TJSP 13/03/2018 - Pág. 1942 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2534
1942
de 01/03/2017 todos os depósitos judiciais deverão ser efetuados pelo módulo Depósitos Judiciais, sejam depósitos novos ou
em continuação. 5) Para as Unidades que participam do Piloto (Juizados Especiais Cíveis da Capital) encontra-se disponível
no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br) formulário a ser preenchido pelos senhores
advogados, com o objetivo de facilitar a expedição do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, que deverá ser juntado aos
autos digitais”.Oportunamente, arquivem-se e proceda-se à devida baixa.P.R.I. - ADV: MARCELO JOSE DE ASSIS FERNANDES
(OAB 234763/SP), MARCELO FLORENTINO DA SILVA (OAB 126771/SP)
Processo 0016721-86.2017.8.26.0016 (processo principal 1001491-84.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Stella Maris Velloso Lioi - Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - - Labnews Indústrias Químicas
Ltda - Epp - Vistos,Tendo em vista a quitação integral do débito pendente pelo executado (fls. 9/10) bem como a petição do
exequente de fls. 11/12 requerendo o levantamento do valor depositado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação
da obrigação, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor
depositado, certificando-se.Após, arquivem-se os autos, procedendo-se as comunicações e anotações de praxe.P.R.I.C. - ADV:
‘ROGERIO DAMASCENO LEAL (OAB 156779/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), LEONARDO VELLOSO LIOI (OAB
245591/SP)
Processo 0016901-05.2017.8.26.0016 (processo principal 1000021-18.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Seguro - Osiel Fernandes do Nascimento Junior - LPJM Prestação de Serviços Ltda (Gs Seg) - Intimo a parte autora para que
apresente o “Formulário MLE” previsto no Comunicado 474/2017, publicado no DJE de 20/02/2017, para fins de emissão por
esta Serventia do Mandado de Levantamento Eletrônico, ficando desde já ciente de que na hipótese de ser escolhida a forma
de levantamento “comparecer ao banco” o valor do depósito judicial NÃO PODERÁ SUPERAR O MONTANTE DE R$ 4.999,00,
conforme orientação recebida por esta serventia por ocasião de consulta formulada à Secretaria de Primeira Instância sobre
o tema em 31/05/2017 e, nesse caso, o mandado de levantamento eletrônico terá validade de 30 dias contados da respectiva
expedição. Ainda, a parte interessada deve fazer constar expressamente do “formulário MLE” o número do CPF ou CNPJ do
titular da conta em que o(s) valor(es) devera(ao) ser(em) depositado(s). Prazo 15 dias. Comunicado 474/2017:”4) A partir de
01/03/2017 todos os depósitos judiciais deverão ser efetuados pelo módulo Depósitos Judiciais, sejam depósitos novos ou em
continuação. 5) Para as Unidades que participam do Piloto (Juizados Especiais Cíveis da Capital) encontra-se disponível no
sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br) formulário a ser preenchido pelos senhores
advogados, com o objetivo de facilitar a expedição do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, que deverá ser juntado aos
autos digitais”. Nada Mais. - ADV: RODRIGO FERNANDES ASSALVE (OAB 361482/SP), ROBERTO MASSAO YAMAMOTO
(OAB 125394/SP), YAMAMOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3979/SP)
Processo 0017472-73.2017.8.26.0016 (processo principal 1012232-23.2016.8.26.0016) - Cumprimento de sentença
- Responsabilidade Civil - Marcella Savaget Madeira - BRITISH AIRWAYS PCL - Vistos.Tendo em vista o cumprimento da
obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.No que tange ao
depósito de fls. 142/143 (R$ 10.323,87), desde logo defiro expedição de guia de levantamento em favor da parte exequente.
Ainda, intimem-se os interessados para que apresentem o “formulário MLE” previsto no Comunicado 474/2017, publicado no
DJE de 20/02/2017, para fins de emissão por esta Serventia do Mandado de Levantamento Eletrônico, ficando desde já ciente de
que na hipótese de optar pela forma de levantamento “Comparecimento ao Banco” o mandado de levantamento eletrônico terá
prazo de validade de 30 dias, a contar da respectiva emissão. Prazo 10 dias. Comunicado 474/2017:”4) A partir de 01/03/2017
todos os depósitos judiciais deverão ser efetuados pelo módulo Depósitos Judiciais, sejam depósitos novos ou em continuação.
5) Para as Unidades que participam do Piloto (Juizados Especiais Cíveis da Capital) encontra-se disponível no sítio eletrônico
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br) formulário a ser preenchido pelos senhores advogados, com
o objetivo de facilitar a expedição do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, que deverá ser juntado aos autos digitais”.
Oportunamente, arquivem-se e proceda-se à devida baixa.P.R.I. - ADV: MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB
234123/SP), ELIANA ASTRAUSKAS (OAB 80203/SP), NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA (OAB 54372/SP), FABIANA
MARQUES LIMA RAMOS (OAB 403597/SP)
Processo 0205630-74.2001.8.26.0100 (000.01.205630-8) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto não
Especificado - ARIOVALDO MACHADO CARDOSO - COOPERATIVA HABITACIONAL DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO
DE SAO PAULO - - Valdo de Oliveira Farias - - Valter Correa de Araújo - - Edison Maximiano - Às partes, manifestem-se sobre
a resposta ao ofício de fls. 1.133 e ss.Prazo comum: 15 dias. - ADV: SUSE PAULA DUARTE CRUZ KLEIBER (OAB 143280/SP),
WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), JOSY GOMES DOS SANTOS BASÍLIO (OAB 199739/SP), LAERCIO
CANDIDO BASILIO (OAB 134470/SP), CARLOS ROBERTO PARAISO GUSMATTI (OAB 117047/SP), WELLINGTON NEGRI DA
SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0309117-21.2009.8.26.0100 (100.09.309117-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos VINICIUS SIMOES DE FARIAS - M & M SERVIÇOS DE ESCRITORIO LTDA - ME - Tem este ato a finalidade de intimar a parte
exequente para manifestar quanto o Auto Negativo de Praça Única. - ADV: CLAUDIO MARQUES DOS SANTOS (OAB 222479/
SP), REINALDO SOARES DE MENEZES JUNIOR (OAB 250275/SP)
Processo 0555948-56.1999.8.26.0100 (000.99.555948-9) - Outros Feitos não Especificados - MONIR CURY HADDAD - VOO
LIVRE EDITORA E PRODUTORA FONOGRAFICA LTDA. - JOSE WALTER CYRILLO PROCOPIO - - MARIELLE DO ROCIO
LOIOLA PORTILHO - Abramus - Associação Brasileira de Música e Artes - Ao Executado, manifeste-se sobre a petição do Autor/
Exequente de fls. 440 e ss.Prazo: 15 dias. - ADV: VICENTE PANERARI (OAB 63458/SP), DENY WILLIAMS CURY HADDAD
(OAB 231575/SP)
Processo 0604461-35.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jaísa
Ferreira Moreno de Oliveira - VILA FORMOSA COM. DE LIVROS E INF. LTDA - Vistos. Fls. 53 Expeça-se precatória com finco
de avaliação e penhora, ato contínuo, providencie-se o leilão do bem. Intime-se. - ADV: BRAZ SILVERIO JUNIOR (OAB 228539/
SP), MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA (OAB 92369/SP)
Processo 0618548-59.2012.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adriane
Provasi - Arqsolução Comércio de Vidros e Aluminio e Serviços Ltda - - Wagner Marques do Nascimento - Foi realizada a
pesquisa por meio do sistema ARISP, conforme documentos de fls. 174 e ss.Manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento do feito. Prazo 30 dias. - ADV: PAULO EDUARDO NICOLETT (OAB 266402/SP)
Processo 0701095-59.2012.8.26.0016 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - A.C. - únicasa industria de móveis s/a
- favorita - - AYMORÉ CRÉDITO FINAN. E INVESTIMENTO S/A - - SANTANDER(BRASIL) S/A e outro - Ciência à parte autora
do resultado da pesquisa, manifestando-se em termos de prosseguimento. - ADV: RENATA SPADARO FERREIRA DE CASTRO
(OAB 238290/SP), FABIANA MOREIRA SILVA (OAB 235371/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), DANIEL
AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), MARCELO GAMBOA SERRANO (OAB 172262/SP), CAROLINA DE ROSSO
AFONSO (OAB 195972/SP), DAYZE CHUMILHA RUIZ (OAB 246348/SP), RUBENS FERREIRA DE CASTRO (OAB 95221/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º