Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2757 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE LEVY PERRUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISA APARECIDA ZAN CALDEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0506/2020 Processo 1500201-09.2020.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HUGO HE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2893 Helder Souza Lima - Vistos.Verifica-se que o cálculo de fls. 29 inclui honorários advocatícios, verba não autorizada para as ações em trâmite perante o Juizado Especial Cível, consoante a disposição dos art. 54 e 55 da Lei 9099/95.Desta forma, apresente o cálculo determinado às fls. 26, excluindo-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3219 devendo a constrição recair preferencialmente sobre os veículos bloqueados às fls. 31; não sendo encontrado o veículo ou bens passíveis de penhora, deverá o Oficial de Justiça descrever os bens que guarnecem a residência do executado (§1º do art. 836 do CPC). - ADV: REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2691 Processo 1003642-94.2017.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - José Eduardo de Castro Silveira - Veronica França do Couto - Vistos, etc.Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95.DECIDO.O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, despicien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3219 devendo a constrição recair preferencialmente sobre os veículos bloqueados às fls. 31; não sendo encontrado o veículo ou bens passíveis de penhora, deverá o Oficial de Justiça descrever os bens que guarnecem a residência do executado (§1º do art. 836 do CPC). - ADV: REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3012 disposto no artigo artigo 34, da Lei 9.099/95.ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3194 muito embora tenha afirmado que não tinha nenhum vínculo com o imóvel objeto do contrato celebrado entre as partes, não produziu nenhuma prova, fosse documental ou testemunhal, do alegado em contestação. A assertiva de que assinou o contrato tão somente para possibilitar o restabelecimento do serviço d