TJSP 27/02/2018 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2524
2012
ALEXANDRA GARDESANI PEREIRA (OAB 249570/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), ANDRE LUIZ
GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP)
Processo 0002337-67.2014.8.26.0358 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vera Lucia Bispo de Carvalho - Reinaldo
Bispo de Carvalho - Vistos.Aguarde-se por sessenta dias a manifestação da Fazenda do Estado sobre a declaração do ITCMD.
No silêncio, intime-se pessoalmente.Int. - ADV: HERMENEGILDO FERNANDES (OAB 75547/SP)
Processo 0002392-67.2004.8.26.0358/01">0002392-67.2004.8.26.0358/01 (apensado ao processo 0002392-67.2004.8.26.0358) - Cumprimento de
sentença - Águas Públicas - Companhia Paulista de Forca e Luz Cpfl - Realmente, os fundamentos aventados se escoram na
documentação do processo, marcadamente os documentos de fls. 1.072 e seguintes, a indiciar gravemente conduta ímproba por
parte do devedor em conluio a seu procurador; isso posto, por ora, decreto a indisponibilidade do bem mencionado, oficiandose imediatamente ao CRI para apostilação da restrição nos imóveis; manifeste-se o devedor no prazo de 10 e, após, venham
conclusos.Oficie-se; intimem-se e cumpra-se. Mirassol, 29 de janeiro de 2018. - ADV: VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP),
EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE PRADO DE CARVALHO
(OAB 161332/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), PAULO ROBERTO BRUNETTI (OAB
152921/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), AUGUSTO DE SOUZA BARBOZA (OAB
353479/SP), DIOGO DA SILVEIRA PESSOA (OAB 351523/SP)
Processo 0002417-65.2013.8.26.0358 (035.82.0130.002417) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - José Luiz Ferreira Maia - Eletro Diesel Pegoraro Ltda - Vistos.Promova a parte autora o regular
andamento do feito (pugnar pela produção de prova, nos termos do V. Acórdão), no prazo de cinco dias. No silêncio, intimese pessoalmente, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º, CPC.Int. - ADV: RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB
169297/SP), ALINE GONÇALVES IMBERNOM (OAB 307207/SP)
Processo 0002498-82.2011.8.26.0358 (358.01.2011.002498) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Alberto Carlos
Souza Lima - Banco do Brasil Sa - Vistos.Fl. 256: Manifeste-se a parte autora. No silêncio, tornem conclusos para o deferimento
do pedido.Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RONALDO
SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP)
Processo 0002542-04.2011.8.26.0358 (358.01.2011.002542) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Telecomunicações de São Paulo Sa - CERTIDÃO Certifico e dou fé que deixo, por ora, de cumprir o r. Despacho de fl. 171,
por inexistir nos autos procuração da Dra . Juliane R. F. Gomes, OAB/SP 229.087, para efetuar levantamento de valores.Ato
OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Ex Offício: Deverá, em 05 dias, a empresa requerida, regularizar a procuração da Dra .
Juliane R. F. Gomes, OAB/SP 229.087, para efetuar levantamento de valores conforme fl. 169, ou indicar outro patrono que
esteja devidamente constituído. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), GUILHERME RIBEIRO MARTINS
(OAB 169941/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0002549-54.2015.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Wilson
Parssassepi - Banco do Brasil S/A - Por estes fundamentos, nega-se provimento a impugnação ao cumprimento de sentença.
Suportará a vencida ao pagamento das custas processuais e de verba de patrocínio, ora fixada em 10% do valor atualizado do
débito.Certificado o prazo de 05 dias da publicação desta decisão, expeça-se guia de levantamento dos valores depositados.
Enfim, caso protocolada petição de notícia de recurso de agravo de instrumento pela vencida, concede-se prazo de 5 dias para
comprovação da obtenção de efeito suspensivo, sendo que após o transcurso do quinquídio, proceder-se-á ao levantamento dos
valores.Intimem-se e cumpra-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE (OAB 109631/SP), MARCOS TADEU DE GRAZZIA (OAB 221259/SP)
Processo 0002575-09.2002.8.26.0358 (358.01.2002.002575) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Nossa Caixa Sa - Ex Offício: Deverão os executados, em 05 dias, manifestar-se nos termos da petição de fls. 235/236
(ofertar forma de quitação do débito estando, o exequente, à disposição para diálogo e análise nos endereços eletrônicos
apontados às fls. 236 - [email protected]; [email protected]@rochacalderon.com.br). - ADV:
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MILTON JOSE DA SILVEIRA (OAB
119668/SP)
Processo 0002624-30.2014.8.26.0358 - Ação Civil Pública - Pessoas com deficiência - Fundação Educacional Mirassolense Vistos.Ante a manifestação do representante do Ministério Público, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades
legais.Int.Mirassol, 25 de janeiro de 2018. - ADV: MARCELO ZOLA PERES (OAB 175388/SP), DANIELE RODRIGUES (OAB
290542/SP)
Processo 0002629-18.2015.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - HSBC Bank Brasil
S/A Banco Múltiplo - Ideias e Soluções Metalurgicas Eireli - - MARCOS ANTONIO MELCHIORI - Vistos.Defiro a penhora do
veículo FIAT STRADA WORKING, placas FEA-0675, em nome de Ideias e Soluções Metalúrgica EIRELI, bem com a penhora
sobre os direitos que o executado possui sobre os veículos VW GOLF, placas FOU-6339, alienado fiduciariamente para o
Banco Volkswagem S/A, e FORD COURIER, placas EKM-5309, alienado fiduciariamente para Sicred Reg. Nordeste SP, ambos
em nome de Ideias e Soluções Metalúrgica EIRELI. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras
formalidades.Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud (fl. 88), como termo de constrição,
independentemente de outra formalidade.Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência,
pessoalmente, acerca da penhora.Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se
manifeste em termos de prosseguimento.Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada
a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado.Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da
existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se
deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação.Em se tratando de veículo
financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese,
fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito.
Intimem-se os credores fiduciários da presente decisão.Caso ainda não tenha feito, intime-se o interessado para comprovar
o recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, salvo se o caso de gratuidade de ustiça. Fls. 108/109: Defiro
desbloqueio dos veículos tão somente para licenciamento, mantendo-se o bloqueio de transferência.Intimem-se e cumpra-se. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALESSANDRO PARDO RODRIGUES (OAB 139679/SP)
Processo 0002631-71.2004.8.26.0358 (358.01.2004.002631) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdir
Alves Teixeira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - *Teor do ato: Ciência às partes dos termos do ofício juntado às fls.
254/256. - ADV: EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP), RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP),
RODRIGO SANCHES TROMBINI (OAB 139060/SP)
Processo 0002777-97.2013.8.26.0358 (035.82.0130.002777) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
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