levantamento das parcelas vindouras em favor
da parte autora.Intime-se.ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua,
excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto
nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls.
05.” - ADV: SYNTHEA TELLES DE CASTRO SCHMIDT (OAB 102647/SP)
Processo 0006429-50.2016.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Janete Marques de Souza - Americanas.com - B2W Companhia Digital - - Apple Computer do Brasil Ltda - CUMPRASE O TÓPICO FINAL DA R. SENTENÇA DE FLS. 144. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), RODRIGO ROSA DE OLIVEIRA
(OAB 249076/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 0006794-70.2017.8.26.0445 (processo principal 1002494-48.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Iza Miris Pena Alcantara Me - À vista do extravio do AR anteriormente expedido, expeça-se nova carta visando
a intimação do executado para pagamento, conforme determinado às fl. 07. - ADV: ELIANE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB
269867/SP)
Processo 0007492-76.2017.8.26.0445 (processo principal 0006911-95.2016.8.26.0445) - Liquidação Provisória de Sentença
pelo Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Waldomiro Ligorio de Souza - Vistos.Analisando os autos, verifiquei constar
que o autor peticionou equivocadamente como liquidação provisória de sentença o incidente de cumprimento de sentença,
referente ao processo 0006911-95.2016.8.26.0445.Diante disso, intime-se o autor para que providencie o correto peticionamento
do incidente de cumprimento de sentença.Após, providencie-se a baixa do presente incidente (código 22).Intime-se.ALERTA:
“Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo
o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da
Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: LEONI PACHECO
ROSA (OAB 359494/SP)
Processo 1000499-97.2017.8.26.0445 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joao Vitor
Ramos Monteiro Oliveira - Vita Comercial de Veículos Ltda - Vistos.Aguarde-se por 90 dias o desfecho do incidente de
desconsideração da personalidade jurídica.Intime-se.ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão
contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do
FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia
18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: ERALDO DE FREITAS BORGES (OAB 126287/SP), FRANCISCO SIMOES DE
ARAUJO FILHO (OAB 116844/SP)
Processo 1000514-32.2018.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Lucia Shinoda - Nobuo Shinoda - Maria Lucia Shinoda - - Maria Lucia Shinoda - Foi designada a audiência de Tentativa de Conciliação para o dia
06/06/2018 ás 09:45h horas a ser realizada no CEJUSC (Fórum Velho). Na hipótese da parte estar assistida por Advogado(a),
intime-se-o(a) de que deverá vir acompanhado de seu cliente (autor) na audiência de conciliação designada, sob pena de
extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099.Infrutífera a conciliação, o réu deverá ofertar
contestação, sob pena de revelia. Apresentada a resposta, a parte autora sairá da audiência intimada para, querendo, ofertar
réplica no prazo de quinze dias. - ADV: MARIA LUCIA SHINODA (OAB 144145/SP)
Processo 1000607-92.2018.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Revolution
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º