TJSP 14/03/2018 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2535
1567
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apte/
Apdo: M. de S. A. - Apelante: J. E. O. - Apdo/Apte: M. C. H. M. (Menor) - Do exposto, nega-se seguimento às apelações e ao
reexame necessário. São Paulo, 7 de dezembro de 2017. ADEMIR BENEDITO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator
- Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) - Advs: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador) Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1011424-98.2016.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Indaiatuba - Recorrente: J. E. O. Recorrida: R. T. de S. (Menor) - Recorrido: M. de I. - Recorrido: S. M. de S. de I. - ... Ante o exposto, nega-se provimento ao
reexame necessário. São Paulo, 30 de outubro de 2017. RENATO GENZANI FILHO Relator - Magistrado(a) Renato Genzani
Filho - Advs: Claudenice da Silva Souza (OAB: 355844/SP) (Defensor Dativo) - Cleuton de Oliveira Sanches (OAB: 110663/SP)
(Procurador) - Sergio Henrique Dias (OAB: 115725/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1011510-24.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apte/
Apdo: M. de S. A. - Apelante: J. E. O. - Apdo/Apte: W. M. A. J. (Menor) - Do exposto, nega-se seguimento às apelações e ao
reexame necessário. São Paulo, 12 de dezembro de 2017. ADEMIR BENEDITO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator
- Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) - Advs: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador) - Giancarlo
Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1014909-61.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelante: M.
de S. A. - Apelante: J. E. O. - Apelado: A. G. de B. (Menor) - ... Ante ao exposto, com fundamento no artigo 1.011, I c.c artigo
932, IV, a, in fine do Código de Processo Civil, nega-se provimento ao recurso de apelação e à remessa necessária. Ciência ao
Ministério Público. Intimem-se. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Advs: Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/
SP) (Procurador) - Diogo de Almeida Lopes (OAB: 300604/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1014914-83.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apte/Apdo:
M. de S. A. - Apelante: J. E. O. - Apdo/Apte: M. V. R. A. (Menor) - ... Isto posto, por decisão monocrática, com fundamento nos
artigos 932, IV, “a”, e 1.011, I, do Código de Processo Civil, NEGA-SE PROVIMENTO à remessa necessária, ao recurso da
municipalidade ré e ao recurso adesivo, nos termos da fundamentação. São Paulo, 7 de dezembro de 2017. LIDIA CONCEIÇÃO
Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648/SP) (Procurador) - Giancarlo
Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1016297-96.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Santo André - Recorrente: J. E.
O. - Recorrida: M. E. de L. M. (Menor) - Recorrido: M. de S. A. - ... Isto posto, por decisão monocrática, com fundamento nos
artigos 1.011 e 932, IV, “a”, do Código de Processo Civil, NEGA-SE PROVIMENTO à remessa necessária, nos termos da
fundamentação. São Paulo, 19 de dezembro de 2017. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs:
Ana Braga Nobre Correia (OAB: 273967/SP) (Defensor Público) - Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador) - Palácio da
Justiça - Sala 111
Nº 1016309-13.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Santo André - Recorrente: J. E.
O. - Recorrida: L. M. L. dos S. (Menor) - Recorrido: M. de S. A. - ... DO EXPOSTO, em decisão monocrática, nego provimento
à remessa obrigatória, mantendo-se a r. sentença prolatada nos autos de origem n. 1016309-13.2016 da Vara da Infância
e Juventude da Comarca de Santo André. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, 29 de novembro de 2017. Des.
RICARDO DIP -relator Presidente da Seção de Direito Público (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres.
da Seção de Direito Público) - Advs: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público) - Priscila Cardoso Castregini
(OAB: 207333/SP) (Procurador) - Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1017207-07.2016.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelada:
F. da F. R. Z. (Menor) - ... Isto posto, por decisão monocrática, com fundamento nos artigos 1.011, I e 932, IV, “a” do Novo
Código de Processo Civil, NEGA-SE PROVIMENTO à remessa necessária e ao recurso de apelação da Fazenda-ré, nos termos
da fundamentação, com observação. São Paulo, 6 de dezembro de 2017. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia
Conceição - Advs: Rodrigo Augusto de Carvalho Campos (OAB: 155514/SP) (Procurador) - Renato Marcondes da Fonseca
Ragasine (OAB: 332312/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1018248-28.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apte/
Apdo: M. de S. A. - Apelante: J. E. O. - Apdo/Apte: E. R. G. da S. (Menor) - Do exposto, nega-se seguimento às apelações
e ao reexame necessário. São Paulo, 19 de dezembro de 2017. ADEMIR BENEDITO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
Relator - Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) - Advs: Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648/SP) (Procurador) Tania Cristina Borges Lunardi (OAB: 173719/SP) (Procurador) - Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público)
- Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1019734-48.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apte/
Apdo: M. de S. A. - Apelante: J. E. O. - Apdo/Apte: R. A. L. (Menor) - Do exposto, nega-se seguimento às apelações e ao
reexame necessário. São Paulo, 18 de dezembro de 2017. ADEMIR BENEDITO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator
- Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) - Advs: Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648/SP) (Procurador) - Giancarlo
Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
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