TJSP 01/03/2018 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2526
1331
377994/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP)
Processo 1001739-38.2017.8.26.0311 - Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador - Seção Cível - G.S.S. Vistos,Fls. 61: oficie-se.A seguir, ao Ministério Público.Int. - ADV: AROLDO APARECIDO DA COSTA (OAB 377994/SP)
Processo 1001750-67.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Exoneração - Ignez Fernandes da Silva - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de
cinco (5) dias. - ADV: JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP), LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 281505/SP)
Processo 1001816-47.2017.8.26.0311 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Laurinda da Nascimento
Romanenghi - Vistos.Considerando que não há dependentes habilitados perante o INSS (fls. 11), os valores deixados pelo
falecido devem ser pagos aos sucessores na forma da lei civil (Lei 6.858/1980).Nesse passo, emende-se a inicial para incluir os
filhos de José Romanengui no pólo ativo da ação.Prazo: 15 dias.Int. - ADV: JOSÉ CESAR PEDRINI (OAB 259000/SP)
Processo 1001820-84.2017.8.26.0311 - Tutela - Seção Cível - A.P.A. e outro - Agendada entrevista com os requerentes e
adolescentes, para o dia 19 de março de 2018, às 9h30. - ADV: EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP)
Processo 1001867-58.2017.8.26.0311 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - J.T.A. - - B.C.P.B. - Vistos.Homologo a
desistência da presente ação de Guarda, em que figura como requerente Julia Toshiko Arita e outro e requerido Sandro Silva
e outro, para os fins do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil. Em consequência, julgo extinta a presente
ação com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. P.I.C. e, ocorrendo a hipótese prevista no § único
do artigo 1000 do Código de Processo Civil, certifique a serventia o trânsito em julgado da presente decisão e arquivem-se os
autos. - ADV: ADILSON LUIZ DOS SANTOS (OAB 38949/SP)
Processo 1001888-34.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - Z.M.A. - F.C. - - M.C. e
outro - Fls. 556/567(contestação) e fls. 570(carta devolvida): Manifeste-se a requerente no prazo de quinze(15) dias. Int. - ADV:
ELIANE GONÇALVES DE SOUZA (OAB 282081/SP), SIDNEIA TENORIO CAVALCANTE TAKEMURA (OAB 274207/SP), RIAD
FUAD SALLE (OAB 190761/SP)
Processo 1001954-14.2017.8.26.0311 - Separação de Corpos - Casamento - C.S.A. - Vistos,Fls. 31: recebo como emenda
à inicial.Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência conciliação ou de mediação.Cite-se e intime-se o(a)
requerido(a). O prazo para contestação de 15 (quinze) dias, será contado a partir da audiência.A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada
de senha para acesso ao processo digital, que contém a integra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da
faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil.Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é
obrigatório. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois
por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.
Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação,
oportunidade em que: I) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado;
II) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas
a eventuais questões incidentais; III) em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte
apresentar resposta à reconvenção.Int. - ADV: SÉRGIO MÁRCIO BATISTA (OAB 159586/SP)
Processo 1017319-47.2017.8.26.0008 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - L.D.S. - Vistos,Ao
Ministério Público.Int. - ADV: SUSANE JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB 337887/SP)
JUQUIÁ
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA PARMEZAN ANNIBAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÔNIA DE ALCÂNTARA TAVARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0113/2018
Processo 1000719-09.2017.8.26.0312 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.O.A. - M.C.A. - Como se observa
no documento juntado às fls. 51, houve erro na distribuição da carta precatória, que ao invés de ser distribuída como carta
precatória, foi distribuída como ação inicial de alimentos.Não houve erro na elaboração do documento, mas sim na distribuição,
assim, providencie a parte autora, com urgência a distribuição da carta precatória (fls. 41/42).Int. - ADV: CRISTIANE HEDJAZI
LARAGNOIT (OAB 194625/SP), ALINE DE SOUZA LISBOA (OAB 294332/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA PARMEZAN ANNIBAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÔNIA DE ALCÂNTARA TAVARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0106/2018
Processo 1000118-03.2017.8.26.0312 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional - C.M.M. e outro S.M.P. - Vistos.Assiste razão ao MP.Intimem-se pessoalmente a requerida no endereço fornecido a fls. 149, do qual também
deverá constar o endereço de fls. 111, local onde a requerida foi intimada e também deverá ser tentada a diligência, visto que na
certidão do Sr. Oficial de Justiça a fls. 142 nada constou acerca de diligência no endereço. Caso infrutífera a intimação pessoal,
intimem-se através de edital. Int. - ADV: CACILDA LIMA DOS SANTOS (OAB 138046/SP), IVAN RICARDO CAMARGO ADRIÃO
(OAB 186740/SP)
Processo 1000164-26.2016.8.26.0312 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Seção Cível - M.P.E.S.P. - E.S.O. - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º