TJSP 12/03/2018 - Pág. 31 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2533
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PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 33252/DF)
Processo 1001095-29.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - SILVANA
APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - 1) Ciência, às partes, da designação de perícia
médica a ser realizada com o(a) médico(a) perito(a), Dra. Jussara S. G. G. Farinha, no dia 04/07/2018, às 14h00min, na Rua
Quintino Bocaiuva, número 587, Centro, Ibitinga/SP, devendo comparecer munido de documentos que tenham fé pública (RG,
CTPS, CNH ou equivalente), CTPS e documentos médicos: atestados, resultados de exames, receitas e outros que entender
pertinentes para a perícia. 2) Intimar INSS, na forma de praxe. - ADV: FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 39768/DF), JOEL
ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1001106-63.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - EDILENE APARECIDA
PETROCHELI CARNEIRO - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe,
prosseguindo-se no cumprimento de sentença.Int. - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), JOEL
ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1001480-74.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - OSVALDO APARECIDO
SAMPAIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Jameson Wagner Battóchio - Vistos.Regularize a parte autora
sua representação processual, com a juntada da procuração ad judicia, em 10 (dez) dias, sob pena de se declarar inexistente
a petição inicial.Após, voltem-me conclusos os autos.Int.Ibitinga, 08 de março de 2018. - ADV: RICARDO BALBINO DE SOUZA
(OAB 229677/SP), LAERCIO HAINTS (OAB 171128/SP)
Processo 1001585-51.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Deficiente - JOISE CRISTINA DA SILVA - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Fls. 96/108: Sobre o laudo social, digam as partes, no prazo comum de dez
dias. Intime-se o INSS na forma de praxe. Int. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 1002037-61.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ANTONIO
LOURENÇO - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos.1) Requisite-se o pagamento dos honorários do Senhor Médico Perito
(fls. 34/35 e 52/54). 2) Vista dos autos à parte autora para manifestar-se sobre o laudo social (fls. 73/77). 3) Cite-se o INSS, na
forma de praxe, ocasião em que a Autarquia também deverá se manifestar sobre os laudos médico e social. Int. - ADV: HELEN
CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 1002179-70.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - ANA MARIA MOREIRA - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.1) Cumpra-se o V. Acórdão.Oficie-se à EADJ Araraquara para implantação do
benefício previdenciário no prazo de trinta dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00 pelo descumprimento
injustificado da ordem. 2) Intime-se o INSS, via postal, para apresentação do cálculo da liquidação, no prazo de sessenta dias.
Caso o INSS não apresente os cálculos da execução invertida ou não haja concordância com eles, a parte exequente deverá
providenciar a execução do julgado, observando, para tanto, o PROVIMENTO CG 16/2016, o qual determina que, nos processos
físicos, o cumprimento de sentença deve-se dar por meio eletrônico.3) Ambos os itens acima deverão ser cumpridos com cópias
da sentença, do v. Acórdão (se o caso) e da certidão de trânsito em julgado. Oportunamente, voltem-me conclusos. Int. - ADV:
MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP)
Processo 1002214-93.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - VALDOMIRO CARMINATTI
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Jussara Sampaio Geretto Gonçalves Farinha - Vistos.1) Na certidão de óbito
juntada a fls. 159 consta a existência de outro filho, Valdeir, não representado nos autos.2) Manifeste-se a parte autora e
conclusos.3) Intimem-se. Ibitinga, 07 de março de 2018. - ADV: ACACIO ALVES NAVARRO (OAB 112120/SP)
Processo 1002335-53.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - SOLANGE FREITAS DE
JESUS CHIQUESI - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a
contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MARIA LUCIA DELFINA DUARTE SACILOTTO (OAB 99566/SP)
Processo 1002397-64.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CARLOS GERALDO GOMES
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. JULGO EXTINTA a execução do julgado, o que faço com
fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Transitada esta em julgado, proceda-se anotação no sistema informatizado, com
baixa deste processo e do principal (ambos com movimentação de extinção - código 61615), certificando-se naqueles autos.
Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1002442-05.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) CLAUDIOMIR ZANATI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - João Humberto Bombarda Giordano - Vistos.
Fls. 274: oficie-se conforme requerido.Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.Int. - ADV: CARLA
SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1002628-28.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - ANTONIA
CATARINA LOPES DE MEDEIROS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.JULGO EXTINTA a execução do julgado,
o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Transitada esta em julgado, proceda-se anotação no sistema
informatizado, com baixa deste processo e do principal (ambos com movimentação de extinção - código 61615), certificando-se
naqueles autos.Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 1002762-50.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) GISLENE NOVELLI THEODORO DE OLIVEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Fls. 15: observe-se.Aguarde-se
a audiência designada a fls. 172.Int. - ADV: ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP), LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB
196058/SP)
Processo 1002838-79.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ZENI ANTUNES CHAGAS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Certifique, a serventia, se houve o trânsito em julgado da
sentença proferida nos autos.Sem prejuízo, manifeste-se o INSS quanto à implantação do benefício concedido nos autos.Int. ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1003144-43.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Família - Evanildes Cruz Longo - Ivan Longo - - PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor
para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: LUIZ CARLOS COSTA (OAB 101808/
SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP), CECILIA CACHEIRO ZAVAGLIO FIGUEIREDO VITOR (OAB 183817/
SP), RUBENS CARPIGIANI FILHO (OAB 102042/SP)
Processo 1003303-83.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Valdemir Benedito - Estado de São Paulo
- Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC) - ADV: JOAO PAULO
DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA (OAB 190220/RJ), TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP)
Processo 1003514-22.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) C.A.P. - Instituto Nacional do Seguro Social - Vista dos autos ao autor para:Ciência da designação de perícia dia 13/04/2018 às
12:30 h (encontro na entrada do fórum de Ibitinga) conforme ofício de fls. 91. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB
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