TJSP 14/03/2018 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2535
1566
municipalidade ré e ao recurso adesivo, nos termos da fundamentação. São Paulo, 7 de dezembro de 2017. LIDIA CONCEIÇÃO
Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Joao Luiz de Siqueira Queiroz (OAB: 126879/SP) (Procurador) - Giancarlo
Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1004090-65.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelante: M. de
S. A. - Apelante: J. E. O. - Apelada: S. E. L. G. (Menor) - Do exposto, nega-se provimento às apelações e ao reexame necessário.
São Paulo, 14 de dezembro de 2017. ADEMIR BENEDITO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator - Magistrado(a) Artur
Marques (Vice Presidente) - Advs: Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador) - Giancarlo Silkunas Vay (OAB:
311014/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1004897-02.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Apte/Apdo: D. B. da S. (Menor) - Apdo/Apte:
M. de M. - Interessado: F. do E. de S. P. - 3. Do exposto, nega-se provimento à apelação do Município e ao reexame necessário,
com observação. Dá-se provimento à apelação da Defensoria Pública para fixar honorários de sucumbência no valor de R$
950,00, aí já incluída sua atuação nesta instância recursal. Intimem-se. São Paulo, 26 de fevereiro de 2018. ARTUR MARQUES
DA SILVA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator - Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) - Advs: Ricardo
Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP) (Defensor Público) - Fatima Albieri (OAB: 113981/SP) (Procurador) - Delton Croce Junior
(OAB: 103394/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1005698-64.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apte/
Apdo: M. de S. A. - Apelante: J. E. O. - Apdo/Apte: L. B. B. (Menor) - Do exposto, nega-se seguimento às apelações e ao
reexame necessário. São Paulo, 14 de dezembro de 2017. ADEMIR BENEDITO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator
- Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) - Advs: Maria Carolina Martins E Ortiz (OAB: 224513/SP) (Procurador) - Luiz
Gustavo Martins de Souza (OAB: 203948/SP) (Procurador) - Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público) Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1005725-47.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apte/
Apdo: M. de S. A. - Apelante: J. E. O. - Apdo/Apte: G. S. da S. (Menor) - Do exposto, nega-se seguimento às apelações e ao
reexame necessário. São Paulo, 14 de dezembro de 2017. ADEMIR BENEDITO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator
- Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) - Advs: Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724/SP) (Procurador) - Giancarlo
Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1006314-39.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apte/
Apdo: K. L. I. V. (Menor) - Apelante: J. E. O. - Apdo/Apte: M. de S. A. - Do exposto, nega-se seguimento às apelações e ao
reexame necessário. São Paulo, 18 de dezembro de 2017. ADEMIR BENEDITO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator
- Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) - Advs: Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público) - Mildred
Perrotti (OAB: 153889/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1006890-13.2017.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Taubaté - Apelante: F. do
E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: P. F. C. D. T. (Menor) - 3. Do exposto, nega-se provimento à apelação e ao reexame
necessário com determinações. Intimem-se. São Paulo, 26 de fevereiro de 2018. ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO VicePresidente do Tribunal de Justiça Relator - Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) - Advs: Cristiane de Abreu Bergmann
(OAB: 259391/SP) (Procurador) - João Roberto Pereira Matias (OAB: 286181/SP) - Daniele Oliveira Barbosa (OAB: 268031/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1009030-10.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apte/Apdo: M.
de S. A. - Apelante: J. E. O. - Apdo/Apte: D. R. da S. (Menor) - Apdo/Apte: K. M. S. dos S. D. (Menor) - Do exposto, nega-se
seguimento às apelações e ao reexame necessário. Intimem-se. São Paulo, 8 de novembro de 2017. ADEMIR BENEDITO VicePresidente do Tribunal de Justiça Relator - Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) - Advs: Camila Perissini Bruzzese
(OAB: 212496/SP) (Procurador) - Claudia Marini Isola (OAB: 132551/SP) (Procurador) - Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/
SP) (Defensor Público) - - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1009061-30.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apte/
Apdo: M. de S. A. - Apelante: J. E. O. - Apdo/Apte: D. P. do E. de S. P. - Do exposto, nega-se seguimento às apelações e ao
reexame necessário. São Paulo, 29 de novembro de 2017. ADEMIR BENEDITO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator
- Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) - Advs: Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador) - Giancarlo
Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1009537-34.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apte/
Apdo: M. de S. A. - Apelante: J. E. O. - Apdo/Apte: K. D. T. (Menor) - ... Isto posto, por decisão monocrática, com fundamento
nos artigos 932, IV, “a”, e 1.011, I, do Código de Processo Civil, NEGA-SE PROVIMENTO à remessa necessária, ao recurso da
municipalidade ré e ao recurso adesivo, nos termos da fundamentação. São Paulo, 6 de dezembro de 2017. LIDIA CONCEIÇÃO
Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador) - Giancarlo Silkunas Vay
(OAB: 311014/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1010922-17.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º