TJSP 06/03/2018 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2529
2247
JUIZ(A) DE DIREITO ANGELO MARCIO DE SIQUEIRA PACE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCUS VINÍCIUS BORGES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2018
Processo 0000029-87.2018.8.26.0400 (processo principal 1002610-29.2016.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Maria da Penha Diniz Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o exequente, no
prazo legal, sobre a petição e documentos juntados, fls. 64/72. - ADV: GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/MT), SILVIA WIZIACK
SUEDAN (OAB 119119/SP)
Processo 0000198-74.2018.8.26.0400 (processo principal 1006534-48.2016.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Celia Aparecida Costa Nalini - Instiuto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o Autor
- Exequente sobre a petição e demais documentos juntados as fls 30/39. - ADV: SILVIA WIZIACK SUEDAN (OAB 119119/SP),
GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/MT)
Processo 0000243-78.2018.8.26.0400 (processo principal 0006185-33.2014.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Malvina Balthazar Mantovanelli - Vistos.
Intime-se o(a) requerido(a), via AR, para efetuar o pagamento do débito descrito na inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de
incidência da multa do art. 523, § 1º, do NCPC, bem como oferecer impugnação, se desejar.Desde já, nos termos da Súmula
517 do STJ, escoado o prazo para pagamento voluntário, sem o devido cumprimento, fixo honorários advocatícios desta fase
processual em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida.Intime-se. - ADV: JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP),
CLERIO FALEIROS DE LIMA (OAB 150556/SP), TITO LIVIO QUINTELA CANILLE (OAB 227377/SP)
Processo 0000419-57.2018.8.26.0400 (processo principal 1004076-92.2015.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Aparecida Antonia da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Intime o Instituto requerido, para apresentar a planilha de débito atualizada. Intime-se. - ADV: GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/
MT), EDUARDO SANTIN ZANOLA (OAB 220094/SP)
Processo 0000481-97.2018.8.26.0400 (processo principal 0003356-16.2013.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Paulo de Tarso Dobes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Promova o
exequente a juntada da Certidão de Trânsito em Julgado.Após, oficie-se à APSDJ para a implantação do benefício nos termos
do V. Acórdão. No silêncio, aguarde-se no arquivo a provocação do interessado.Intime-se. - ADV: SILVANA DE SOUSA (OAB
248359/SP), GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/MT)
Processo 0000572-90.2018.8.26.0400 (processo principal 1002268-81.2017.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Helena Reis Travaini - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos.Intime o Instituto requerido para apresentar a planilha de débito atualizada.Sem prejuízo, ciência a exequente do
ofício juntado. Intime-se. - ADV: GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/MT), CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA (OAB 224707/
SP)
Processo 0002124-27.2017.8.26.0400 (processo principal 0000198-89.2009.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Angela Maria Herculano Beltrame - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA
- Vistos.Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.Int. - ADV: JULIANO VOLPE AGUERRI (OAB 244176/SP),
PRISCILA CARINA VICTORASSO (OAB 198091/SP), ANDRÉ LUIZ NAKAMURA (OAB 158167/SP), EDELY NIETO GANANCIO
(OAB 110975/SP)
Processo 0003713-54.2017.8.26.0400 (processo principal 3001230-39.2013.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - Adair Natal de Oliveira - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Mantenho
decisão de fls 61/63 pelo próprios fundamentos jurídicos, aguarde-se por dez dias eventual pedido de informações.Intime-se.
- ADV: ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), GLÁUCIA DE MARIANI
BULDO (OAB 203090/SP)
Processo 0005068-02.2017.8.26.0400 (processo principal 0000867-69.2014.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - WALDEMAR ROBERTO CARON JUNIOR - INSTITUTO NACIONAL
DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) - Vistos.Em sede de cumprimento de sentença, o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS apresentou manifestação a fls. 271/275 e junta memória de cálculo do valor que entende correto, perfazendo a
importância total de R$32.389,39 havendo concordância do autor para com os valores apresentados pelo Instituto (fls. 277/278)
e requerendo sua homologação e, consequentemente expedição dos ofícios requisitórios.Portanto, diante do exposto, homologo
a memória de cálculo apresentada pelo INSS, com a concordância do(a) exequente para que surta os jurídicos e legais efeitos
de direito.Expeçam-se ofícios requisitórios ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo, requisitando-se
os pagamentos dos valores apurados, a saber: R$32.389,39, devidos ao autor e R$2.547,17, em honorários advocatícios, nos
termos da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal.Após, ciência as partes e aguarde-se o efetivo pagamento.
Intime-se. (NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes acerca da expedição dos ofícios, fls. 282 e 283.) - ADV: DANIEL JOAQUIM
EMILIO (OAB 286958/SP), GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/MT)
Processo 0005547-92.2017.8.26.0400 (processo principal 1001371-24.2015.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Reajustes e Revisões Específicos - Antonio Edson Mazer - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos.Com
fulcro no art. 535, do NCPC, intime-se o executado (INSS), na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo
de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Intime-se. - ADV: WELITON LUIS DE SOUZA (OAB 277377/SP),
NATALIA OLIVEIRA TOZO (OAB 313118/SP), GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/MT)
Processo 0005918-56.2017.8.26.0400 (processo principal 0007492-27.2011.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Reinaldo Furini - Vistos.Oficie-se ao órgão competente, determinando a
imediata implantação do benefício em favor do exequente, conforme determinado no V. Acórdão.Com a implantação, intime-se
o Instituto-executado para apresentar demonstrativo atualizado do débito.Intime-se. - ADV: DANIEL JOAQUIM EMILIO (OAB
286958/SP)
Processo 1000059-42.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Denise Aparecida
Maschi da Silva - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Despacho - Genérico - ADV: GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/
MT), RODRIGO RAFAEL CABRELLI SILVA (OAB 230257/SP)
Processo 1000362-22.2018.8.26.0400 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Fatima Stevanini
Coutinho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o requerente, no prazo legal, sobre a contestação e
documentos juntados, fls. 41/52 - ADV: EDMUNDO MARCIO DE PAIVA (OAB 268908/SP), GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/
MT)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º