TJSP 26/02/2018 - Pág. 3669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2523
3669
do reconhecimento da ocorrência da prescrição.Proceda a serventia a retificação no polo ativo da demanda, tendo em vista que
a titularidade desta passou a ser exercida pela União.Com o trânsito em julgado e, após as devidas anotações, arquivem-se os
autos. - ADV: JOCELINO JOSE DE AZEVEDO (OAB 69438/SP), LUIZ EDUARDO SIAN (OAB 146633/SP)
Processo 0000002-93.1997.8.26.0480 (480.01.1997.000002) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Inss Instituto
Nacional do Seguro Social - Jeromoveis Comercio de Moveis Ltda e outros - Vistos.Ante o teor da certidão retro, manifestem-se
as partes a respeito da ocorrência da prescrição intercorrente no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: DANILO ALVES GALINDO
(OAB 195511/SP)
Processo 0000002-93.1997.8.26.0480 (480.01.1997.000002) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Inss Instituto
Nacional do Seguro Social - Jeromoveis Comercio de Moveis Ltda e outros - Aguarde-se o decurso do prazo para a manifestação
dos executados, certificando-se oportunamente. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP)
Processo 0000137-61.2004.8.26.0480 (480.01.2004.000137) - Execução Fiscal - Cofins - Uniao Procuradoria Geral da
Fazenda Nacionalsec Presprudente - Construtora Sstaul Ltda - Vistos. Ante o teor da certidão retro, manifestem-se as partes a
respeito da ocorrência da prescrição intercorrente no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: LUIZ EDUARDO SIAN (OAB 146633/
SP), ELIZABETH MARIANO MORAIS (OAB 149320/SP)
Processo 0000137-61.2004.8.26.0480 (480.01.2004.000137) - Execução Fiscal - Cofins - Uniao Procuradoria Geral
da Fazenda Nacionalsec Presprudente - Construtora Sstaul Ltda - Aguarde-se o decurso do prazo para a manifestação da
executada. - ADV: LUIZ EDUARDO SIAN (OAB 146633/SP), ELIZABETH MARIANO MORAIS (OAB 149320/SP)
Processo 0000461-36.2013.8.26.0480 (048.02.0130.000461) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto União
de Presidente Bernardes - Providencie o exequente o recolhimento do valor das despesas necessárias para o cumprimento da
diligência pleiteada. - ADV: SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP)
Processo 0000553-92.2005.8.26.0480 (480.01.2005.000553) - Execução Fiscal - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
- Construtora Sstaul Ltda - Vistos.Ante o teor da certidão retro, manifestem-se as partes a respeito da ocorrência da prescrição
intercorrente no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: ELIZABETH MARIANO MORAIS (OAB 149320/SP)
Processo 0000553-92.2005.8.26.0480 (480.01.2005.000553) - Execução Fiscal - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
- Construtora Sstaul Ltda - Aguarde-se por 30 (trinta) dias.Após, manifeste-se a Fazenda exequente. - ADV: ELIZABETH
MARIANO MORAIS (OAB 149320/SP)
Processo 0000715-63.2000.8.26.0480 (480.01.2000.000715) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Procuradoria Geral
da Fazenda Nacional - Maria Helena Gerotto e outro - Fls. 488: Intimem-se as partes.Para possibilitar o atendimento, remetamse os autos à Fazenda exequente para a apresentação do cálculo atualizado do débito. - ADV: ANA PAULA ORLANDO JOLO
(OAB 227431/SP), LUIZ EDUARDO SIAN (OAB 146633/SP)
Processo 0000715-63.2000.8.26.0480 (480.01.2000.000715) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Procuradoria Geral da
Fazenda Nacional - Maria Helena Gerotto e outro - Intimação das partes da r. decisão proferida nos autos da Carta Precatória nº
0000543-04.2017.4.03.6138: “Tendo em vista os termos da Resolução 340 de 30/07/08 - CJF 3R, que estendeu a competência
da Central de Hastas Públicas Unificadas - CEHAS para realização de hastas públicas de bens penhorados em executivos
fiscais e processos em fase de execução de todas as Subseções Judiciárias da 3ª Região, determino a inclusão deste feito
na 201ª hasta pública a ser realizada na data de 11 de junho de 2018, a partir das 11 horas, pela Central de Hastas Públicas
Unificadas, no Fórum de Execuções Fiscais de São Paulo. Caso o bem não alcance lanço superior à avaliação, seguir-se-á sua
alienação pelo maior lanço no dia 25 de junho de 2018, a partir das 11 horas. Solicite ao Juízo deprecante, via e-mail, cópia da
petição inicial e planilha com o valor atualizado do débito exequendo, bem como as providências necessárias para a intimação
da executada e demais interessados. Int. Cumpra-se.” - ADV: LUIZ EDUARDO SIAN (OAB 146633/SP), ANA PAULA ORLANDO
JOLO (OAB 227431/SP)
Processo 0000934-51.2015.8.26.0480/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Auto Posto União de Presidente
Bernardes LTDA - José Pereira da Silva - P.Bernardes - ME - Canopus Administradora de Consórcios S/A - - Camila Thais Silva
Bezerra - Prossiga como determinado em fls. 307. - ADV: ITALO ROGERIO BRESQUI (OAB 337273/SP), SILVIA DUARTE DE
OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP), CAMILA RIBEIRO DE QUEIROZ (OAB 256097/SP), JOÃO PAULO SIMÃO LISBOA (OAB
303743/SP), MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO (OAB 4482/MT), FRANZ GOMES DE OLIVEIRA (OAB 342625/SP), MARCELO
BRASIL SALIBA (OAB 11546/MT)
Processo 0000971-35.2002.8.26.0480 (480.01.2002.000971) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Fortunato
Dantonio Ronchi e outros - Prossiga como determinado em fls. 1836. - ADV: JOSE CARLOS DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 86784/
RS), JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA (OAB 91124/SP), RAFAEL PINHEIRO (OAB 164259/SP), EDUARDO RIBEIRO
PAVARINA (OAB 241604/SP), LUIZ EDUARDO SIAN (OAB 146633/SP), NILTON ARMELIN (OAB 142600/SP), LILIA KIMURA
(OAB 145698/SP), LUIS EDUARDO TANUS (OAB 80782/SP), DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), MARCOS ROBERTO
CANDIDO (OAB 238363/SP)
Processo 0001069-05.2011.8.26.0480/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Auto Posto União de Presidente
Bernardes Ltda - José Milton de Oliveira - .Aguarde-se em cartório pelo prazo de 1 (um) ano (artigo 921, §§ 1º e 2º, do
CPC).Decorrido o prazo concedido sem manifestação do exequente, independentemente de nova intimação, após as devidas
anotações, remetam-se os autos ao arquivo no aguardo de provocação, com respaldo legal no inciso III, do artigo 921, do Código
de Processo Civil. - ADV: SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP), ALINE BERNARDI (OAB 141500/SP)
Processo 0001458-73.2000.8.26.0480 (480.01.2000.001458) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Sa - Jose Domiciano - Fls. 214: Anote-se.Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado
para eventual IMPUGNAÇÃO, no prazo de 05 (cinco) dias.Havendo impugnação, com fundamento no artigo 10 do Código de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º