TJSP 28/02/2018 - Pág. 1334 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2525
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permanecer indefinidamente suspendo, nem por tempo que ofende a razoabilidade, sob pena de gerar responsabilidade civil do
Estado.Por isto, defiro a suspensão do processo apenas pelo prazo de 30 (trinta) dias, término do qual deverá a expropriante
ou dar continuidade ao feito ou pedir a sua desistência, em tese possível diante da notícia de não efetivação da imissão na
posse (fls. 283)..Intime-se. - ADV: DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB
118469/SP), KÁTIA REGINA PAGANINI DIAS (OAB 187606/SP), ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP)
Processo 1024182-83.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Move São Paulo S/A - Vania Gonçalves - - José Roberto de Arruda Campos - Fls. 653-654 e documentos
seguintes: tendo em vista a juntada de documentos pela autora, manifeste-se a parte contrária, nos termos do artigo 437, 1º
§ do Código de Processo Civil. - ADV: LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO
(OAB 166297/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), IVAN CAVALCANTE MONTEIRO (OAB 60265/SP), ANA
BEATRIZ ALVES FERREIRA PASCOALATO (OAB 351359/SP)
Processo 1024200-07.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Move São Paulo S/A - José Carlos Candido e outro - Vistos.Fls. 372-373: Manifeste-se a expropriante sobre
os embargos opostos no prazo de 5 (cinco) dias conforme determina o artigo 1.023, §2º do CPC.Após, tornem para decisão
conjuntamente com os embargos propostos a fls. 361-367.No mais, desconsidero os embargos a fls. 369-371 na forma explicada
a fls. 372-373.Intime-se. - ADV: LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO
(OAB 166297/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), PATRICIA BAZEI (OAB 346215/SP), LUIZA ANGELICA
MONTESANO ARMENTANO (OAB 57215/SP)
Processo 1025996-96.2015.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
do Município de São Paulo - Majofil Empreendimentos e Participações S.A. - Fls. 669 a 671:Ciência às partes acerca da
manifestação do perito judicial.Sem prejuízo, Concedo o prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, para apresentação de memoriais,
primeiro a quem demanda e após ao(s) demandado(s), nos termos do artigo 364, § 2º do Código de Processo Civil.Intime-se. ADV: ADRIANA DUARTE DA SILVA (OAB 347140/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), VERENA CARVALHAL
GARCIA (OAB 275357/SP), ANDREA APARECIDA GARRIDO GONÇALVES (OAB 312178/SP)
Processo 1028529-62.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - HELIO MITSUTANI - Fls. 296: diga a expropriante sobre o pedido de levantamento. - ADV: SUZY DALL’ALBA
(OAB 109938/SP), ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP),
LUIS WASHINGTON SUGAI (OAB 84795/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP)
Processo 1028701-04.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Move São Paulo S/A - Bonneville Incorporadora Ltda. - Vistos.Fls. 663:Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para
a expropriante se manifestar sobre o parecer de fls. 602/659, anexo às alegações finais da expropriada, nos termos do artigo
437, 1º §, do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), MARCIO HANADA
(OAB 114028/SP), NELSON HANADA (OAB 11784/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), LUIZ MAURICIO
FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP)
Processo 1032137-63.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
do Município de São Paulo - Euzébio Antônio da Silva e outro - Fls. 214 e seguintes:Ciência aos expropriados.No mais, aguardese o depósito para fins de imissão prévia.Intime-se. - ADV: VERENA CARVALHAL GARCIA (OAB 275357/SP), EDIVALDO
EDUARDO DOS SANTOS (OAB 94695/SP), ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB 180136/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO
(OAB 118469/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP)
Processo 1033731-20.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
- COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Guilherme Henrique Zampar e outro - Vistos.Fls. 545547:Manifeste-se a expropriante sobre os embargos opostos no prazo de 05 (cinco) dias conforme determina o artigo 1.023, §2º
do Código de Processo Civil.Após, tornem para decisão.Intime-se. - ADV: THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VALDEK MENEGHIM SILVA (OAB 78530/SP)
Processo 1036837-87.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - AP Areal Participações Ltda - Banco Industrial e Comercial S/A - Vistos.Fls. 473/475:Certifique
a zelosa serventia.Após, tornem à conclusão.Intime-se. - ADV: SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), GLAUBER AMORIM
(OAB 268413/SP), FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB 146162/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/
SP), ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), ANTONIO
CARLOS MENDES (OAB 28436/SP)
Processo 1036888-98.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Edilene da Conceição Antunes e outros - Fls. 235-236: comprove a Municipalidade o trânsito
em julgado do V.Acórdão em comento. - ADV: DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), EDUARDO TADEU
GONÇALES (OAB 174404/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP)
Processo 1042567-79.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - COMPANHIA
DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Invictus Farma Nutrição Ltda. - Vistos.Ao perito para esclarecimentos.
Intime-se. - ADV: JULIANA OIDE PESTANA (OAB 284581/SP), LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARAES FILHO (OAB 80573/SP),
THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP)
Processo 1046132-51.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Município
de São Paulo - Amélia Vicentina Menniti Marzionna e outros - Fls. 601:Tendo em vista a supremacia do interesse público, bem
como as razões expostas, defiro a suspensão do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.Dê-se ciência ao auxiliar
do juízo.Intime-se. - ADV: SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), EDSON
CANDIDO ATUATI (OAB 65557/SP)
Processo 1046968-19.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano - Prefeitura do Municipio de São
Paulo - Marco Antonio Domingos e outros - Vistos.Fls. 164 a 168:Mantenho a decisão de fls. 161.Por ocasião da apresentação
do laudo definitivo as partes terão oportunidade de se manifestar, por meio de parecer técnico.Intime-se. - ADV: DENNYS
ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB 180136/SP), VERENA CARVALHAL GARCIA
(OAB 275357/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), SUZY
DALL’ALBA (OAB 109938/SP)
Processo 1047150-10.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - ADELINO GOMES DE FARIA e outros - Cleonice Ribeiro da Silva - Fls. 322:Tendo em vista a supremacia
do interesse público, bem como as razões expostas, defiro a suspensão do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Intime-se. - ADV: NICOLLE CHISTIEN MESQUITA MARQUES MEGDA (OAB 307150/SP), JOSE DA LUZ NASCIMENTO FILHO
(OAB 106583/SP), SOLANGE COTAIT TOZZO (OAB 354385/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP)
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