TJSP 06/03/2018 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2529
2191
GUILHERME ABRÃO JANA (OAB 165706/SP)
Processo 0004420-05.2015.8.26.0396 - Interdição - Tutela e Curatela - SIDNEIA APARECIDA PRAMPOLIM - R.P.R. - Em
05 dias, comprove a parte autora a efetivação do registro da interdição no cartório competente. Após, lavre-se o termo de
compromisso respectivo e arquivem-se os autos. - ADV: RAPHAEL BERTULINI THEODORO (OAB 322023/SP), MAYSA MACHI
TOMAZELLA (OAB 268997/SP)
Processo 0004462-98.2008.8.26.0396 (396.01.2008.004462) - Procedimento Comum - A.C.F. - B. - Cobre-se a empresa
Confiança Leilões, para em 48 horas, designar data para leilão eletrônico nos presentes autos, sob pena de substituição, que
já fica deferido, em caso de inércia. - ADV: REINALDO SIDERLEY VASSOLER (OAB 82555/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB
186718/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), LUZIA APARECIDA JOSÉ DE MORAES (OAB 67269/SP)
Processo 0004635-83.2012.8.26.0396 (396.01.2012.004635) - Monitória - Cheque - Piovani e Piovani de Novo Horizonte
Ltda Epp - José Fernando Dameto - Aguarde-se eventual manifestação quanto ao prosseguimento pelo prazo de 05 dias.No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP), EDSON RENEE DE PAULA (OAB
222142/SP)
Processo 0004783-31.2011.8.26.0396 (396.01.2011.004783) - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - Ciro de
Queiroz Filho - Paulo Sergio Sanches - No prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento.
- ADV: CRISTINE SARDELLA (OAB 150730/SP), AMANDA AVANCI DELSIM (OAB 191257/SP), ANA LÚCIA POLIMENO (OAB
239667/SP), LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP), ROBERTA LOPES LEMERGAS SPADÃO (OAB 173925/SP)
Processo 0004786-78.2014.8.26.0396 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Francisco Alberto
Navarro - Banco do Brasil S/A - Defiro ao executado o prazo de 05 dias para comprovação do recolhimento das custas finais. No
silêncio, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa.Após, arquivem-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP), FABIO JOSE SAMBRANO (OAB 278757/SP), TIAGO MARTINS CORNACCHIA (OAB 331634/SP)
Processo 0004874-24.2011.8.26.0396 (396.01.2011.004874) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Bradesco Sa - Roberto Nogueira Biller Cia Ltda - - Roberto Nogueira Biller - - Sueli Dalbello Biller - Homologo,
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo efetivado entre as partes (fls. 436/439), e, em consequência,
JULGO EXTINTA a execução, com base no art. 924, III, do CPC.Consideram-se levantadas as penhoras existentes nos autos,
expedindo-se o necessário.A providência junto ao SERASA compete à parte.Os pedidos de extinção constantes dos itens “c” e
“d” deverão ser formulados nos autos respectivos.Custas pela executada.Homologo a renúncia ao prazo recursal.Certificado o
transito em julgado e recolhidas as custas, arquivem-se os autos. - ADV: ROBERTO DE OLIVEIRA VALERO (OAB 223543/SP),
PATRICIA KELLY OVIDIO SANCHO (OAB 223504/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), HERMINIO SANCHES FILHO
(OAB 128050/SP)
Processo 0005162-64.2014.8.26.0396 - Monitória - Cheque - A.B.A. - IDEVAL ROGERIO CARDOSO - Defiro o pedido do
executado para que o depósito dos honorários periciais estimados em R$600,00 seja efetivado em duas parcelas de R$300,00
cada, sendo a primeira no prazo de 05 dias e a segunda em 30 dias.Com os depósitos, cumpra-se conforme fls. 178. - ADV:
FABIANO DE MELLO BELENTANI (OAB 218242/SP), ADRIANA MONTEIRO (OAB 145315/SP), LENISE MARIA DO VALLE
GONÇALVES (OAB 389958/SP)
Processo 0005582-74.2011.8.26.0396 (396.01.2011.005582) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Almerio
Urias - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Sobre o pedido de habilitação da sucessora de fls. 121/126, manifeste-se o réu
em 05 dias. - ADV: LUIS ROBERTO OZANA (OAB 127787/SP)
Processo 0005682-29.2011.8.26.0396 (396.01.2011.005682) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Aparecida Garcia de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se o V. Acórdão.Arquivem-se. - ADV:
ODACIR ANTONIO PEREZ ROMERO (OAB 128163/SP)
Processo 0005692-73.2011.8.26.0396 (396.01.2011.005692) - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Maria Alzira Franco Neves - Prefeitura Municipal de Novo Horizonte Sp - Tendo em vista que
houve o pagamento do RPV, e a consequente extinção dos autos de Cumprimento de Sentença, pela satisfação da dívida, nos
termos do artigo 924, II, do CPC, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações necessárias. - ADV: VINICIUS PAYÃO
OVIDIO (OAB 166682/SP), CRISTIANO GARCIA ROQUE (OAB 147241/SP)
Processo 0005750-71.2014.8.26.0396 - Monitória - Duplicata - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO - BRAZIL
MIX COMERCIAL EXPORTADORA LTDA ME - - LUCIANO CRISTOVAO JACOB - Vistos, Intimem-se os executados, através do
advogado constituído nos autos, para, no prazo de 10 dias, indicar bens passíveis de penhora ou justificar sua impossibilidade de
fazê-lo, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à multa no valor de até vinte por cento
do valor atualizado do débito em execução.Decorrido o prazo, nos 20 dias seguintes, independentemente de nova intimação,
a parte interessada deverá se manifestar em termos do prosseguimento, indicando bens à penhora, ou, alternativamente,
requerendo a suspensão do feito.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.Int. - ADV: AIRES
VIGO. (OAB 84934/SP)
Processo 0005816-95.2007.8.26.0396 (396.01.2007.005816) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Bradesco Sa - Roberto Nogueira Biller Cia Ltda Usina Asfalto - - Roberto Nogueira Biller - - Sueli Dalbello Biller
- 1 - Homologo o acordo efetivado entre as partes (fls. 470/473), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em
consequencia, JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no Art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil.2
- Consideram-se levantadas eventuais penhoras existentes nos autos, expedindo-se o necessário.3 - A providência junto ao
SERASA compete à parte.4 - Custas pela parte executada. Elabore-se a conta de custas finais, intimando-se para recolhimento
em 05 dias, através do (a) advogado (a) constituído nos autos. No silêncio, intime-se pessoalmente, sob pena de inscrição em
dívida ativa.Com o trânsito em julgado, arquivem-se. - ADV: PAULO ROBERTO BRUNETTI (OAB 152921/SP), TAÍS VANESSA
MONTEIRO (OAB 167647/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP)
Processo 0006331-86.2014.8.26.0396 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.F.C. - L.C. Defiro o pedido da exequente e concedo o prazo de 10 dias para se manifestar quanto ao prosseguimento da execução. - ADV:
JULIANA PIASSI GOMES (OAB 301121/SP), LEONEL DIAS CESÁRIO (OAB 170604/SP)
Processo 0006532-49.2012.8.26.0396 (396.01.2012.006532) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença - Aldino Walter Basalea - - Aparecida Rosa Garcia - - Teresa Balero - - Valmir Aldino Basalea - - Zilda Aparecida
Bessani Santoro - - Jair Antonio do Vale - - Teresa Ronchi - - Jose Antonio Roncoleta - - Deoclides Pinto da Fonseca - - Onivaldo
Amadeu - - Maria Aparecida Cicogna Basalea - Banco do Brasil Sa - Vistos, Tendo em vista a decisão proferida no agravo de
instrumento (fls. 396/400), cumpra-se o despacho de fls. 355.Apresentação de quesitos e indicação de Assistente Técnico,
querendo, no prazo de 15 dias.Após, intime-se o perito para que manifeste concordância com a nomeação (no prazo de cinco
dias) e para que, em aceitando, apresente proposta de honorários. Fiquem as partes cientes de que os contatos profissionais,
o currículo e a documentação do perito se encontram no Cadastro de Auxiliares da Justiça. Havendo escusa, retornem os
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