TJSP 09/03/2018 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2532
2012
do Estado de São Paulo - Atasa Participações e Empreendimentos Ltda - - Serviço Municipal de Águas e Esgotos Semae e
outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (fls. 1260) Intimação das partes de que foi agendada perícia para o dia
06/04/18 (sexta-feira), às 10:30 horas (local da perícia: Residencial Colinas, César de Souza). Sem prejuízo, após ao Ministério
Público. - ADV: REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB 198559/SP), ROBERTO MERCADO LEBRÃO (OAB 174685/
SP), ELEN MARIA DE OLIVEIRA VALENTE CARVALHO (OAB 120970/SP), GIULIANO BAPTISTA MATTOSINHO (OAB 178015/
SP), CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP), VIVIAN TOPAL (OAB 183263/SP), CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB
183650/SP), LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI (OAB 190711/SP), LILIANE REGINA VIEIRA LUCAS (OAB 293431/SP),
DIOMAR ACKEL FILHO (OAB 24130/SP), RUBENS DE OLIVEIRA (OAB 70316/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/
SP)
Processo 0022350-83.2011.8.26.0361/01 (361.01.2011.022350/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Transtan Fabr Com de Artef Madeiras Ltda - Trade Master Consultoria Ltda - (FLS. 271) - Vistos.Fls. 267/268 Manifeste-se expressamente o d. Advogado da executada.Intimem-se. - ADV: MARCIO ARI VENDRUSCOLO (OAB 24736/PR),
LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP)
Processo 0022360-74.2004.8.26.0361 (361.01.2004.022360) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - C.C.M.R.S.M. - I.C.M.R.S.M. - A.M.S.M. - (fls. 63) Manifeste-se a autora no prazo de 05 dias requerendo o que for pertinente, quanto ao retorno
negativo do AR de fls. Retro - oficio ao repres. Legal de Eng Gilmar (ausente). Na omissão, retornarão os autos ao arquivo.
- ADV: DUILIO DAS NEVES JUNIOR (OAB 145687/SP), ELIANE MACAGGI GARCIA (OAB 174521/SP), ANICETO BARBOSA
NETO (OAB 160048/SP), MARCELO EDUARDO INOCENCIO (OAB 146076/SP)
Processo 0025993-20.2009.8.26.0361 (361.01.2009.025993) - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano - Serviço
Municipal de Águas e Esgotos Semae - Espólio de Jairo Luiz Ferreira - - Airton Sponda Ferreira - - Hamilton Sponda Ferreira - Marcia Sponda Ferreira Vrech - Vistos.Manifeste-se a parte expropriante (SEMAE) sobre o requerimento de levantamento de
valores realizado às fls. 363/364. Prazo de quinze dias. Após, certifique-se a serventia se houve cumprimento ao disposto no
art. 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41. Oportunamente, tornem. Intimem-se. - ADV: REGINA APARECIDA MAZA MARQUES (OAB
163148/SP), RUBENS DE OLIVEIRA (OAB 70316/SP), JOSÉ EDUARDO DE JESUS (OAB 220975/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0262/2018
Processo 0001039-08.2015.8.26.0616 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rubia Melina dos
Santos Kodel - - ALEXANDRE ALVES CHAVES - - BRUNO ALEXANDRE KODEL CORREA - Bradesco Saúde S/A - - Hospital e
Maternidade Ipiranga de Mogi das Cruzes - Vistos.Ciência às partes da certidão de fl. 245 e documento de fl. 246. Nada sendo
requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP), CARLOS
MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0013238-80.2017.8.26.0361 (processo principal 1018335-78.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - Liliane de Siqueira Viana - Serveng Desenvolvimento Imobiliário Ltda - - Serveng Residencial
Mogi das Cruzes Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos.Não vislumbro tratar-se de depósito judicial o documento
apresentado à fl. 22. Diante da manifestação de fl. 27, nos termos do artigo 1.107 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça, solicite-se ao Gerente do Banco do Brasil - Agência Fórum Local eventual comprovante da aludida transação bancária,
com regular extrato da conta judicial noticiada (fl. 20). O presente por cópia serve de ofício e deverá ser impresso e protocolado
pela parte credora, instruindo-se com a qualificação das partes. Prazo de dez dias para comprovar o respectivo protocolo. Com
a resposta, tornem. Intime-se.Mogi das Cruzes, 06 de março de 2018. - ADV: MARCELO DE SANTANA BITTENCOURT (OAB
146568/SP), ROBERTO MERCADO LEBRÃO (OAB 174685/SP)
Processo 0014506-09.2016.8.26.0361 (processo principal 0013460-92.2010.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Francisco Carlos de Oliveira Martins - Valter Makoto Hioki - - Estela Sayuri Hioki - - Flavia Lie Hioki - - Julia Hioki - Francisco
Carlos de Oliveira Martins - Vistos.A executada está representada nos autos (fls. 14/15) e já houve manifestação do seu
procurador (fl. 32). Com isso, reconsidero a decisão de fl. 48 para determinar sua intimação pela imprensa oficial. Mantenho
os demais termos da aludida decisão. Decorrido o prazo para impugnação, expeça-se o M.L.J. e tornem para apreciação do
requerimento de fl. 60. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ITAMAR SAID (OAB 204939/SP), FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA
MARTINS (OAB 76969/SP)
Processo 0014995-12.2017.8.26.0361 (processo principal 1007942-65.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - Condomínio Edifício Tom Jobim - Lourdes Daisy Martins de Carvalho - Vistos.Homologo, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre as partes nos presentes autos (fls. 13), e, com fundamento
no art. 922, do C.P.C., suspendo a presente execução.Para fins de extinção da execução (art. 924, II, do C.P.C.), competirá
às partes noticiarem o cumprimento integral do acordo (última parcela em 15/06/2018).Aguarde-se, pois. Decorrido o prazo
estabelecido no acordo para seu cumprimento, deverá a parte exequente informar, em 10 dias - a contar da data da última
parcela a ser paga - independentemente de nova intimação, quanto ao seu total adimplemento, sendo que o silêncio será
interpretado como quitação do acordo, tornando então os autos conclusos para extinção (art. 924, inciso II, do C.P.C.).Intimemse. - ADV: LIVIA BATISTA COELHO (OAB 277270/SP), MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP), DAVID PEREIRA
GOMES (OAB 253604/SP)
Processo 0017613-27.2017.8.26.0361 (processo principal 1009562-49.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Claudio Salazar Fritori - - Ercilia dos Santos Maximo Fritori - Toshiro Maeda
- - Luiza Tieko Maeda - Vistos em conjunto com o Proc. 1009562-49.2013.Tendo em vista o equívoco na indicação do número do
presente incidente de Cumprimento de Sentença na decisão de fls. 95, item 1., para onde deveriam ser endereçadas as futuras
petições, reconsidero-a em parte, para fazer constar no item 1: “Tendo em vista o quanto ora determinado, as partes deverão
doravante endereçar suas petições ao incidente, ou seja: 0017613-27.8.26.0361.”Proceda, pois, a serventia a digitalização da
petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença (fls. 327/328 do proc. de conhecimento) equivocadamente endereçada
aos autos principais (1009562-49.2013) para os presentes autos.Após a digitalização, manifestem-se os exequentes sobre
a mesma.Intime-se. - ADV: SILVANIA APARECIDA RUIZ (OAB 105292/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP),
ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
Processo 1000009-47.2017.8.26.0616 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Benedito Pires do
Nascimento - Gs - Garantia de Saude Ltda - Vistos.Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.
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