TJSP 01/03/2018 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2526
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Cruz - Escola Clara Luz - Osasco - Vistos.Considerando-se que a autora e seu patrono não compareceram à audiência de
conciliação (p. 215) manifeste-se a autora se concorda com o julgamento no estado ou se pretende produzir outras provas e
justificando a necessidade. Intime-se. - ADV: EDUARDO CESAR DELGADO TAVARES (OAB 176717/SP), VICTOR RODRIGUES
SETTANNI (OAB 286907/SP), LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA (OAB 206970/SP)
Processo 1008876-17.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Raimunda Franco de Queiroz
- Opg Osa Educação e Treinamento Ltda - Vistos.Fls. 81/84: Manifeste-se a autora.O silêncio será considerado como anuência
e o processo será extinto pela quitação no prazo de cinco dias.Intime-se. - ADV: ROGÉRIO LINS FRANÇA (OAB 197175/SP),
PATRICIA DUARTE TAURIZANO (OAB 254668/SP)
Processo 1008876-80.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Condominio Edificio Manhattam - Manifeste-se a parte interessada, no prazo legal, sobre o cumprimento negativo do
mandado, conforme certidão de pg. 93. - ADV: ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/
SP)
Processo 1010343-31.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Janete
Aparecida Oliveira da Silva - Eletropaulo Metropolitana - Procedo à intimação da parte interessada para a retirada do mandado
de levantamento (66/2018), expedido nos termos do Comunicado CG 1526/2017. - ADV: EDSON RANDAL CARVALHO (OAB
190542/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1010983-97.2017.8.26.0405 - Monitória - Pagamento - Frugal Importadora Exportadora Ltda - Manifeste-se a parte
interessada, no prazo legal, sobre o cumprimento negativo do mandado, conforme certidões de pgs. 57/58. - ADV: ELIANE
APARECIDO MANSUR (OAB 179222/SP)
Processo 1011004-81.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Bancários - Maria Helena dos Santos Galvino - Vistos.
Ciência aos interessados da redistribuição da presente a esta Vara e Respectivo Cartório (conforme requerimento da autora
a p. 21, ante a decisão de p. 20).Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, incluindo-se a respectiva tarja
indicativa.Primeiramente esclareça a autora, de modo objetivo, se manteve ou mantém relação jurídica com o(a) requerido(a) e,
em caso positivo, se encontra-se adimplente.Prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento.Intime-se. - ADV: JOÃO RAFAEL
BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB 386962/SP)
Processo 1013361-26.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Juscelino
Batista da Silva Filho - BANCO BRADESCARD S/A - Procedo à intimação da parte interessada para a retirada do mandado
de levantamento (95/2018), expedido nos termos do Comunicado CG 1526/2017. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA
MONTEIRO (OAB 261844/SP), THAIS BRANCO (OAB 280123/SP)
Processo 1015242-72.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Regivaldo Jardim Soares
dos Anjos - Carrera - Ita Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda - Vistos.Pp. 149/151: Primeiramente, diga o autor se o
valor depositado satisfaz a obrigação, no prazo de cinco dias, requerendo o que for de direito.O silêncio será considerado com
anuência, e o processo será extinto pela quitação.Intime-se. - ADV: JORGE LUIS MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 187701/
SP), LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS (OAB 155531/SP)
Processo 1015415-96.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
BRADESCO SA - Nicholas Gayoso Ferreira - Vistos.Pp. 115/117 e 118: Primeiramente, deverá o peticionário devolver a guia de
levantamento no cartório.Após, defiro a expedição de nova guia de levantamento, como requerido.Intime-se. - ADV: AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), DULCILEIDE ADRIANA DA SILVA (OAB 272636/SP)
Processo 1016130-41.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - João
Cunha da Silva - BANCO BRADESCO SA - Procedo à intimação da parte interessada para a retirada do mandado de levantamento
(90/2018), expedido nos termos do Comunicado CG 1526/2017. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), ANDERSON
HERNANDES (OAB 170341/SP)
Processo 1016487-84.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Eliana Aparecida da Silva
Freire - Banco Bradesco S/A - Procedo à intimação da parte interessada para a retirada do mandado de levantamento (97/2018),
expedido nos termos do Comunicado CG 1526/2017. - ADV: TIAGO LAZARINI FERNANDES (OAB 273412/SP), MATHEUS
STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP)
Processo 1016840-27.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Bancários - Mariana Ribeiro de Sá - Banco Bradesco
Cartões S.A. - Isto posto, e o mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE para declarar inexigível o
débito de R$ 316,95 (contrato nº 052785073000006).Recíproca a sucumbência, nos termos do artigo 85, § 14, do Código de
Processo Civil, cada parte pagará honorários advocatícios no valor de R$ 500,00 ao patrono da parte ex adversa, suspensa a
execução com relação ao(à) autor(a) por ser beneficiário(a) da justiça gratuita (fl. 26).Cada parte arcará com o pagamento de
metade das custas e despesas processuais, suspensa a execução com relação ao(à) autor(a) por ser beneficiário(a) da justiça
gratuita (fl. 26).Oficie-se aos órgãos de proteção ao crédito para exclusão do nome de MARIANA RIBEIRO DE SÁ, CPF/MF nº
052.785.073-06, dos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito (SCPC e SERASA) com relação apenas ao apontamento
no valor R$ 316,95, contrato nº 052785073000006.P.R.I. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), JOÃO RAFAEL
BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB 386962/SP)
Processo 1017132-46.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Leila
Suzuki Portugal - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos.Conforme V. Acórdão (pp. 111/116), a 20ª Câmara de Direito Privado
do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso de apelação da autora.Cumpra-se a sentença que julgou
parcialmente procedente o pedido (pp. 60/62), mantida tal como lançada. Recíproca a sucumbência, suspensa a exigibilidade
com relação à autora, porque beneficiária da justiça gratuita (p. 19). Oficie-se aos órgãos de proteção ao crédito para exclusão
do nome de LEILA SUZUKI PORTUGAL, CPF/MF nº 385.705.408-50, dos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito (SCPC e
SERASA) com relação apenas ao apontamento nos valores R$ 1048,50 (contrato nº CT38570540850) e R$ 1.224,83 (contrato
nº 385705408000050), conforme determinado na sentença (p. 62, in fine). Considerando-se que, por tratar-se de processo
digital, poderá ser prontamente desarquivado tão logo haja provocação do(a/s) interessado(a/s) para prosseguimento em fase
de execução dos honorários de sucumbência devidos pelo réu ao patrono do autor, caso necessário (hipótese em que deverá ser
protocolado incidente de cumprimento de sentença), arquive-se, observando-se o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017.
Intime-se. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1018074-15.2015.8.26.0405 - Despejo - Locação de Imóvel - José Cardoso e outros - Cacilda Maria Conceição
Allo - - Aeudo Tiburtino Leite e outros - Vistos.Pp. 135/136: Defiro o pedido de pesquisa de endereços via Infojud.Providencie
a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP), CLAUDIA TEIXEIRA RIBEIRO
(OAB 229821/SP)
Processo 1018187-32.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Condominio Edificio Bela Vista Ii - Alcione Pedreira de Oliveira e outro - VistosP. 104 : JULGO EXTINTA pela QUITAÇÃO
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