TJSP 01/03/2018 - Pág. 1296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2526
1296
inclusão, na memória do débito, dos valores referentes aos honorários advocatícios, após a intimação pessoal do executado e
o decurso do prazo, in albis, para o pagamento do valor devido. Destarte, providencie a exequente o necessário aditamento à
memória do débito, a fim de excluir, neste momento processual, os honorários advocatícios. Prazo: 05 dias.3. Cumprido o item
supra, tornem os autos ao MP. - ADV: MARIA INES CALDO GILIOLI (OAB 46384/SP)
Processo 1021488-47.2017.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.H.C.V.P. - 1. Fls. 64/68 : Diga o requerido. Prazo
: 10 dias. 2. Fls. 70/71 : Manifestem-se as partes. Prazo : 10 dias. 3. No mais, reporto-me ao despacho de fls. 62, cumprindo-se
o ali determinado. Int. - ADV: RAFAEL LEOPOLDO PEREIRA DA SILVA (OAB 253431/SP)
Processo 1021938-87.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.M.S. - Vistos.Por primeiro, providencie
a parte exequente, memória de cálculo atualizada do débito alimentar. Prazo: 05 dias.Com o cumprimento do item supra, já
havendo manifestação do MP (fls. 42), tornem os autos conclusos para decretação da prisão civil do executado. Int. - ADV:
ELAINE ANANIAS MASSETO (OAB 282079/SP)
Processo 1022949-54.2017.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Luciana de Lima Silva - Larissa
Cristina da Silva - - Davi Luis da Silva - Fica intimado o advogado (a) a juntar aos autos o Ofício de Nomeação emitido pela
DPE, contendo o REGISTRO GERAL DE INDICAÇÃO, para fins de expedição de Certidão de Honorários. - ADV: ANA PAULA
QUADROS BATISTA (OAB 260076/SP)
Processo 1023260-45.2017.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Valdivino Rodrigues
- Vistos.Encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para a retificação da Classe para Alvará Judicial. Após, tornem
conclusos. - ADV: CHRISTIANE NEGRI (OAB 266501/SP)
Processo 1023371-29.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Família - F.O.M. - Vistos.I Recebo a petição formulada pela
autora de fls. 243/245 como aditamento à inicial com a respectiva inclusão dos bens que a autora entende que integram sua
meação. Anote-se.II Na esteira da r. decisão de fls. 239/240 e em consonância aos artigo 628, §2º, e 305 do Código de Processo
Civil, considerando que o período descrito na exordial não consta para fins de união estável às fls. 32, em atenção aos bens
descritos às fls. 243/245, defiro a tutela de urgência pleiteada na exordial para determinar a reserva do quinhão em favor da
requerente na condição de meeira e herdeira. Expeça-se o necessário junto aos autos de inventário referidos na inicial.Intime-se
e citem-se na forma da lei. - ADV: RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP)
Processo 1023651-97.2017.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.E.D. - - N.O.D. - VISTOS, Fls.
54/65: Ciente da juntada do título executivo onde foram fixados os alimentos. HOMOLOGO o acordo de fls. 01/07, declarando
o alimentante P.E.D.D. exonerado do pagamento da pensão alimentícia que vinha efetuando à filha maior N.O.D.D.. Por
conseqüência, julgo extinto o presente feito nos moldes do Art. 487, inciso III, “B” do Novo Código de Processo Civil. TRÂNSITO
EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença.
Isento de custas, por se tratar de partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita. Após os trâmites legais, nada mais sendo
requerido no prazo de 10 dias, arquive-se o feito. P.R.I. - ADV: GLAUCIA APARECIDA MALAVASI BERTINOTTI (OAB 337269/
SP)
Processo 1023729-91.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Alienação Parental - L.I. - 1. Fls. 860 : Ciente. 2. Cumpra-se
o r. despacho de fls. 860. Diante do sentenciamento do feito às fls. 848, aguarde-se em Cartório a decisão da Superior Instância.
Int. - ADV: PEDRO DE MATTOS RUSSO (OAB 314529/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JUNDIAÍ EM 23/02/2018
PROCESSO :1500393-64.2018.8.26.0309
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 900023/2018 - ARUARU
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: Jaci Alves Neres
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500394-49.2018.8.26.0309
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 900024/2018 - ARUARU
AUTOR
: J.P.
AUTORA DO FATO
: MARINALVA FATIMA VIEIRA
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002155-92.2018.8.26.0309
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 8/2018 - Jundiaí
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : G.M.D.P.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000388-90.2018.8.26.0544
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
BO : 207/2018 - Jundiaí
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: E.M.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO
:0002289-22.2018.8.26.0309
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º