TJSP 06/03/2018 - Pág. 3313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2529
3313
Medeiros - Fls. 27/28: Manifeste-se a Fazenda no prazo de 30 dias. - ADV: FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP),
CLOVIS SIMONI MORGADO (OAB 173603/SP)
Processo 1500718-54.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Jose P
Gomes - Rosa de Jesus Gomes - Vistos.Concedo os beneficios da gratuidade de justiça. Anote-se.Preliminarmente, manifestese, em 30 dias, a Fazenda. Após, tornem conclusos. Intime-se - ADV: FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP), CLAUDIA
CORDEIRO (OAB 318929/SP)
Processo 1500891-78.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Joao Carlos
Ferraudo - Vistos.Fls. 50/51: manifeste-se o Executado.Int. - ADV: ALINE APARECIDA FERRAUDO NEUMANN (OAB 285523/
SP), FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP)
Processo 1501072-16.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Ademar
Pinto Borges - Vistos.Concedo o derradeiro prazo de 15 dias para que a Exequente cumpra o determinado às fls. 37.Int. - ADV:
FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP), RAQUEL SALES ROSA DE PAULA (OAB 133476/SP)
Processo 1501139-78.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Albano
da Silva Soares - Vistos.Tornem à Fazenda a fim de que se manifeste quanto às alegações do executado.Prazo: 15 dias.
No silêncio, tornem conclusos para decisão.Int. - ADV: FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP), ADHERBAL DE GODOY
FILHO (OAB 141538/SP)
Processo 1501303-43.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Alexandre
Ciornavei Marques - POSTO ISTO, REJEITO a exceção de pré-executividade e diante da notícia de que a dívida foi quitada,
JULGO EXTINTA A PRESENTA AÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do C.P.C.Após, o trânsito em julgado, arquivem-se,
observadas as formalidades legais.P.I.C. - ADV: ANDREA JULIANA DE CARVALHO BARROSO (OAB 370860/SP), FARID
MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP)
Processo 1501591-88.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Ali Hassan
Barakat - Vistos.Concedo o derradeiro prazo de 15 dias para a manifestação da Fazenda.No silêncio, tornem conclusos.Int. ADV: FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP), MARCELLO PISTELLI NOGUEIRA (OAB 132195/SP)
Processo 1501690-58.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Alexsandra
Lopes Cavalcanti Machado - Vistos.Por ora, defiro a mudança do tipo de restrição do veículo, de “circulação” para “transferência”.
No mais, aguarde-se pelo prazo de 20 dias, como requerido pela Fazenda.Int. - ADV: DAMIÃO HENRIQUES CAVALCANTE
SANTOS (OAB 313436/SP), FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP), FABIO LUIZ DOS SANTOS (OAB 230191/SP)
Processo 1503190-62.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Flavia Regina
Pereira Mendes - Flavia Regina Pereira Mendes - Vistos.Fls. 31/34: manifeste-se o Executado.Int. - ADV: FARID MOHAMAD
MALAT (OAB 240593/SP), FLAVIA REGINA PEREIRA MENDES (OAB 379925/SP)
Processo 1504014-21.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Jose Lourenco
Araneo - Vistos.Somente nesta data em razão do invencível acúmulo de serviço, ao qual não dei causa (A Vara conta atualmente
com 287.000 processos).Diante da natureza do pedido de executado, tornem à Fazenda a fim de que se manifeste nos autos.
Prazo: 15 dias.Int. - ADV: FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP), LISANDRA LORETA GABRIELLI (OAB 194124/SP)
Processo 1504998-05.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Maria
das Neves Ribeiro Leal - Vistos.Concedo o derradeiro prazo de 15 dias para a manifestação da Fazenda.No silêncio, tornem
conclusos.Int. - ADV: VALDELIZ MARÇAL DE PAULA (OAB 319828/SP), FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP)
Processo 1505891-93.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Donata
Virginia Rodrigues - Considerando a notícia de que o débito já foi pago, bem como o recibo de pagamento de fls. 10 e o
documento que segue, declaro extinta a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Apure
a Serventia eventuais custas e despesas processuais a cargo do executado, intimando-se o a pagá-las.Após o trânsito em
julgado, arquivem-se.P.I.C. - ADV: SILVIA CRISTINA RODRIGUES CONTI (OAB 359606/SP), FARID MOHAMAD MALAT (OAB
240593/SP)
Processo 1506846-27.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Raul Gomes
da Silva - Raul Gomes da Silva - Fls. 34: defiro.Aguarde-se pelo prazo requerido.Int. - ADV: RAUL GOMES DA SILVA (OAB
98501/SP), FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP)
Processo 1508268-37.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Roberto
Pereira da Cruz - Vistos.Tornem os autos à Fazenda a fim de que se manifeste quanto ao depósito efetuado pelo executado.
Prazo: 15 dias.No silêncio, tornem conclusos para extinção.Int. - ADV: CHYARA FLORES BERTI (OAB 212913/SP), FARID
MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP)
Processo 1508429-47.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Kathia
Cristina Doschetschkin Silva - Vistos.Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista.
Intime-se - ADV: FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP), LUIZ CARLOS DELGADO (OAB 155814/SP)
Processo 1508429-47.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Kathia
Cristina Doschetschkin Silva - Considerando o documento juntado às fls. 09/10, comprovando o pagamento da dívida, declaro
extinta a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Apure a Serventia eventuais custas e
despesas processuais a cargo do executado, intimando-se o a pagá-las.Após o trânsito em julgado, arquivem-se.P.I.C. - ADV:
LUIZ CARLOS DELGADO (OAB 155814/SP), FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP)
Processo 1509276-49.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Fabio Motta
- Fabio Motta - Vistos.Concedo o derradeiro prazo de 15 dias para a manifestação da Fazenda.No silêncio, tornem conclusos.
Int. - ADV: FABIO MOTTA (OAB 292747/SP), FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP)
Processo 1510257-78.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Maria das
Gracas Nunes da Silva - Vistos.Concedo o derradeiro prazo de 15 dias para a manifestação da Fazenda.No silêncio, tornem
conclusos.Int. - ADV: LILIANE DOS SANTOS QUIRINO MARQUES (OAB 293283/SP), FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/
SP)
Processo 1510395-45.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Carmen Maria
Gomes Silva - Carmen Maria Gomes Silva - Vistos.Concedo o derradeiro prazo de 15 dias para a manifestação da Fazenda.
No silêncio, tornem conclusos.Int. - ADV: CARMEN MARIA GOMES SILVA (OAB 105986/SP), FARID MOHAMAD MALAT (OAB
240593/SP)
Processo 1510625-87.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Gilson Alves
Ferreira Junior - Vistos.Concedo o derradeiro prazo de 15 dias para a manifestação da Fazenda.No silêncio, tornem conclusos.
Int. - ADV: FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP), RAMON EMIDIO MONTEIRO (OAB 86623/SP)
Processo 1510712-43.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Pedro Martins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º