TJSP 26/02/2018 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2523
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Processo 1009469-78.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Aposentadoria - Gerson Pereira da Silva - Autor deverá
comprovar, nos autos, a distribuição da carta(s) precatória(s) expedida(s) a fls. 17/20, conforme comunicado CG 2290/2016 de
05/12/2016 (Da Distribuição - A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório,
nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive
quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte). - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1009916-66.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Maria Amelia
Domingues - Autor deverá comprovar, nos autos, a distribuição da carta(s) precatória(s) expedida(s) a fls. 20/21, conforme
comunicado CG 2290/2016 de 05/12/2016 (Da Distribuição - A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de
peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos
processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte). - ADV: FREDERICO
ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP), RODRIGO ROBERTO STEGANHA (OAB 293174/SP)
Processo 1010333-19.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - João Verderi Junior Município da Estância Turística de Itu - Vistos, etc.1)Fls. 86/88: ante o noticiado descumprimento da ordem de fls. 25/26,
determino o aditamento do mandado de fls. 28, duplicado o valor da multa, que passa a ser de R$ 2.000,00 por dia de atraso no
cumprimento do determinado.2)Fls. 91/92: ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por
seus próprios fundamentos. Anote-se.3)Int.Itu, 16 de fevereiro de 2.018. - ADV: BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA
(OAB 305792/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), RICARDO
RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP)
Processo 4002123-64.2013.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bruna
Fernanda Monteiro Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU - Vistos, etc.1)Certidão retro: o valor depositado a fls. 36 deverá
ser levantado da seguinte forma: a) R$ 856,72 em favor do patrono credor (fls. 14); b) todo o resíduo em favor da entidade
devedora. Depois das retiradas das guias, dê-se baixa neste incidente, trasladando-se as petições de fls. 1, 13/14, 24, 28/31, 36
e desta decisão para o cumprimento de sentença a que referentes, para fins de extinção da fase de satisfação do julgado.2)Int.
Itu, 19 de fevereiro de 2.018. - ADV: RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/
SP), DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP)
Processo 4002344-47.2013.8.26.0286 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Micola Serrati Corazza Municipio da Estancia Turistica de Itu - Patrona Credora - dar início, em trinta dias, ao incidente de cumprimento de sentença, no
formato DIGITAL, cientificando-a de que: a) o cumprimento de sentença será digital, nos termos do Comunicado CG n.º 438/16,
publicado no DJE de 4 de abril de 2.016, página 10; b) deverá a patrona credora efetuar peticionamento eletrônico, visando ao
cumprimento da decisão proferida. A petição deverá ser classificada com código 156 (cumprimento de sentença) e instruída com
as cópias necessárias (inicial, procurações, substabelecimentos, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado e planilha
atualizada do débito). Isso irá gerarno sistema um número sequencial. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP),
RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP),
MARIA JUDITE PADOVANI NUNES (OAB 90678/SP)
Processo 4002874-51.2013.8.26.0286 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - LUIZ EDUARDO
FRANCISCHINELLI BARBOSA e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência as partes da decisão do TRF
3ª região as fls (97/137), com o trânsito em julgado em 31/01/2018 , requerendo a parte interessada , o que de direito, em
termos de prosseguimento. - ADV: RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB
163717/SP), BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP)
Processo 4003702-47.2013.8.26.0286 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos, etc.Fls. 73: reporto-me ao que restou decidido a fls. 70 e não foi agravado pela autora.
Int. - ADV: GUSTAVO JUSTUS DO AMARANTE (OAB 302012/SP)
Processo 4004740-94.2013.8.26.0286 - Procedimento Comum - Saúde - E.R.M. - Parte autora, esclareça a petição de
fls. 138 tendo em vista que já foi decretada a revelia do corréu Aruan na r. decisão de fls. 72/73. - ADV: TATIANE FRANZZINI
MARQUES (OAB 215681/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), CLAÚDIO DA SILVA ALVES (OAB 165239/SP),
RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO HENRIQUE DOLCE DE FARIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA DE ARRUDA PEREIRA LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0187/2018
Processo 1000737-16.2014.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - CELIO MENDES DA ROSA Autor trazer aos autos o endereço completo do Sr. José Robério Dantas dos Reis. - ADV: GISSELI DE LIMA SOUZA (OAB
53869/PR)
Processo 1001140-14.2016.8.26.0286 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- A.G.O. - Vistos, etc.1)Fls. 75/77: defiro. Expeça-se ofício à Vara de Execuções Criminais da Comarca, solicitando a folha de
antecedentes criminais de Amicheles Gomes de Oliveira, filho de Maria Gomes de Oliveira. Instrua-se o ofício com cópia dos
documentos de fls. 6/8 e desta decisão.2)Int.Itu, 7 de fevereiro de 2.018. - ADV: MAURICIO CORRÊA (OAB 222181/SP)
Processo 1001981-43.2015.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aurélio dos Santos e outro - Vistos, etc.Em
boa hora, ordeno o processo.1)Todas as matrículas dos imóveis confrontantes devem constar dos autos, a fim de que sejam
verificados os proprietários constantes do fólio real. Conforme manifestação da Serventia Predial local (fls. 29) são confinantes
os imóveis de matrículas n.° 33.841, 33.843 e 22.390. Posto isso, providencie a parte autora, no prazo de quinze dias, a
juntada de todas essas matrículas atualizadas. Depois disso, à luz das matrículas juntadas, cumpra o cartório, na íntegra, o
determinado a fls. 97, item “3”.2)Expeça-se carta de citação para o proprietário constante do fólio real do imóvel usucapiendo
(M.S.P. Empreendimentos e Participações Ltda.) no endereço indicado a fls. 39. 3)Após o cumprimento do que ordenado nos
itens anteriores, tornem conclusos.4)Somente nesta data, em razão do brutal acúmulo de serviço, fato notório. 5)Int.Itu, 15 de
fevereiro de 2.018. - ADV: RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), ANA MARIA DOS SANTOS (OAB 248655/SP), JOSÉ
ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), RODRIGO DE BRAGA FIUZA
(OAB 195454/SP)
Processo 1004349-25.2015.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Gilmar Pessoa da Costa e outros
- Vistos, etc.Em boa hora, ordeno o processo.1)Fls. 93/94: o Ministério Público declinou de intervir. Anote-se e observe-se,
doravante.2)Cumpra o cartório, integralmente, o item “4” do despacho de fls. 40, através da expedição de edital para citação de
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