TJSP 14/03/2018 - Pág. 1657 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2535
1657
Processo 1008014-86.2017.8.26.0348 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Stival &
Lourenço Materiais de Construção Ltda Epp - - Rodrigo Stival - - Daniel da Costa Lourenço - Itaú Unibanco S/A. - Vistos.Sobre
a impugnação de fls. 156/176, manifeste-se o embargante no prazo de 15 (quinze) dias.P. Int. - ADV: DAYANE CRISTINE
LIMA DE OLIVEIRA RIGHI (OAB 360541/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ DE
REZENDE (OAB 77460/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP)
Processo 1008058-13.2014.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Fls. 126/127: Pleiteia o autor a conversão da Ação de Busca e Apreensão
- Alienação Fiduciária, em AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.De fato, o documento copiado a fls. 13/15
encontra-se elencado no rol estabelecido pelo artigo 784 do Código de Processo Civil (inciso XII).Verifico, entretanto, que o
valor atribuído à causa no pedido de conversão, é muito superior àquele atribuído à ação de busca e apreensão, sendo de o
rigor a complementação das custas processuais.Importante anotar, ainda, que o endereço indicado no pedido de conversão,
para fins de citação do devedor, já foi diligenciado e o requerido não foi localizado pelo Oficial de Justiça, (fls. 37), o que
também deverá ser observado.Assim, fixo o prazo de 10 (dez) dias a fim de que o autor providencie a complementação das
custas processuais devidas, bem assim indique o atual endereço do devedor, para fins de citação, sob pena de indeferimento da
conversão pretendida.P. Intime-se. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 1008106-64.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Cecilia
de Moraes - MUNICIPIO DE MAUA - A REPLICA. - ADV: MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/SP), PITERSON BORASO
GOMES (OAB 206834/SP)
Processo 1008121-67.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Condomínio em Edifício - Condominio Reserva Candeias
- Vistos.Providencie a serventia a pesquisa de endereços em nome dos requeridos, via RENAJUD. Junte-se a pesquisa aos
autos.Após, intime-se o autor para manifestação.P. Int. - ADV: ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI (OAB
191254/SP)
Processo 1008524-02.2017.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Francisco Antonio Martins - Ante
o exposto INDEFIRO A PETIÇÃO inicial, nos termos do artigo 330, inciso IV, e JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso I, ambos do Código de Processo de Civil. Em conseqüência, determino
o CANCELAMENTO da distribuição, nos termos do artigo 290 do código citado.Com o trânsito em julgado, observadas as
formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: PAULO THIAGO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 301374/SP)
Processo 1008674-80.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Herminio
Alves de Siqueira Neto - MUNICIPIO DE MAUA - A REPLICA. - ADV: MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/SP), BRUNO
GUILHERME VARGAS FERNANDES (OAB 258648/SP), DANIELLE DE ANDRADE VARGAS FERNANDES (OAB 260368/SP)
Processo 1008985-71.2017.8.26.0348 - Monitória - Cheque - União Pl Industria e Comercio de Confecções Ltda. - Ante
a ausência de embargos monitórios, manifeste-se o autor, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV:
RODRIGO TAVARES SILVA (OAB 242172/SP)
Processo 1009014-92.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.G.O. e outro - A.S.O.
- Ciência ao autor sobre o oficio recebido de folhas 219/221. - ADV: KATIA KUMAGAI DE SOUZA (OAB 284197/SP), PAULA DE
FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP)
Processo 1009109-54.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Amanda
Pereira de Souza Bernardo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - A REPLICA. - ADV: DANIELLE DE ANDRADE VARGAS
FERNANDES (OAB 260368/SP), MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/SP), BRUNO GUILHERME VARGAS FERNANDES
(OAB 258648/SP)
Processo 1009240-34.2014.8.26.0348/01">1009240-34.2014.8.26.0348/01 (apensado ao processo 1009240-34.2014.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - ALAN CLEBER FARIA CARVALHO - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DO DÉBITO, que Alan
Cleber Faria Carvalho move em face da Fazenda do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de
Processo Civil.Com o trânsito em julgado, façam-se as devidas anotações e comunicações de praxe nos presentes autos bem
como nos autos do ofício requisitório, arquivando-se ambos. P.R.I.C. - ADV: MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/
SP), ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916/SP), GISLEINE IANACONI TIROLLA PAULINO (OAB 176311/SP)
Processo 1009389-30.2014.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.A.G. - Vistos.Fls. 127: Defiro.
Encaminhe-se o ofício de fls. 123 administrativamente, conforme requerido.Regularizados, nada mais sendo requerido, arquivemse.Ciência ao Ministério Público.P. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009493-51.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edificio Residencial
Porto Seguro - Sobre as pesquisas Bacenjud/Infojud de fls 60/65, bem como sobre as informações prestadas pela Receita
Federal, arquivadas em pasta própria, manifeste-se o requerente, requerendo o que de direito no prazo legal. - ADV: BLANCA
PERES MENDES (OAB 278711/SP), CATHERINE PASPALTZIS (OAB 262594/SP)
Processo 1009552-05.2017.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1021631-40.2015.8.26.0007 - 12ª Vara de
Fazenda Pública do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes) - SÃO CAETANO DO SUL - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO
DO SUL - USCS - Fica o autor intimado a recolher custas para diligência do oficial de justiça, no prazo de 5 dias. - ADV: LUIZ
FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP)
Processo 1009638-73.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Katia Ferraz Fonseca
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - A REPLICA. - ADV: MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/SP), ELENICE MARIA
FERREIRA (OAB 176755/SP)
Processo 1009658-64.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo - Meronildes Moreira Pereira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - A REPLICA. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP), MAYARA DE LIMA
REIS (OAB 308885/SP)
Processo 1009708-90.2017.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Erika Martins da Silva Santos - - Miguel Ribeiro
dos Santos - Vistos.Fls. 83/84: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido.P. Int. - ADV: CAIO MARIO CALIMAN FILHO (OAB
268565/SP)
Processo 1009719-90.2015.8.26.0348 - Monitória - Espécies de Contratos - FC de Araújo Águas Me - MAUÁ - SANEAMENTO
BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA - Vistos.Remetam-se estes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO, com nossas homenagens.P. Int. - ADV: FELIPE MARQUES SARINHO (OAB 172896/SP), KARLA
MICHELIM ANTONIO FREGNAN (OAB 288308/SP), GIULLYANE BARBOSA LEITE DIAS (OAB 315018/SP)
Processo 1009811-97.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Selma Eliane Dal Bello Salviato - Santa
Helena Assistência Médica S.a. - Vistos.Fls. 223/244: Intime-se a requerida nos termos do art. 437, § 1º do Código de Processo
Civil.Intime-se. - ADV: ANA RENATA DIAS WARZEE MATTOS (OAB 202391/SP), LUCIANE KELLY AGUILAR MARIN (OAB
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