TJSP 27/02/2018 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2524
2021
Processo 0006430-73.2014.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.F.O. - J.O. - Ex Offício: Deverá a parte autora,
no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto a contestação por negativa geral apresentada pelo curador especial do requerido,
para posterior remessa dos autos à conclusão. - ADV: CRISTINA BOGAZ BONZEGNO DE SOUSA (OAB 135346/SP), MATHEUS
VECCHI (OAB 236268/SP)
Processo 0006459-89.2015.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - GILMAR PIRES CAMARGO - Gislaine
Cristina da Silva - Me e outro - Vistas dos autos à parte exequente para: (X) Manifestar-se em termos de prosseguimento tendo
em vista o decurso do prazo de sobrestamento. - ADV: RODRIGO JOSÉ FERNANDES NETO (OAB 323132/SP)
Processo 0006508-33.2015.8.26.0358 - Procedimento Comum - Guarda - C.C.N. e outro - P.S.S.S. - Ex Offíccio: Deverão as
partes manifestarem-se quanto ao relatório de estudo social, no prazo de 10 dias, para abertura de vista ao Ministério Público
e posterior remessa à conclusão. - ADV: TAIS MARIANA VANZELLA RODRIGUES LAGUNA (OAB 259497/SP), CAROLINA
COVIZI COSTA MARTINS (OAB 215106/SP)
Processo 0006512-70.2015.8.26.0358 (apensado ao processo 3000534-32.2013.8.26.0358) (processo principal 300053432.2013.8.26.0358) - Exibição de Documento ou Coisa - Recuperação judicial e Falência - Ibraço - Indústria Brasileira de
Artefatos de Alumínio e Aço - Vistos.Manifeste-se o Sr. Administrador Judicial sobre os balancetes apresentados às fls. 134/151
e fls. 153/271.Int.Mirassol, 26 de janeiro de 2018. - ADV: MARCELO GAZZI TADDEI (OAB 156895/SP), MARCIO JUMPEI
CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP), RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA (OAB 339527/SP)
Processo 0006545-41.2007.8.26.0358 (358.01.2007.006545) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Marcia Elizabeth
Baskerville Macchi Fontes Novoa - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos.Processo com sentença transitada em julgado.Determinada
a realização de perícia para se processar a habilitação por arbitramento (fl. 336), as partes quedaram-se inertes, apesar de
regularmente intimadas para promoverem o andamento do feito (depositar os honorários periciais).Posto isso, determino o
aquivamento dos autos, procedendo-se às anotações de praxe.Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARICY PAPA
DE ARRUDA (OAB 194672/SP), MICHAEL JULIANI (OAB 209334/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0006558-59.2015.8.26.0358 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Jair Izidoro e outro - Vistas
dos autos ao autor a fim de manifestar-se sobre a proposta de transação do INSS de fls. 163/165. - ADV: LUCIANA CAMPOS
CAPELIN (OAB 326514/SP)
Processo 0006634-83.2015.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edenir Rossi Banco do Brasil S/A. - Vistos.De fato, houve adesafetação do Recurso Especial 1438263/SP e o cancelamento do Tema 948, no
qual se discutiaa legitimidade ativa de não associado para a liquidação/execução da sentença coletiva transitada em julgado na
ACP nº 0403263-60.1993.8.26.0053, ajuizada pelo IDEC contra o Banco Nossa Caixa (sucedida pelo Banco do Brasil S/A).Posto
isso, manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, sobre a exceção de pré-executividade apresentada. Após, tornem
conclusos para decisão.Int. - ADV: MARICY PAPA DE ARRUDA (OAB 194672/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB
109631/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MICHAEL JULIANI (OAB 209334/SP)
Processo 0006795-93.2015.8.26.0358 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.A.D.O. - - E.D.O. - Vistos.Petição de fls.
54/55: Defiro o Aditamento da Carta de Sentença nos termos em que requerido e após retornem os autos ao arquivo.Int.
Mirassol, 22 de novembro de 2017. - ADV: ANDRE PACHELE SANCHES (OAB 283321/SP)
Processo 0006795-93.2015.8.26.0358 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.A.D.O. - - E.D.O. - Vistas dos autos ao(à)
autor(a) para comparecer ao Cartório, no horário de atendimento ao público, das 12h30min às 19h00min, a fim de retirar a carta
de sentença aditada. - ADV: ANDRE PACHELE SANCHES (OAB 283321/SP)
Processo 0006847-89.2015.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida
Roque e outros - Banco do Brasil S/A - Por estes fundamentos, nega-se provimento a impugnação ao cumprimento de sentença.
Suportará a vencida ao pagamento das custas processuais e de verba de patrocínio, ora fixada em 10% do valor atualizado do
débito.Certificado o prazo de 05 dias da publicação desta decisão, expeça-se guia de levantamento dos valores depositados.
Enfim, caso protocolada petição de notícia de recurso de agravo de instrumento pela vencida, concede-se prazo de 5 dias para
comprovação da obtenção de efeito suspensivo, sendo que após o transcurso do quinquídio, proceder-se-á ao levantamento
dos valores.Intimem-se e cumpra-se. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP), FERNANDO CESAR PIEROBON BENTO (OAB 139671/SP)
Processo 0006931-32.2011.8.26.0358 (358.01.2011.006931) - Procedimento Comum - Guarda - A.P.R. - Diante do exposto,
julgo procedente o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o que faço para CONCEDER
a Leila Aparecida de Faria a guarda da menor Gabriela Rossi por prazo indeterminado, nos termos do artigo 33, da Lei nº
8.069/90, confirmando-se a tutela interina concecida.Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento de custas e de
verba de patrocínio, ora fixada em R$ 500,00 (quinhentos reais), acrescidos de juros de mora desde o trânsito em julgado e
correção monetária daqui por diante. Suspensa a exigibilidade de tais verbas em razão da gratuidade judiciária que ora defiro
(art. 98, §3º, do CPC), vez que não foi objeto de impugnação pela parte autora.Prestado o compromisso, expeça-se o Termo de
Guarda e Responsabilidade.Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: ANA CECILIA GOES DA SILVEIRA (OAB
248023/SP), JEFFERSON DOS SANTOS DUTRA (OAB 241682/SP)
Processo 0006958-10.2014.8.26.0358 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Valdir José Sagioneti - - Antonia
Fernandes Landin Sajioneti - Christovão Modena de França Bueno - - Maria Regina Lois Bueno - Vistos.Arquivem-se os autos,
conforme determinado à fl. 250.Int. - ADV: LUIZ CARLOS TONIN (OAB 86190/SP), PRISCILA APARECIDA ZAFFALON SANDI
(OAB 239471/SP)
Processo 0007194-59.2014.8.26.0358 - Procedimento Comum - Desapropriação - Transbrasiliana Concessionária de Rodovia
S/A - Jair Aparecido Gorgatto e outros - Vistos.Conheço dos embargos de declaração para assinalar, em sintonia ao aditamento
da petição inicial, que se incorpora em definitivo ao patrimônio da União a área descrita em fls. 123/124.Oportunamente,
proceda-se à expedição do necessário.Intimem-se e cumpra-se. Mirassol, 01 de fevereiro de 2018. - ADV: KATIA LUZIA LEITE
CARVALHO (OAB 284198/SP), ANDRE GALHARDO DE CAMARGO (OAB 298190/SP), HERMES NATAL FABRETTI BOSSONI
(OAB 127266/SP)
Processo 0007199-86.2011.8.26.0358 (358.01.2011.007199) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Ana de Fatima Silva Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Tendo em vista o pagamento do débito,
Julgo Extinto o presente cumprimento de sentença nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Arquivem-se
os autos.P. R. Int. - ADV: EGLYTH GRAZIELLA PAES (OAB 303716/SP), ANA CLAUDIA JANELLI (OAB 305774/SP)
Processo 0007209-09.2006.8.26.0358 (358.01.2006.007209) - Outros Feitos não Especificados - Dissolução - Fidel
Romesrene Iglesias Mosquera e outro - Rogério Andrade Martins e outro - Ex Offício: Nos termos do r. Despacho de fl. 315
providencie a parte autora o recolhimento necessário, conforme estimativa de honorários periciais acostada às fls. 326 (R$
3.800,00). - ADV: PAULO CESAR CAETANO CASTRO (OAB 135569/SP), ERICA FERNANDES MARTINS FERREIRA (OAB
220795/SP), RENATO ANTONIO LOPES DELUCCA (OAB 126151/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º