TJSP 01/03/2018 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2526
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especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se
a parte requerida para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará em revelia e
presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para
acesso ao processo digital, que contem a integra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em
prestigio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista
no artigo 340 do Código de Processo Civil.Int. - ADV: ARIELA PELISSON BOLDRIN COLUCCI (OAB 299289/SP)
Processo 1000196-63.2018.8.26.0311 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.M.S. - - A.G.S. - AÇÃO DE DIVÓRCIO Vistos.
VALDEMIR MACHADO DOS SANTOS e ANDREIA GOMES DA SILVA MACHADO ajuizaram Ação de Divórcio Consensual c/c
Alimentos, alegando, em síntese, que estão casados desde 30 de setembro de 2005 e que por já não haver possibilidade de
manutenção do vínculo matrimonial, pretendem a decretação do divórcio.Argumentam que dessa união nasceu a filha Emanuelly
da Silva Machado (menor), bem como foram adquiridos bens comuns a serem partilhados.Com a inicial (fls. 01/05), vieram
aos autos os documentos de fls. 06/15.Manifestação do Ministério Público às fls. 19.É o relatório.FUNDAMENTO E DECIDO.
Considerando satisfeitas as exigências legais e não havendo possibilidade de reconciliação, HOMOLOGO o acordo de vontade
dos cônjuges requerentes, decretando-lhes o divorcio consensual judicial, que se regerá pelas cláusulas e condições constantes
do acordo (fls. 01/05).A requerente voltará a usar o nome de solteira, ou seja, ANDREIA GOMES DA SILVA.Custas, despesas
processuais e honorários pela assistência judiciária.Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de averbação e termo de
guarda.P.R.I.C. - ADV: MARCO AURELIO JUN ITI INOUE (OAB 378833/SP)
Processo 1000200-03.2018.8.26.0311 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.H.S. - Vistos,Defiro a requerente, face ao
documento de fls. 06, os benefícios da assistência judiciária gratuita (CPC, art. 98).Diante da especificidade da causa e de
modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da
audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar
a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem
a integra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo
Civil.Int. - ADV: JOSÉ CESAR PEDRINI (OAB 259000/SP)
Processo 1000223-46.2018.8.26.0311 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.N.L.S. - Intime-se o Autor, para que providencie
o peticionamento eletrônico, na respectiva comarca competente acerca da(s) Carta(s) Precatória(s) expedida, nos termos do
comunicado C.G nº 2290/2017 de 05.12.2016 “a distribuição de carta precatória digital será feita por meio de peticionamento
eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com
justiça gratuita”. Devendo juntar aos autos, comprovante do respectivo peticionamento eletrônico, no prazo de 10 (dez) dias. ADV: BRUNA CAROLINA ZANARDI DINIZ GATTI (OAB 243852/SP)
Processo 1000290-11.2018.8.26.0311 - Procedimento Comum - Guarda - A.P.S. - Vistos,Defiro ao requerente, face ao
documento de fls. 10, os benefícios da assistência judiciária gratuita (CPC, art. 98).Ao Ministério Público.Int. - ADV: GUSTAVO
BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP)
Processo 1000291-93.2018.8.26.0311 - Procedimento Comum - Guarda - P.A.F.J. - Vistos,Defiro ao requerente, face ao
documento de fls. 11, os benefícios da assistência judiciária gratuita (CPC, art. 98).Ao Ministério Público.Int. - ADV: MICHELLI
CRISTINE PANACHI GANARANI (OAB 222182/SP)
Processo 1000308-37.2015.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - FACULDADES
ADAMANTINENSES INTEGRADAS - Vistos,O Sistema BACENJUD não localizou valores em nome do(a) executado(a).
Manifeste-se o(a) exequente no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Int. - ADV: JOSÉ GUSTAVO
LAZARETTI (OAB 313173/SP), FERNANDA STEFANI BUTARELO (OAB 134681/SP)
Processo 1000557-51.2016.8.26.0311 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.C.L. - O.J.C.
- Face a juntada do RI, expeça-se a certidão de honorários. - ADV: ADILSON LUIZ DOS SANTOS (OAB 38949/SP), JESSICA
TEIXEIRA DA SILVA SILVA (OAB 331407/SP)
Processo 1001007-57.2017.8.26.0311 - Inventário - Inventário e Partilha - Victor Henrique Bastos Manzatto - Gustavo Bastos
Manzatto - - Almir Fabiano Manzatto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Manifeste-se a Fazenda Pública Estadual
no prazo de 05 dias.Int. - ADV: AUREO MANGOLIM (OAB 113708/SP), PAULO ROGERIO DA SILVA (OAB 378676/SP)
Processo 1001008-42.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.C.S. - Expeça-se a certidão
de honorários. - ADV: JANAINA DA SILVA MARTINHON (OAB 388504/SP)
Processo 1001011-94.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Guarda - R.R.S. - C.G.C. - Vistos,Fls. 142: manifeste-se o
patrono do autor no prazo de 5 (cinco) dias.Int. - ADV: SERGIO PAULO BATISTA (OAB 112470/SP), AROLDO APARECIDO DA
COSTA (OAB 377994/SP)
Processo 1001097-02.2016.8.26.0311 - Guarda - Maus Tratos - S.S.C. - V.S.C. - - W.R.P.S. e outro - Vistos.Fls. 112: Defiro
como requerido.Providencie-se.Int. - ADV: MICHELLI CRISTINE PANACHI GANARANI (OAB 222182/SP), JESSICA TEIXEIRA
DA SILVA SILVA (OAB 331407/SP)
Processo 1001309-86.2017.8.26.0311 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.M.R. - - M.M.R. - - G.M.R.
- - L.M.R. - R.R. - Vistos,Ao Ministério Público.Int. - ADV: EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP), LINCOLN
WESLEY ORTIGOSA (OAB 113284/SP)
Processo 1001361-82.2017.8.26.0311 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.S.S. - Ciência ao autor. Int.
(devolução da Carta AR para deswconto de pensão sem cumprimento). - ADV: ALEX LUÍS LUENGO LOPES (OAB 210013/SP)
Processo 1001449-23.2017.8.26.0311 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.C.L.S. - S.L.S. - Manifeste-se o
exequente no prazo de dez (10) dias. Int. ( apresentação de contestação). - ADV: CARLOS ALBERTO ALVES (OAB 274925/SP),
FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 366863/SP)
Processo 1001468-63.2016.8.26.0311 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.E.S.T.P. e outro - B.T.P. - Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de cinco (5) dias. - ADV: CARLOS EDUARDO DA COSTA
(OAB 159613/SP), THAISA MOREIRA HIDALGO (OAB 281428/SP)
Processo 1001494-61.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Marisa Alves da Silva Costa INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando-as no prazo de cinco (5) dias. - ADV: PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), JAIRO DOS
SANTOS (OAB 341527/SP)
Processo 1001691-79.2017.8.26.0311 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.C.S. - - T.C.F. - - I.F. - - B.C.F. - I.F. Vistos.Fls. 107/108: manifestem-se os exequentes no prazo de 05 dias.Int. - ADV: AROLDO APARECIDO DA COSTA (OAB
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