Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 RECLAMADO : Rosivaldo Gomes Pigosso VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0013587-25.2017.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 165695/SP - Elysson Faccine Gimenez RECLAMADA : MARTA DA CRUZ MOURA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 REQDO : Aparecido Donizeti Tineu VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003712-77.2018.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Quiteria Juliao de Lima ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 341712/SP - Felipe S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1657 Processo 1008014-86.2017.8.26.0348 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Stival & Lourenço Materiais de Construção Ltda Epp - - Rodrigo Stival - - Daniel da Costa Lourenço - Itaú Unibanco S/A. - Vistos.Sobre a impugnação de fls. 156/176, manifeste-se o embargante no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1847 personalidade jurídica, não podendo figurar no pólo passivo da lide. Nesse sentir, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, aditar a inicial, sob pena de indeferimento (CPC, artigo 321): (i) corrigir pólo passivo para incluir o respectivo órgão autuador. Prazo de 10 dias, sob pena de indef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1790 prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. P.I.C. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP), MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/SP) Processo 0003759-97.2020.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Nadia Cristina de Paula Batista - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1982 da ré deverá ocorrer na pessoa do Procurador Geral do Estado ou de quem o substitua, nos termos do art. 183, § 1º, do Código de Processo Civil, c.c. Art. 6º, V, e seu parágrafo único, da Lei Complementar n. 478/86. 4- Proceda-se. PROCURADOR(ES): Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1740 de Bens - Inderson Ortega Corol - Álvaro Corol - Vistos.Ante o teor da certidão de fls. 140 e tendo em vista que não foram cumpridas as regras do convênio OAB/DPE, não havendo, portanto, o aperfeiçoamento da renúncia, o patrono do exequente permanecerá no patrocínio da causa.Manifeste-se o autor requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1847 personalidade jurídica, não podendo figurar no pólo passivo da lide. Nesse sentir, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, aditar a inicial, sob pena de indeferimento (CPC, artigo 321): (i) corrigir pólo passivo para incluir o respectivo órgão autuador. Prazo de 10 dias, sob pena de indef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1895 Processo 1009389-25.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Jose Geraldo Martins da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial. Ponho fim ao processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1759 contados da data da entrega da requisição do juiz à autoridade citada na causa, sendo que, não atendido referido prazo, imediatamente será determinado o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública (art. 13, § 1º da Lei nº 12.153/2009).