Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 801 TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP) Processo 1502999-87.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - LUPATECH S/A - Manifeste-se a executada excipiente acerca da impugnação à exceção no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BRUNO DE ABREU FARIA (OAB 123070/RJ) Processo 1505118-21.2016.8.26.0292 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 880 dias, peticionando eletronicamente neste incidente de cumprimento de sentença nº 0004145-72.2018.8.26.0292.3. Traslade-se cópia desta para os autos do processo principal, arquivando-se definitivamente aqueles autos, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.4. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO LUIZ MORAIS (OAB 43953

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 879 BATISTA (OAB 291552/SP) Processo 0004036-58.2018.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Jose Francisco Ventura Batista Vistos. Os dados da requisição estão de acord

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO LUIZ MORAIS - SP43953 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO LUIZ MORAIS - SP43953 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO LUIZ MORAIS - SP43953 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO LUIZ MORAIS - SP43953 EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogados do(a) EXECUTADO: LUCIANA LIMA DA SILVA MOURA - SP272939, MAURY IZIDORO - SP135372 DESPACHO Diante da ausência de manifestação da executada, requeira a parte autora o que de direito, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 708 1789/2017. 6. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 104182/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), ANDRÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 291841/SP) Processo 0004145-72.2018.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 952 tutela deferida, como sói ser o recebimento de apelação com efeito suspensivo e, a fortiori, submissão da execução das mencionadas tutelas ao regime de precatório. Sob esse enfoque, Arruda Alvim ressalta que: “(...)Esta lei é permeada pela intenção de realizar, no plano prático, a efetividade do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 897 289882/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0003950-87.2018.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Lourival de Paula Coutinho - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 PROCESSO :1505112-14.2016.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Francisco Luiz Morais VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505113-96.2016.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Francisco Luiz Morais VARA:VARA DA FAZE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 943 BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP) Processo 0001897-02.2019.8.26.0292 (processo principal 0010388-08.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Município de Jacareí - D A & Associados Publicidade e Multicomunicação Ltda - Providencie o autor, comprovando-se nos autos no prazo d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5018976-85.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: GRANOL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO SA Advogado do(a) IMPETRANTE: RUBENS DE OLIVEIRA PEIXOTO - RS51139 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO-DERAT, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Petição - ID 9593291 e 9593296: Dê-se vista à União Federal para contrarrazões no prazo legal. Após, decorrido o prazo para dema