TJSP 02/03/2018 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2527
3204
inciso II, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, anote-se a extinção junto ao sistema (código 60690) e arquivem-se
os autos.Custas na forma da lei.P.R.I. - ADV: EDUARDO AVIAN (OAB 234633/SP), ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP),
JOSE ABILIO LOPES (OAB 93357/SP), LUCIANA ARAUJO CARVALHO (OAB 150630/SP), ENZO SCIANNELLI (OAB 98327/
SP)
Processo 0013255-35.2012.8.26.0477 (477.01.2012.013255) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Felipe
Pereira Campos - - Josenilde Alves dos Santos Campos - Francisco Farias Leite - - Maria Silvina Lourenço - Vistos.Determino
providências para encaminhar a este Juízo os dados qualificativos de Maria Silvina Lourenço, RG nº 8.576.532-6. Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 109782/SP)
Processo 0013341-74.2010.8.26.0477 (477.01.2010.013341) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manoel Domingos
Lopes Campos - Francisco Del Rio Dias - - Emilia Paulina Moreno Almazan - Maria Lucia Mota dos Santos Barateli - - Roberto
Barateli - - Eduardo Mota dos Santos - - Liviero, Ramos & Cia Ltda - - Felipe Argemiro da Costa - Vistos.INTIME-SE a parte
autora acima indicada para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção em razão do
abandono de causa.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo
que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Sem prejuízo, no mesmo prazo, caso tenha
ocorrido citação nos autos, deverá a parte ré manifestar sua aquiescência na extinção do processo sem resolução em virtude
do abandono de causa, sendo que o silêncio implicará na concordância.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. ADV: JOSE CLARINDO FRANCISCO DE PAULA (OAB 142730/SP)
Processo 0016191-67.2011.8.26.0477 (477.01.2011.016191) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander Brasil Sa - Maria Lucia de Oliveira Barbosa - Sandra Regina Ascenso Barzan - Sandra Regina Ascenso Barzan
e outros - Vistas dos autos à interessada para:Cientificá-la do desarquivamento dos autos, ficando deferida a vista pelo prazo
de 10 dias. Decorridos 30 dias sem manifestação, retornarão ao arquivo. - ADV: SANDRA REGINA ASCENSO BARZAN (OAB
68636/SP)
Processo 0017100-51.2007.8.26.0477 (477.01.2007.017100) - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Soutelo - Espólio de Portugal Araujo Silva - Vistos.Manifeste-se a parte autora.Após, com ou sem manifestação, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO (OAB 106085/SP), SORAIA VIVOT MONTE GUTIERREZ
(OAB 206281/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), VIVIANE COSTA SOUZA (OAB
262488/SP)
Processo 0018958-83.2008.8.26.0477 (477.01.2008.018958) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco Citicard Sa - Maria Iris Silva Oliveira - Vistas dos autos ao autor para:Cientificá-lo do desarquivamento dos autos,
ficando deferida a vista pelo prazo de 10 dias. Decorridos 30 dias sem manifestação, retornarão ao arquivo. - ADV: WANDER
BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 239821/SP)
Processo 0019769-77.2007.8.26.0477 (477.01.2007.019769) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Andremar - Edilson Leal de Souza - Elaine Leal de Souza - - PAULO HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA - Vistas dos
autos ao autor para:Cientificá-lo do desarquivamento dos autos, ficando deferida a vista pelo prazo de 10 dias. Decorridos 30
dias sem manifestação, retornarão ao arquivo. - ADV: RENATA APARECIDA BEZERRA (OAB 229184/SP)
Processo 0019839-26.2009.8.26.0477 (477.01.2009.019839) - Procedimento Comum - Condomínio em Edifício - Condominio
Conjunto das Americas - Dulcineia Aparecida de Gouveia - Vistas dos autos ao autor para:Cientificá-lo do desarquivamento
dos autos, ficando deferida a vista pelo prazo de 10 dias. Decorridos 30 dias sem manifestação, retornarão ao arquivo. ADV: EVERTON DA COSTA WAGNER (OAB 269714/SP), LUIZ GUILHERME DA COSTA WAGNER JUNIOR (OAB 131762/SP),
FABIANO SALIM (OAB 333004/SP)
Processo 0020147-57.2012.8.26.0477 (477.01.2012.020147) - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais Condominio Residencial Kaique e Cristiana - Alcides de Andrade - - ABIDERMAN ALVES DE OLIVEIRA - - JANAINA RODRIGUES
e outro - Nos termos do Provimento CSM nº 2195/2014, publicado no DJE no dia 08/08/2014, páginas 02, 03 e 04, deverá o(a)
autor(a) recolher os custos de serviço de impressão de documentos relativos às pesquisas INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD,
no valor de R$ 15,00, por exercício e/ou solicitação, referente a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, recolhidos na Guia do
Fundo Especial de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 (Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/
BACEN/RENAJUD).Caso entenda necessário, apresente atualização de cálculos. - ADV: DELCIO GROBE (OAB 104504/SP),
FRANCISCO LUIZ MORAIS (OAB 43953/SP)
Processo 0023116-45.2012.8.26.0477 (477.01.2012.023116) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Lucia
Mastromoro - Luciano de Oliveira Nardes - - Charlene Aparecida Aires de Almeida - - Ricardo Guedes dos Santos - - Elaine
Mendonça Cohenes - - Jovina Maria dos Santos - - IVONETE DE SOUZA BENEDITO - - Petrucio Ferreira - - ALEXANDRE
CESLSO PEREIRA - - ADILSON JESUS PEREIRA - - NOELIA BISPO DOS SANTOS e outro - Vistos.O cumprimento de sentença
deverá tramitar em formato digital, ainda que o processo seja físico, consoante art. 1286 das NSCGJ, a fim de proporcionar maior
celeridade processual.Assim, tendo em vista o trânsito em julgado, o interessado deverá realizar requerimento de início da fase
de cumprimento de sentença, por meio do peticionamento eletrônico, instruindo-o com: (i) a sentença e acórdão, se existente;
(ii) certidão de trânsito em julgado, exceto na hipótese de execução provisória; (iii) demonstrativo do débito atualizado, quando
se tratar de execução por quantia certa; (iv) outras peças processuais que o exequente considere necessárias; (v) procurações
das partes; (vi) taxa postal, na hipótese do art. 513, § 2º, inciso II, do CPC, juntamente como peças que comprovem o último
endereço válido da parte ré constante nos autos, para aplicação dos efeitos do art. 274, parágrafo único, do CPC; (vii) minuta
de edital e recolhimento de custas de publicação, no caso previsto art. 513, § 2º, inciso IV, do CPC.A juntada de tais peças é
dispensada em se tratando de processo digital.O procedimento a ser adotado pelo advogado, consoante Comunicado CG nº
438/2016, é o seguinte: “No portal E-SAJ escolher a opção ‘Petição Intermediária de 1º Grau’, categoria ‘Execução de Sentença’
e selecionar a classe, conforme o caso: ‘156 - Cumprimento de Sentença’ ou ‘157 - Cumprimento Provisório de Sentença’ ou
‘12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública’.” Ao avançar, surgirá a tela “Cadastrar partes e/ou advogados”.
Nesta tela, deverá o advogado marcar o nome do exequente e selecionar o tipo de participação “exequente”. Deverá também
marcar o nome do executado e selecionar o tipo de participação “executado”. Por fim, deverá declarar que as informações
correspondem aos dados de TODAS AS PARTES do requerimento (exequente e executado).Aguarde-se por 30 (trinta) dias.
Na inércia, arquivem-se os autos anotando-se o arquivamento definitivo, por outro lado, havendo pedido de cumprimento de
sentença por peticionamento eletrônico, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias e, então, arquivem-se os autos, independentemente
de nova decisão. Porém, tratando-se de processo digital, encaminhe-se o principal para fila “Processo de conhecimento em fase
de execução”.Cumpra-se até o esgotamento, sendo despicienda qualquer certificação de decurso de prazo acerca do acima
determinado, por não se tratarem de prazos preclusivos.Intime-se. - ADV: PIERO DE SOUSA SIQUEIRA (OAB 284278/SP),
MARCOS ANTONIO DA SILVA (OAB 256028/SP), KARINA MARTINS DE BARROS (OAB 249159/SP), IVAR JOSÉ DE SOUZA
(OAB 193842/SP), ALAMO DI PETTO DE ANDRADE (OAB 175532/SP)
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