TJSP 12/03/2018 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2533
1010
Oliveira - Agravado: Jacqueline Celi Novato Antunes - Agravado: Jose Gilberto Meireles - Agravado: Jose Geraldo Rodrigues
Cembranelli - VISTOS. 1. Ad cautelam, processe-se no duplo efeito, sustando-se o andamento nos autos de origem, até melhor
definição que fluirá do entendimento da Colenda Câmara. 2. Comunique-se, solicitando informações ao Magistrado da causa.
3.Fica intimado o agravado para resposta no prazo legal. 4. Int. São Paulo, . CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos
Russo - Advs: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Fabio Eduardo
Salles Murat (OAB: 108018/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2040497-95.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Andre Luiz
Massaroto Borges - Agravado: Condomínio Edifício Cartier Tower - VISTOS. 1. Concedo efeito suspensivo, ativo, apenas para
obstar eventual expedição de carta de adjudicação ou arrematação. 2. No mais, processe-se no efeito devolutivo, solicitandose informações ao magistrado da causa. 3. Fica intimado o agravado para resposta, no prazo legal. 4. Int. São Paulo, . Carlos
Russo Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Alexandre Soares da Silveira (OAB: 233134/SP) - Sérgio Esber Sant´anna
(OAB: 191564/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2040890-20.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Joaquim
Silva Coresma - Agravado: OI MÓVEL S/A - VISTOS. 1. À mesa, para julgamento (Voto nº 31.714). 2. Entrementes, comuniquese à instância da causa, para que mantenha suspenso o andamento do feito. 3. Int. São Paulo, . CARLOS RUSSO Relator Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Marcos Antonio Oliveira Lima Junior (OAB: 302662/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º
andar
Nº 2041251-37.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapevi - Agravante: Banco Bradesco S/A
- Agravado: SIDNEI DA SILVA MUNARIN - Verifica-se nos autos que as provas trazidas com a inicial pelo autor, ora agravado, a
princípio, foram o suficiente para que o juiz de primeiro grau se convencesse de que havia fundado receio de dano irreparável
ou de difícil reparação, tendo em vista que o autor efetuou o depósito em juízo do valor total da dívida (fls. 92/93 destes
autos do agravo; fls. 60/61 dos autos principais), o que culminou no deferimento da tutela antecipada para suspender o leilão
extrajudicial. O réu, ora agravante, pleiteia a revogação da liminar que suspendeu o praceamento do imóvel designado para o
dia 1º de fevereiro de 2018. Todavia, estes autos vieram conclusos para este relator em 08 de março de 2018, às 18h e 03 min.
(ver fl. 173). À vista do exposto, inexiste relevância na fundamentação jurídica invocada pelo agravante, razão pela qual nego
efeito suspensivo ao agravo. Ao agravado para contraminuta. Int. São Paulo, 09 de março de 2018. LINO MACHADO RELATOr
Assinatura eletrônica - Magistrado(a) Lino Machado - Advs: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP) - Viviane Alves
de Souza (OAB: 303391/SP) - Miriã Alves de Souza Brandão (OAB: 336112/SP) - Silmara Damaris de Souza Luiz (OAB: 383386/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2117903-66.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Petição - Barueri - Requerente: Metropolitan Logística Comercial
Ltda. - Requerente: Metrofile Brasil Gestão da Informação Ltda. - Requerente: Metropolitan Transports S/A - Requerente:
Metrolife Gerenciamento e Lojística de Arquivos Ltda - Requerido: Efficiency Service Ltda Me - Vistos. Com o julgamento da
apelação, arquive-se. Int. São Paulo, 8 de março de 2018. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs:
Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - Adauto José Ferreira (OAB: 175591/SP) - Fabio Luiz Marques Rocha
(OAB: 138443/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2215685-73.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BS MASTER
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - Agravado: Rosanna Menna Zezze - Agravado: Vicenzo Antonio
Americo Zezze - Vistos. Fls. 1.168/1.678 (interposição de recurso especial): encaminhe-se a Egrégia Presidência da Seção de
Direito Privado. Int. São Paulo, 8 de março de 2018. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: João Alfredo
Stievano Carlos (OAB: 257907/SP) - Daniel de Aguiar Aniceto (OAB: 232070/SP) - Alessandro Rogerio de Andrade Duran (OAB:
151923/SP) - Lilian Marcondes Bento Duran (OAB: 151941/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2218997-23.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: MARIA
CELIA SALES MARANGONI - Embargte: Nacarato Comércio de Calçados Ltda. - Embargdo: CONDOMÍNIO DO SHOPPING ABC
- Vistos. Voto n.º 38.068. Embargos de declaração ao acórdão de fls. 84/88 que negou provimento ao agravo de instrumento
contra a r. decisão trasladada a fls. 49/50 (fls. 323/324 dos autos principais), proferida em embargos à execução de título
extrajudicial, fundada em contrato de locação, que, entre outras disposições, negou efeito suspensivo aos embargos opostos
pelos agravantes. Em embargos de declaração os agravantes, ora embargantes, arguem, em síntese, que há obscuridade
no acórdão, em razão da manutenção da r. decisão proferida no caso vertente, tendo em vista que ficou comprovado o risco
de dano ao patrimônio capaz de justificar a concessão do efeito suspensivo aos embargos à execução; necessidade de
prequestionamento da matéria para fins de interposição de recursos aos Tribunais Superiores; que houve violação aos arts. 300
e 919, ambos do CPC/2015; violação aos arts. 47, 49 e 59 da Lei n.º 11.101/2005. É o relatório. À Mesa. São Paulo, 8 de março
de 2018. LINO MACHADO RELATOR Assinatura eletrônica - Magistrado(a) Lino Machado - Advs: Cesar Rodrigo Nunes (OAB:
260942/SP) - Roberto Gomes Notari (OAB: 273385/SP) - Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2232719-95.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Singer do
Brasil Indústria e Comércio Ltda - Agravada: Aparecida Magalhães - Vistos. Esclareça a credora, agravada, se os períodos de
afastamento previdenciário, todos correspondem a interregnos de atividade no curso de vínculo empregatício com a devedora.
Int. São Paulo, 8 de março de 2018. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Marino Di Tella Ferreira
(OAB: 107087/SP) - Silvia Nogueira Guimaraes Bianchi Nivoloni (OAB: 130756/SP) - Regina Celia Cazissi (OAB: 117977/SP) Ricardo Arantes Martins (OAB: 149450/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º