TJSP 01/03/2018 - Pág. 2726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2526
2726
Processo 0001848-85.2017.8.26.0435 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - V.S. - Vistos.Defiro a cota
ministerial lançada à página 236.Int.Pedreira, 19 de fevereiro de 2018. - ADV: MONICA FRANCISCONI (OAB 318059/SP),
CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ (OAB 382451/SP)
Processo 0002443-55.2015.8.26.0435 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Patrik Fernandes de Melo - Vistos.Páginas 226: com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios.Int.
Pedreira, 15 de dezembro de 2017. - ADV: GILBERTO CARLOS ALTHEMAN (OAB 52283/SP)
Processo 0002443-55.2015.8.26.0435 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Patrik Fernandes de Melo - INTIMAÇÃO do(a) Defensor(a) da expedição da certidão de honorários devendo o(a) mesmo(a)
acessar o site do Tribunal de Justiça de São Paulo para materialização da mesma. - ADV: GILBERTO CARLOS ALTHEMAN
(OAB 52283/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZABEL APARECIDA ARMELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0014/2018
Processo 0000560-44.2013.8.26.0435 (043.52.0130.000560) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Cezar Aparecido da Silva e outro - Vistos.Folhas 547/549: ciente.No mais, aguarde-se informações acerca do
agravo interposto às folhas 515.Int. Pedreira, 14 de dezembro de 2017. - ADV: FÁBIO CANISELA (OAB 181625/SP)
Processo 0000725-23.2015.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher Guilherme Henrique Paulella - INTIMAÇÃO do(a) Defensor(a) acerca da expedição de certidão de honorários, devendo ser
materializada por meio do site do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: ANA BEATRIZ DE SOUZA (OAB 379609/SP)
Processo 0002375-42.2014.8.26.0435 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Alex Sandro Ferreira Dias - Vistos.Elabore-se cálculo de multa.Visando a celebridade processual evitando que os autos tenham
movimentação desnecessária, se o órgão ministerial concordar com o cálculo elaborado, desde já o homologo, devendo a
z.serventia intimar o réu para efetuar o pagamento da multa.Na inércia, expeça-se certidão de dívida ativa, nos termos do artigo
33 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.Comunique-se o Juízo da Execução Criminal competente, para
fins de observância do § 3°, do artigo 482, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.Arquivem-se os autos.Int. ADV: FABIO RODRIGO MANIAS (OAB 254892/SP), FRANCINE CORREA DA SILVA BUENO (OAB 318611/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAYSE LEMOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZABEL APARECIDA ARMELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0139/2018
Processo 0000010-10.2017.8.26.0435 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Jessica Barbosa de Souza - - Rodrigo de Jesus Almeida - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE em parte a presente ação
penal, para o fim de: a) CONDENAR JÉSSICA BARBOSA DE SOUZA, RG 58.495.290/SP qualificada nos autos, pela prática
dos crimes consubstanciados nos artigos 33, caput da Lei nº 11.343/06, à pena privativa de liberdade de 05 (cinco) anos
de reclusão e pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa, fixados no mínimo legal. b) ABSOLVER JESSICA BARBOSA DA
SILVA, da conduta descrita no artigo 35, caput da Lei 11.343/06, por insuficiência de provas, com base no artigo 386, inciso
VII, do Código de Processo Penal; c) ABSOLVER RODRIGO DE JESUS ALMEIDA, RG 52.004.655/SP, qualificado nos autos,
pela prática dos crimes consubstanciados nos artigos 33, caput e artigo 35, caput, ambos da Lei nº 11.343/06 bem como da
conduta descrita no artigo 309 do Código de Transito Brasileiro, por insuficiência de provas, o que faço com fulcro nos termos
do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Expeça-se o necessário para cumprimento da presente. Condeno a
ré ao pagamento das custas processuais, observando, se o caso, a disciplina da Lei no 1.060/50. Oportunamente, expeçase certidão de honorários, no valor máximo, em prol dos ilustres patronos que atuaram no feito em função do convênio da
assistência judiciária. Não havendo controvérsia sobre a natureza ou quantidade da droga apreendida, determino sua destruição
nos termos do artigo 58, §1º da Lei 11.343/06. Após o trânsito em julgado, oficie-se à Justiça Eleitoral para os fins do artigo 15,
III, da Constituição Federal. P. I. C. - ADV: MARCOS ALEXANDRE BELLOLI (OAB 180302/SP), MARY HELEN ASSIS CANDIA
CORAÇA (OAB 328253/SP)
Processo 0000083-79.2017.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A.M.O. - - M.V.S. - INTIMAÇÃO do(a)
Defensor(a) Dra. Maria Marcela Bataglioli de Oliveira da expedição da certidão de honorários devendo o(a) mesmo(a) acessar
o site do Tribunal de Justiça de São Paulo para materialização da mesma. - ADV: VANESSA TUROLLA ALVES CARDOSO (OAB
189367/SP), MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 282181/SP)
Processo 0000151-29.2017.8.26.0435 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Carlos Henrique Ferreira dos Santos - Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado ao representante do Ministério Público.
Recebo o recurso interposto pelo(a) defensor(a) do réu, que já veio acompanhado de suas razões de recurso.Dê-se vista
ao representante do Ministério Público para apresentação de suas contrarrazões de recurso, no prazo legal. Providencie a
serventia o cadastramento dos eventos no histórico de partes. Desde já, fixo os honorários do Dr. Defensor em conformidade
com o convênio OAB/PGE, se o caso.Nos termos do artigo 102, inciso V das NSCGJ, encaminhe-se a mídia digital, se o caso.
Oportunamente, após cumpridas as determinação anteriores, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, com as nossas homenagens.Int.Pedreira, 02 de fevereiro de 2018. - ADV: MONICA FRANCISCONI (OAB 318059/
SP), TAIS DE CASTRO E SILVA MARTINS (OAB 372673/SP)
Processo 0000151-29.2017.8.26.0435 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Carlos Henrique Ferreira dos Santos - INTIMAÇÃO do(a) Defensor(a) da expedição da certidão de honorários devendo o(a)
mesmo(a) acessar o site do Tribunal de Justiça de São Paulo para materialização da mesma. - ADV: MONICA FRANCISCONI
(OAB 318059/SP), TAIS DE CASTRO E SILVA MARTINS (OAB 372673/SP)
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