TJSP 05/03/2018 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2528
2010
no prazo comum de cinco (5) dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob
pena de preclusão.Intime-se. - ADV: RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP), PAULA MARIA CARNIELLO DE
ALMEIDA (OAB 143106/SP), WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP), ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI (OAB 123355/
SP)
Processo 0005901-97.2008.8.26.0347 (347.01.2008.005901) - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Drm
Maquinas e Equipamentos Ltda - Fudstar Fundicao e Industria Metalurgica Ltda - - Juliano Camargo Morais - - Almiro Morais
Junior - - Odirlei Pereira Leal - Vistos.Aguarde-se por mais 10 dias, pela apresentação de cópia da declaração de imposto
de renda da exequente, conforme determinação de fl. 314.Com a juntada do mencionado documento, tornem-me os autos
conclusos para análise do pedido de gratuidade formulado.Int. - ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP),
JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP)
Processo 0006485-33.2009.8.26.0347 (347.01.2009.006485) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil
Sa - Redisa Comercio de Maquinas Agricolas e Industriais Ltda Epp - - Jose Roberto Magossi - - Edson Luiz Rodrigues - - Odair
Cioffi - - Ivanilde Claudete Conze Rodrigues - Vistos.Acolho o pedido formulado pela exequente para que a penhora recaia
sobre parcela do faturamento mensal da executada. Tal medida se mostra viável e oportuna.Quanto ao percentual, 5% afigurase razoável e não excessivo a ponto de comprometer o desenvolvimento das atividades da executada, face as peculiaridades
do caso.Dessa forma, determino a penhora de 5% (cinco por cento) do faturamento da executada, nomeando-se administrador
e depositário o sócio JOSÉ ROBERTO MAGOSSI que, até o dia 10 de cada mês, apresentará relatório sobre o faturamento,
acompanhado de depósito da quantia objeto da penhora, tudo na forma dos artigos 862 e seguintes do CPC.Antes, providencie a
exequente o recolhimento das despesas de condução do oficial de justiça. Após, expeça-se mandado.Intime-se. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ADERSON ELIAS DE CAMPOS (OAB 45653/SP)
Processo 0006678-43.2012.8.26.0347 (347.01.2012.006678) - Monitória - Cheque - Supermercados Palomax Ltda - Rita
de Cassia Franco Natalin - Sofia Solange Aparecida Biagioni - NOTA DE CARTÓRIO: Ante a certidão de fl. 146, manifeste-se
a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: MARIA AUGUSTA FERNANDES (OAB 282659/SP), PAULO ROBERTO
FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO CARVALHO DE BARROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CESAR GIMENEZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0131/2018
Processo 0000051-91.2010.8.26.0347 (347.01.2010.000051) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Dir. Creditorios não Padronizados - Fortsolo Comercial Agricola Ltda Epp
- - Jose Roberto Magossi - - Jaime Quaresima Junior - - Odair Cioffi - Vistos.Providencie a exequente a intimação, pessoal ou na
pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge do coexecutado, José Roberto Magossi, de credor(es) hipotecário(s)
e coproprietário(s) do imóvel objeto da penhora, e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil.Caberá
à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, tudo sob pena de nulidade.Intimados, sem qualquer
insurgência, o credor/exequente deverá providenciar a memória atualizada do débito para o procedimento de registro da penhora
em cartório, junto ao sistema ARISP.Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), ADERSON ELIAS
DE CAMPOS (OAB 45653/SP)
Processo 0001178-93.2012.8.26.0347 (347.01.2012.001178) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander Brasil Sa - Delta Riflama Auto Posto Ltda - - Paulo Ricardo Soares da Cunha Machado - - Maria Jose Castilho
Machado - Vistos.Ante a certidão de fl. 156, aguarde-se por mais 10 dias a comprovação, pela exequente, do encaminhamento
do ofício de fls. 154.Int. - ADV: PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), JOÃO VITOR ZACARINI AMBROSIO (OAB
254913/SP)
Processo 0003684-13.2010.8.26.0347 (347.01.2010.003684) - Ação Civil Pública - Flora - Ministerio Publico do Estado de
Sao Paulo - Ana Amabile Baldan - - Heloisa Stela Baldan - Vistos.Acolho a manifestação Ministerial de fl. 309.Intimem-se as
requeridas, por meio de advogado, para que em 30 dias, promovam as medidas necessárias para o cumprimento das obrigações
assumidas, tudo em conformidade a vistoria de fls. 302/305.No mais, defiro a expedição de ofício à CETESB para que responda
ao item “6”, fl. 273, no que tange a “adequação do projeto e execução do sistema de drenagem de águas pluviais do loteamento
“Portal Terra da Saudade” à legislação ambiental e ao Código de Águas”.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO.Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA (OAB 263964/SP), DORIVAL DONIZETI JANINI (OAB 165829/
SP)
Processo 0005984-45.2010.8.26.0347 (347.01.2010.005984) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Itapeva Ii Multicarteira Fidc Np - Nascimento Informatica Matao Ltda - - Pablo Eduardo do Nascimento - - Ilda Elisabete
Vicensotti do Nascimento - - Elio Jose do Nascimento - NOTA DE CARTÓRIO: Ante a certidão de fl. 202, manifeste-se a
exequente em termos de prosseguimento. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JONATAS DE
SOUZA FRANCO (OAB 223425/SP)
Processo 0006937-09.2010.8.26.0347 (347.01.2010.006937) - Procedimento Comum - Patente - Teston Mecanizacao
Agricola Ltda - - Paulo Sergio Teston - - Metalcana Industria e Comercio Ltda - Bravemach Industria e Comercio de Maquinas
e Equipamentos Ltda Epp - Vistos.Diante do trânsito em julgado, dê-se vista dos autos aos requerentes para manifestação
quanto ao interesse na execução de sentença. Destaco que o pedido deverá ser endereçado a este processo, através do
peticionamento eletrônico, como petição intermediária de 1º Grau, na categoria de “Execução de Sentença”, sendo que no campo
tipo da petição”, deverá ser selecionada a opção “Cumprimento de Sentença”.Ressalto que deverão ser anexados ao pedido
os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador
(nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao
pedido do início da fase executiva, tudo nos termos do Comunicado CG 1789/2017.No silêncio, arquivem-se os autos com as
formalidades de praxe.Intime-se. - ADV: BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP), MARCELO GONÇALVES SCUTTI
(OAB 223128/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL (OAB 58634/
RS)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO CARVALHO DE BARROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CESAR GIMENEZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º