TJSP 02/03/2018 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2527
2015
(OAB 243607/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP), MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP),
DANIELE CRISTINA MORALES (OAB 341164/SP)
Processo 0005388-87.2009.8.26.0091 (361.02.2009.005388) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Municipio de Mogi das Cruzes - Angelo Raphael Lentini - - Henrique Pazella Filho e outros - Ciência às partes acerca
da vistoria marcada para 12 de maio de 2018, com encontro às 10:00 H na rua Elias Fernandes Garces, 151, LoteamentoParque
das Varinhas, Distrito de Jundiapeba, Município de Mogi das Cruzes/SP. Cada parte deve avisar seus assistentes técnicos
para, em querendo, participarem da vistoria (fls. 443). - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), NIVALDO DE
CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), FABIO MARTINS RODRIGUES
(OAB 266008/SP), HENRIQUE PEZELLA FILHO (OAB 77800/SP)
Processo 0006025-67.2010.8.26.0361 (361.01.2010.006025) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública /
DL 3.365/1941 - Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras - Vistos.Fica deferido o pedido de expedição de novo MLJ em favor da
expropriante, nos termos em que requerido às fls. 488.Atente a serventia apenas ao procurador indicado na referida peça,
verificando se tem poderes para tal ato.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: MARCO AURÉLIO FERREIRA MARTINS (OAB 194793/
SP), EDNEIVE DE SANTANA ALVES (OAB 235003/SP), ALEXANDRE DE MATTOS (OAB 242257/SP)
Processo 0006025-67.2010.8.26.0361 (361.01.2010.006025) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras - Ciência à Petrobras da expedição, em seu favor, do MLJ nº 51/2017, que se
encontra disponível para retirada em cartório. - ADV: EDNEIVE DE SANTANA ALVES (OAB 235003/SP), MARCO AURÉLIO
FERREIRA MARTINS (OAB 194793/SP), ALEXANDRE DE MATTOS (OAB 242257/SP)
Processo 0006562-92.2013.8.26.0091 - Ação Civil Pública - Liminar - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Tendo em
vista o quanto certificado à f. 345, aguardem-se estes autos em cartório, sem atos, o julgamento definitivo do recurso de agravo
de instrumento interposto pelo Ministério Público (fls. 315 e ss).Vista dos autos ao MP.Intime-se. - ADV: ANA PAULA FRANCO
DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP)
Processo 0010948-34.2013.8.26.0361 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Moacir Cordeiro
Lopes e outro - Fls. 224: Pela imprensa, intime-se o patrono do embargado José Alberto Soares, para que compareça em cartório
e regularize sua peça processual, assinando-a, em cinco dias.Após, tornem conclusos para apreciação.Publique-se e cumprase.Intime-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), TEREZA VALERIA BLASKEVICZ
(OAB 133951/SP), RAFAEL FONTES BLASKEVICZ (OAB 342242/SP)
Processo 0011144-04.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Água e/ou Esgoto - Condomínio Residencial Jarim Europa - M 10 Incorporações e Construções Ltda - Serviço Municipal de Águas e Esgotos SEMAE - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo
o Condomínio Residencial Jardim Europa e outro o que de direito, em termos de prosseguimento do feito. Nada sendo requerido,
façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: LILIANE REGINA VIEIRA LUCAS (OAB 293431/
SP), TÂNIA CRISTINA DE LIMA PEREIRA MIRANDA (OAB 145764/SP), LUIZ ALAN PINTO LORDELLO (OAB 206353/SP),
ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP)
Processo 0014700-14.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Sandro Marcio Clemente
Rodrigues - Municipio de Mogi das Cruzes - - Estado de São Paulo - Por proêmio, providencie a serventia a abertura de volume.
Manifestem-se as rés sobre petição de fl. 399/402 e após, tornem.Intime-se. - ADV: HUMBERTO ROMÃO BARROS (OAB
223749/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP)
Processo 0016141-64.2012.8.26.0361 (361.01.2012.016141) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Almir Roberto de Faria - Estado de São Paulo - Fl.186: expeça-se mandado de levantamento (fl. 177/178).Após, diga a
Fazenda do Estado, visando o prosseguimento do feito. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB
341188/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP)
Processo 0016141-64.2012.8.26.0361 (361.01.2012.016141) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Almir Roberto de Faria - Estado de São Paulo - Ciência à FESP acerca da expedição, em seu favor, do MLJ nº 68/2017, que se
encontra disponível para retirada em cartório. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP),
FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0016939-93.2010.8.26.0361 (361.01.2010.016939) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - Serviço Municipal de Aguas e Esgotos de Mogi das Cruzes Semae - Francisco Carlos Gonçalves - Tendo
em vista o quanto certificado à f. 639, aguardem-se estes autos em cartório, sem atos, o julgamento definitivo do recurso de
agravo de instrumento interposto por Francisco Carlos Gonçalves (fls. 606 e ss). - ADV: JAIR ARAUJO (OAB 123830/SP), JOSÉ
EDUARDO DE JESUS (OAB 220975/SP)
Processo 0017594-60.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Bandeirante Energia S/A - Masao Takizawa e outro - Acolho o pedido de emenda da inicial de fl. 406/409, ciência aos expropriados.
Deverão os expropriados darem cumprimento ao quanto determinado às fl. 403. - ADV: JULIA DE OLIVEIRA MIGUEL (OAB
275312/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GILBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 285343/SP)
Processo 0018758-60.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Concessão - Célia Aparecida Barbosa - São Paulo
Previdência - Spprev - - Beatriz Barbosa Jose (menor Assist.por Sua Mae) e outro - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo a
Célia Aparecida Barbosa o que de direito, em termos de prosseguimento do feito. Nada mais sendo requerido, façam-se as
devidas anotações e arquivem-se os autos. - ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), MARIO
SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), FABIO MARTINS RODRIGUES (OAB 266008/SP), PRISCILA
CASSIANO CANGUSSU (OAB 316548/SP)
Processo 0019765-87.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Branco Engenharia e Construções
Ltda - Fazenda Pública do Municipio de Mogi das Cruzes - Tendo em vista o quanto certificado à f. 611, aguardem-se estes autos
em cartório, sem atos, o julgamento definitivo de recurso especial interposto por Branco Engenharia e Construção Ltda (fls. 554
e ss).Intime-se. - ADV: ISIS ALVES COSTA (OAB 288272/SP), ROMULO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 170523/SP),
CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 0020572-44.2012.8.26.0361 (361.01.2012.020572) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Augusto Alves da Nobrega - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Expeça-se Mandado de Levantamento em favor do
perito.No mais, ciência às partes acerca do laudo pericial juntado aos autos (fls. 191/195).Intime-se. - ADV: MARIANNE PIRES
DO NASCIMENTO (OAB 262425/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS
DE SOUZA (OAB 341188/SP)
Processo 0021056-30.2010.8.26.0361 (361.01.2010.021056) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral
- Luciano da Silva Rosseto - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - - Dp Barros Arquitetura e
Construção - - Eco Blasting Tecnologia Em Desmonte de Rochas e Concretos - Traga o autor a declaração de imposto de renda
dos três ultimo exercícios apos, tornem os autos conclusos. - ADV: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/
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