TJSP 13/03/2018 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2534
2006
item “156 - Cumprimento de Sentença”, ou “151-Liquidação por Arbitramento” ou “157- Cumprimento Provisório de Sentença”,
conforme o caso.O incidente, assim, será instaurado com numeração própria e tramitará eletronicamente (artigo 1.286, das
NSCGJ). Decorrido o prazo acima, com ou sem requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, lançando a
movimentação 61615.Int. - ADV: FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004201-46.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - A.O.S. - F.R.P.S.V. - - M.C.S.V. - Vistos,O Ministério
Público não atua mais no feito, diante da inexistência de incapazes.Providencie o requerente a retirada em cartório das mídias
entregues quando da instrução do processo (fl. 223), conforme o artigo 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça, no prazo de 30 dias, sob pena de inutilização.Diante do trânsito em julgado, aguarde-se o requerimento previsto
no artigo 523 do Código de Processo Civil, pelo prazo de 30 dias. O mesmo deverá ser feito de modo a atender o artigo 917
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, procedendo-se conforme o Comunicado CG nº 1789/2017:a) No
peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal;
c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução
de Sentença”; e) No campo “Tipo da petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença”, ou “151-Liquidação por
Arbitramento” ou “157- Cumprimento Provisório de Sentença”, conforme o caso.O incidente, assim, será instaurado com
numeração própria e tramitará eletronicamente (artigo 1.286, das NSCGJ). Portanto o peticionamento de fls. 432/434 deverá ser
feito conforme exposto acima.Decorrido o prazo acima, com ou sem requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os
autos, lançando a movimentação 61615.Int. - ADV: FERNANDA PORTO MARCONDES DE SALLES (OAB 223967/SP), ALINE
AFONSO CASTRO MATTIUZZO (OAB 247338/SP), MICHELLY DE MORAES CARNEIRO DA SILVA (OAB 333497/SP)
Processo 1005522-19.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.C.S. - R.R.C. - R.R.C. - - R.R.C. - “Intime-se a parte autora pessoalmente a promover o andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção
(art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil).” - ADV: JOSÉ LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 168468/SP), ALEXANDRE
ALBUQUERQUE CAVALCANTE (OAB 270057/SP)
Processo 1005738-43.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.M.Q. - A.C.C. - Vistos.
Diante da certidão retro, oficie-se ao Juiz Corregedor do referido setor técnico, instruindo com as fls. 121/122 e as certidões
de fls. 145/146, para fins de designação do estudo psicológico.Int. - ADV: CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP), ROSANA
MARTINS COSTA (OAB 149913/SP)
Processo 1006026-88.2017.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - I.D.F.V. - E.V.S. - A.C. - Vistos.Diante da ausência
de manifestação do perito, oficie-se ao Imesc para a realização da perícia na interditanda.Com a designação, intime-se por
mandado para comparecimento, observando a gratuidade processual deferida às fls. 30.Int. - ADV: JOYCE THAIS DA SILVA
(OAB 310189/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006264-44.2016.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - S.R.S.S.P. - J.F.S.S.P. - A.C.P. - Vistos.Expeça-se
Mandado de Levantamento Judicial em favor do perito referente ao depósito de fls. 56.Manifeste-se o requerente acerca do
laudo pericial retro.Sem prejuízo, à Defensoria Pública para indicação de curador especial, nos termos do art. 752 § 2º do
Código de Processo Civil.Após, ao Ministério Público.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), CARLOS MOLTENI JUNIOR (OAB 15155/SP)
Processo 1007677-92.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - A.M.J.F. - K.C.M.S. - - T.A.S. - Vistos.Aguarde-se o
trânsito em julgado da sentença.Após, será apreciado o pedido retro.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), CINTHIA AKEMI HIRATA (OAB 381954/SP), PATRICIA PRADO LOPONTE FEIJÓ (OAB 334002/SP)
Processo 1008127-98.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.A.R. - “Ciência à
requerente do mandado expedido para intimação do requerido Diego. No mais, aguarde-se a realização da audiência do dia
21/03/2018, às 14:00.” - ADV: THIAGO SARGES DE MELO E SILVA (OAB 259005/SP), ALENE CRISTINA SANTANA DE ABREU
(OAB 278039/SP)
Processo 1010916-41.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - D.B.S.C. - A.V.C. - R.B.C. - Vistos.Cumpra-se o v.
Acórdão.Expeça-se termo de guarda definitiva, conforme determinado na sentença.Após, arquivem-se os autos com a devida
baixa.Int. - ADV: ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP), CARLA ALESSANDRA BRANCA RAMOS SILVA
AGUIAR (OAB 212716/SP), ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP)
Processo 1018284-33.2017.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Taeko Kunitomo - Oscar Koo
Kunitomo - Providencie o autor, após e liberação nos autos, a impressão do alvará pelo portal do SAJ. - ADV: SUSY ELAINE
BOVO DO CARMO (OAB 131571/SP)
Processo 1018706-08.2017.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Giselia Valente Monteiro - Ana Paula Valente Monteiro Pereira - - Cristina Isabel Monteiro de Oliveira - - Zinaida Valente Monteiro Pedroso - Providencie
a parte interessada, após a liberação nos autos, a impressão do alvará pelo portal do SAJ. - ADV: CAROLINE FERNANDES
COSTA (OAB 324550/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0124/2018
Processo 0000971-23.2010.8.26.0361 (361.01.2010.000971) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ipiranga
Produtos de Petroleo Ipiranga S/A - Rcr Auto Posto Ltda - - Marcelo Rafaldini Lança - - Rosemary de Oliveira Rosa Lança
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos.Presente a hipótese de quebra de sigilo fiscal, obtive via on line, nesta data,
as declarações de imposto de renda do(s) executado(s), determinando o seu arquivamento em pasta própria, intimando-se o
interessado para ciência, que terá o prazo de 30 dias para consulta, vedada a extração de cópias, sendo que, após o prazo,
as informações serão descartadas (art. 4º e §§ 1º e 2º do Provimento CSM nº 293/86).Conforme artigo 854 do CPC, este Juízo
determinou a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros dos executados, via Bacen-jud, que foi devidamente
cumprida, conforme relatório anexo. Observa-se que o resultado foi parcialmente eficaz, sendo que o(s) valor(es) apurado(s)
será(ão) mantido(s) indisponível(eis) até ulterior deliberação deste juízo.Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu
advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço
cadastrado nos autos, para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Providencie a parte exequente o recolhimento das
despesas postais, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita.Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem-me
os autos conclusos de imediato para conversão da indisponibilidade em penhora (art. 854, § 5º, do CPC).Int. - ADV: THIAGO
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