TJSP 09/03/2018 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2532
2011
serviço de obtenção das informações visadas (R$ 15,00) - por pessoa/orgão, a ser recolhida a Guia do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. Na
omissão, aguardarão os autos provocação no arquivo. - ADV: JOEL PEREIRA DE NOVAIS (OAB 56053/SP), PATRICK PAVAN
(OAB 89509/SP)
Processo 0005098-48.2003.8.26.0361 (361.01.2003.005098) - Mandado de Segurança - Califa Administração e Eventos
Sociedade Civil Ltda - Supervisor de Clientes Baixa Tensao Comercial Alto Tiete Bandeirante Energia S/A - Bandeirante Energia
S/A - Intimo a requerida BANDEIRANTE ENERGIA, na pessoa de seu procurador, para retirar a guia de levantamento expedida
(n. 114/2018). Prazo: 05 dias. - ADV: ROGERNES SANCHES DE OLIVEIRA (OAB 172962/SP), MARCIA REGINA SHIZUE
DE SOUZA (OAB 83315/SP), ANUNCIA MARUYAMA (OAB 57545/SP), BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP), GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP)
Processo 0006453-59.2005.8.26.0091/01 (361.02.2005.006453/1) - Cumprimento de sentença - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Ulisses Ribeiro Duarte - Itaú Unibanco S/A. - Providencie a exequente, no prazo de dez dias, o recolhimento
da taxa do serviço junto ao sistemas SERASAJUD, no total de R$ 15,00 por pessoa na Guia do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal de Justiça, no código 434-1. - ADV: DEBORA NEVES ATHIE (OAB 131964/SP), CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB
196421/SP)
Processo 0007470-52.2012.8.26.0361 (361.01.2012.007470) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato
- Antonio Carlos Alvim - Banco Itaucard S/A - (fls. 292) Ciência à parte contrária acerca da interposição de recurso de apelação
(pelo autor). Nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões
no prazo de 15 (quinze) dias. Outrossim, se forem suscitadas em contrarrazões as questões previstas no artigo 1.009, § 1º
do Código de Processo Civil, fica o recorrente intimado a manifestar-se no prazo de quinze dias a respeito delas. No mais,
se o apelado interpuser apelação adesiva, o apelante será intimado para apresentar contrarrazões. Finalmente, superada as
formalidades previstas na lei, os autos serão remetidos ao Tribunal independentemente de juízo de admissibilidade. - ADV: ANA
PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO (OAB 294677/SP), ELTON ALAVER BARROSO (OAB 297540/SP), LUCAS REZENDE
ALAVER. (OAB 296023/SP), WELLINGTON REBERTE DE CARVALHO (OAB 171961/SP), DARIO BRAZ DA SILVA NETO (OAB
254878/SP), SARA JAQUELINE DOS SANTOS MOREIRA (OAB 196368/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB
150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0010713-48.2005.8.26.0361 (361.01.2005.010713) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Slooter Industria
de Embalagens Ltda - Fresh Care Personal Products Ind e Com Ltda - - Reinaldo Ramos - (fls. 423) Manifeste-se o exequente
no prazo de 05 dias requerendo o que for pertinente, quanto a certidão do oficial de justiça de fls. Retro: ... dirigi-me ao
endereço: Rua Franz Steiner, 220, e lá, DEIXEI DE CITAR REINALDO RAMOS, visto que fui informado no local pela moradora,
Sra. MARIA APARECIDA OLIVEIRA, de que o requerido é falecido há 06 anos. Na omissão, será intimado pessoalmente, sob
pena de extinção. - ADV: JOSE RENATO DE PONTI (OAB 96836/SP), MAURO OSSIAN FERNANDES (OAB 13889/SP), JORGE
RADI (OAB 11643/SP)
Processo 0012220-97.2012.8.26.0361 (361.01.2012.012220) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Associação dos Adquirentes de Lotes Em Arua - Claudia Cristina de Deus - Vistos.Consoante relatório que segue,
houve bloqueio da quantia de R$ 283,99, que ora foi transferida para conta judicial vinculada ao presente feito. O presente
possui eficácia de penhora, sendo ainda dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Fica a executada
intimada pela imprensa oficial na pessoa do seu advogado para, em querendo, manifestar-se nos termos do artigo 841, § 1º
e art. 854, § 3º, ambos do C.P.C.. Na hipótese de ausência de impugnação e com a noticia da chegada dos valores em conta
judicial vindas do Banco Local (artigo 1.107 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), não havendo outros
requerimentos pendentes de apreciação, certifique-se o decurso e expeça-se o competente mandado de levantamento em
favor da parte exequente, respeitadas formalidades legais. Anota-se, havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro
pedido pendente de deliberação antes de qualquer outra providencia, tornem os autos conclusos para análise. Intimem-se e
cumpra-se. - ADV: EDSON ROGERIO MARTINS (OAB 101077/SP), ADRIANA ZORIO MARGUTI (OAB 226413/SP)
Processo 0012439-67.1999.8.26.0361/02 (361.01.1999.012439/2) - Cumprimento de sentença - Fundacao Antonio Prudente
Hospital A C Camargo - Heliana Pereira Pimentel Fernandes - - Irani Pimentel Fernandes Ruotolo - Ademir Pimentel Fernandes
- - Danilo Pereira Pimentel Fernandes - - Tiago Pereira Pimentel Fernandes - - Marilia Pereira Pimentel Fernandes - (FLS. 1.364)
- Vistos.Ante o disposto nos art. 517, §§ 1º e 2º, e art. 782, parágrafo 5º, ambos do Código de Processo Civil, e a apresentação
dos débitos devidamente atualizados (fls. 1.361) expeçam-se duas certidões para protesto (uma para cada executada), na
forma especificada e requerida a fls. 1.360/1.361.Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB
242953/SP), NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP), ALEXANDRE SÁ DE ANDRADE (OAB 164416/SP), SUÉLEN
SCHEREINER DOS SANTOS (OAB 372484/SP), LINO JOSE RODRIGUES ALVES (OAB 92462/SP), CAIO CESAR BENICIO
RIZEK (OAB 222238/SP), ANA CAMILA LIMA DOS ANJOS (OAB 235471/SP)
Processo 0014310-25.2005.8.26.0361 (361.01.2005.014310) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Antonio Martins Lara Filho - falecido - Joaquim Moreira dos Santos - Paulo Aparecido dos Santos - - Silvia Donizete
dos Santos Mauro - - int -Maria Benedita Santos Cardoso - Vistos.Certifique-se a serventia a ausência de fls. 239 e verificação
de eventual encarte em local indevido nos autos. Em se tratando de mídia de audiência, deverá esta ser reproduzida e encartada
aos autos.Diligencie, ainda, a serventia junto ao sistema acerca de eventual trânsito em julgado da decisão de fls. 394/397,
certificando-se.Após, tornem conclusos para apreciação do requerimento do autor de fls. 393. Intimem-se. - ADV: JEFFERSON
DE OLIVEIRA (OAB 168919/SP), ANTONIO SILVIO ANTUNES PIRES (OAB 54810/SP)
Processo 0015765-88.2006.8.26.0361 (361.01.2006.015765) - Inventário - Inventário e Partilha - C.R.O.T.A. - R.L.O. - (fls. 72)
O processo encontra-se em cartório com vista à requerente pelo prazo legal. Nada sendo requerido em 30 dias improrrogáveis,
os autos serão devolvidos ao arquivo, independentemente de nova publicação (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: VERA
LUCIA BENEGAS ORTIZ E SILVA (OAB 133953/SP)
Processo 0016102-67.2012.8.26.0361 (361.01.2012.016102) - Procedimento Sumário - Bancários - Edilson Jesus dos
Santos - Bv Financeira S/A - Cred. Finan. - (fls. 295) O processo encontra-se em cartório com vista à requerente pelo prazo
legal. Nada sendo requerido em 30 dias improrrogáveis, os autos serão devolvidos ao arquivo, independentemente de nova
publicação (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO
BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), VICTOR HUGO BONANATA DE ANDRADE (OAB 287281/SP)
Processo 0022138-62.2011.8.26.0361 (361.01.2011.022138) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Ana Cristina Costa Boucault - Dirce Fumiko Barbosa - - Franciel Kaori Barbosa - (fls. 236) Providencie a autora no prazo de 05
dias a complementação da guia referente a taxa junto ao sistema ARISP (complemento de R$ 2,80) - valor total R$ 15,00. - ADV:
SILVANIA APARECIDA RUIZ (OAB 105292/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0022263-69.2007.8.26.0361 (361.01.2007.022263) - Ação Civil Pública - Água e/ou Esgoto - Ministério Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º