TJSP 07/03/2018 - Pág. 1868 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2530
1868
Nº 0100064-79.2018.8.26.9025 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: GILDA
PEREIRA REZENDE - Agravado: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se
as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Eduardo Janjopi (OAB: 258835/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0100065-64.2018.8.26.9025 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Palestina - Agravante: Banco do Brasil S/A Agravado: Luciano da Silva Vicoso - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Gustavo
Amato Pissini (OAB: 261030/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/
SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000166-41.2014.8.26.0390 - Processo Digital - Apelação - Nova Granada - Apelante: M. C. da S. - Apelado: J. P.
- Magistrado(a) Glaucia Vespoli dos Santos Ramos de Oliveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. PRESENTE O
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR JOSÉ MARCIO ROSSETO LEITE - Advs: Emanuel Zevoli Bassani (OAB:
233708/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0000698-05.2016.8.26.0306 - Processo Digital - Apelação - José Bonifácio - Apelante: Justiça Pública - Apelado:
Genivaldo Aparecido Gambino - Magistrado(a) Glaucia Vespoli dos Santos Ramos de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V.
U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR JOSÉ MARCIO ROSSETO LEITE - Advs: Rauf Abud Vitar
(OAB: 24267/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0000953-60.2016.8.26.0306 - Processo Digital - Apelação - José Bonifácio - Apelante: Hamilton Theodoro de Souza
Junior e outro - Apelado: Justiça Pública - Apelado: A COLETIVIDADE - Magistrado(a) Glaucia Vespoli dos Santos Ramos de
Oliveira - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR JOSÉ MARCIO ROSSETO LEITE - Advs: Ronaldo Seron (OAB: 274199/SP) - 8º andar - sala
805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0005904-72.2015.8.26.0358 - Processo Digital - Apelação - Mirassol - Apelante: Aguinaldo Rita Tiofe - Apelado: Justiça
Pública - Magistrado(a) Glaucia Vespoli dos Santos Ramos de Oliveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. PRESENTE
O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR JOSÉ MARCIO ROSSETO LEITE - Advs: Thalles Vinicius Campos de
Araujo (OAB: 308545/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0006243-56.2015.8.26.0576 - Processo Digital - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: NADIA LEMES BARBOSA
CANEVARI - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Glaucia Vespoli dos Santos Ramos de Oliveira - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR JOSÉ MARCIO ROSSETO LEITE - 8º andar
- sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0009907-27.2017.8.26.0576 - Processo Digital - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: WELLINGTON PAMPANINI
COSTA - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Glaucia Vespoli dos Santos Ramos de Oliveira - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR JOSÉ MARCIO ROSSETO LEITE - Advs:
Bruno Haddad Galvão (OAB: 264412/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0012201-86.2016.8.26.0576/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Apelante:
JOHN LENON JOSE DOS SANTOS - Embargado: Justiça Pública - Magistrado(a) Glaucia Vespoli dos Santos Ramos de Oliveira
- Rejeitaram os embargos. V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR JOSÉ MARCIO ROSSETO
LEITE - Advs: Danilo Barcha Longo (OAB: 368826/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0013616-07.2016.8.26.0576 - Processo Digital - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Justiça Pública - Apelado:
Márcio Antônio de Araújo - Magistrado(a) Luciana Cassiano Zamperlini Cochito - Deram provimento ao recurso. V. U. PRESENTE
O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR JOSÉ MARCIO ROSSETO LEITE - Advs: SIDNEI FRANCISCO NEVES
(OAB: 135572/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0014935-10.2016.8.26.0576 - Processo Digital - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: VALTER ALBERTO DE
JESUS FILHO - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Glaucia Vespoli dos Santos Ramos de Oliveira - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR JOSÉ MARCIO ROSSETO LEITE Advs: Paulo Sergio Sodero Jacomini (OAB: 132126/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001662-27.2017.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: Telefônica
Brasil S/A - Recorrido: RAFAEL GOMES CAMARGO - Magistrado(a) Paulo Roberto Zaidan Maluf - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - VOTO 1068-2018JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FRAUDE PRATICADA POR TERCEIROS NEGATIVAÇÃO DO NOME DA PARTE
AUTORA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES RESPONSABILIDADE DA EMPRESA QUE NÃO ADOTOU CONDUTA
SEGURA PARA EVITAR A FRAUDE - RISCO DO NEGÓCIO - PROCEDÊNCIA - ARTIGO 46 DA LEI Nº 9.099/95 MANUTENÇÃO
DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida
no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º