Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Antonia Daniela Paula Leite Ferrari Lescano - Me ADVOGADO : 210511/SP - Martha Roberta Prioli de Souza IMPTDO : Prefeito Municipal da Estância Turística de Itu VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009908-89.2017.8.26.0286 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Escola Superior de Gestão de N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 670 necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (novo Código de Processo Civil, artigo 139, VI; Enunciado n.º 35, do Encontro Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM, verbis: “Além das situações em que a flexibilizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 566 RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP) Processo 1003165-29.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Flora Park Estacionamentos Eireli - Epp - Vistos, etc.1)Retifique-se o pólo passivo, inclusive no Distribuidor, para dele constar o Município da Estância Turística de Itu, porque o mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 705 TATIANA TEIXEIRA (OAB/SP 2018489), ROBERTO AGUILAR ROCHA (OAB/SP 320585), JEAN CLAYTON THOMAZ (OAB/SP 146620), FLAVIA CRISTINA MARTELINI THOMAZ (OAB/SP 216893), PAULO HENRIQUE PEREIRA THOMAZ (OAB/SP 412103), RAFAEL MESQUITA (OAB/SP 193189), RODRIGO QUITINO PONTES (OAB/SP 274196), MOISES FRANCISCO SANCHES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 713 Processo 1009469-78.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Aposentadoria - Gerson Pereira da Silva - Autor deverá comprovar, nos autos, a distribuição da carta(s) precatória(s) expedida(s) a fls. 17/20, conforme comunicado CG 2290/2016 de 05/12/2016 (Da Distribuição - A distribuição da carta precató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 706 Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, etc. Não arroladas testemunhas, nem juntados novos documentos, dou por preclusa a faculdade de produção das provas cuja realização havia sido determinada pelo despacho saneador. Declaro encerrada a instrução. Razões finais escritas poderão ser apresentadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 706 Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, etc. Não arroladas testemunhas, nem juntados novos documentos, dou por preclusa a faculdade de produção das provas cuja realização havia sido determinada pelo despacho saneador. Declaro encerrada a instrução. Razões finais escritas poderão ser apresentadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 713 Processo 1009469-78.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Aposentadoria - Gerson Pereira da Silva - Autor deverá comprovar, nos autos, a distribuição da carta(s) precatória(s) expedida(s) a fls. 17/20, conforme comunicado CG 2290/2016 de 05/12/2016 (Da Distribuição - A distribuição da carta precató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 611 pela Lei Complementar Estadual nº 1.054/08, e artigo 10 da Lei Complementar nº 1.093/2009 Precedentes Segurança concedida em 1ª Instância Sentença mantida Recursos não providos.” (TJSP 6ª Câmara de Direito Público Apelação n.º 100034910.2015.8.26.0309 relator Desembargador Leme de Campos, julgado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 595 nulidade do processo disciplinar, DETERMINO a reintegração liminar do autor no cargo de motorista, no prazo de 15 dias, com todas as vantagens salariais que recebia à época da demissão. Em se tratando da Fazenda Pública, considerando a vasta quantidade de professores no polo ativo e diante da situação e