TJSP 14/03/2018 - Pág. 942 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2535
942
(OAB 84441/SP)
Processo 0022339-40.2016.8.26.0309 (processo principal 0016095-42.2009.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Guilerme Hellmeister Gonzales Garcia - Bigua Alimentos Ltda - Vistos.Pela
derradeira vez, determino que a devedora regularize sua representação processual, juntando aos autos cópia do instrumento
de procuração e dos atos constitutivos da empresa, bem como comprovando o recolhimento da taxa judiciária.Manifeste-se o
credor, em 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito em face do depósito noticiado às fls. 35/36.Deverá, ainda, esclarecer se
o valor satisfaz integralmente o seu crédito, para fins de extinção da execução.Int. - ADV: CELSO ANTONIO D’AVILA ARANTES
(OAB 159680/SP), TANIA VALERIA PEIXOTO DE ARRUDA LEME (OAB 72637/SP), MIRIAM MARIA ANTUNES DE SOUZA
(OAB 145020/SP)
Processo 0022653-83.2016.8.26.0309 (processo principal 1011060-74.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - ISRAEL JESUS DE OLIVEIRA - Vistos.Copie-se a petição
de fls. 13 para os autos do incidente de cumprimento de sentença nº 0013410-18.2016.Manifeste-se a credora, no prazo de 05
(cinco) dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.
Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1001339-98.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Confecções Astur Ltda ME - ADDOBBO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA. - Fls. 88: Ciência a parte exequente da resposta apresentada
pelo Banco Itaú. - ADV: JOÃO AUGUSTO JELALETI ROSEIRO (OAB 308609/SP)
Processo 1001391-60.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - JERÔNIMO APARECIDO DE
OLIVEIRA - Regiane Vidal Lima - Vistos.Fls. 86: Oficie-se na forma requerida.Fls. 87: Anote-se.Cumpra-se e intime-se. - ADV:
JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP)
Processo 1002116-49.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Midiã Iwlly dos Santos
Gomes - Hallison Gustavo - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Fls. 224: Ciência a parte autora da resposta apresentada,
requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: LUCIANA LADEIRA STORANI CAIXETA
FERREIRA (OAB 148123/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1002419-97.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - David
Aparecido de Toledo - - Durvalina Aparecida Garcia - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - - PARQUE JAMILE
INCORPORAÇÕES SPE LTDA. - - PIACENTINI IMÓVEIS E ADMINISTR. S/C LTDA. - - HABEX - SOLUÇÃO NEGÓCIOS E
CONSULTORIA EM FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Vistos.Manifestem-se os demais réus, em 05 (cinco) dias, em
face do pedido de desistência em face da corré HABEX formulado pelos autores às fls. 265/266.Após, tornem conclusos.Int. ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), MARIA
JOSE DE ANDRADE BARBOSA (OAB 292824/SP), ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI (OAB 147093/SP)
Processo 1002435-46.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Renilde
Biasin - - Wesley Fernando da Costa - Banco Bradesco S/A - Vistos.Nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e do art. 1286, §
3º, subseção XXVI do Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, deverá o presente ser cadastrado
como Incidente de Cumprimento de Sentença.Cancele-se a distribuição.Providencie o requerente o correto protocolo da petição.
Int. - ADV: ELISANGELA VIEL FERRO (OAB 202417/SP)
Processo 1002960-33.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Comércio e Transportes Ramthun Ltda. Claro S.A. - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão, devendo a Autora proceder ao recolhimento das custas processuais conforme
determinado, no prazo legal.Intime-se. - ADV: PAMELA PARPINELLI DOS SANTOS (OAB 316896/SP), PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), ANGELA MARIA DA SILVA (OAB 292373/SP), RENATO MEDINA PASQUALI (OAB 6596/
SC)
Processo 1003064-88.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Helen Soraia Rita Rodrigues de Camargo
Peçanha - Iso Construções e Incorporações Ltda. - - Irmãos Russi Ltda. - Vistos.Manifeste-se a autora acerca do AR de fls.
71 que restou negativo (informação que a corré Iso Construções e Incorporações Ltda mudou-se).Int. - ADV: PRISCILA PIRES
BARTOLO (OAB 206474/SP), PAOLA CORRADIN (OAB 149326/SP)
Processo 1003336-14.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Vita Componentes para
Esquadrias Ltda Epp - Alumitari Esquadrias Ltda Me - Vistos.Cite-se a executada para efetuar o pagamento no prazo de 03 (três)
dias, sob pena de penhora, e intime-se para oposição de embargos, independentemente de penhora, depósito, ou caução, no
prazo de 15 dias, contados na forma do art. 231 do NCPC., ou, alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito
de trinta por cento do valor total executado, requerer o parcelamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas
de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Para a hipótese de não oposição de embargos, fixo os honorários
advocatícios em 10% do débito atualizado. No caso de integral pagamento no prazo de 03 dias, a verba honorária será reduzida
pela metade (art. 827, parágrafo primeiro, do NCPC).Para a hipótese de rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento
das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades
previstas em lei.Int. - ADV: MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1003484-30.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Gesley Lima Barbosa - Ariele Faria de Souza Barbosa - JEFFERSON WILKER ZUIN - ME (JW VEÍCULOS) - Vistos.Comprove a ré, no prazo de 05
(cinco) dias, o recolhimento da taxa previdenciária.Fls. 147/157: À réplica.Sem prejuízo, digam as partes, em 05 (cinco) dias,
sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena de
entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente. No mesmo lapso temporal, esclareçam as partes
se há interesse na realização de audiência de conciliação a ser realizada pela Mediadora desta Vara.Int. - ADV: ADRIANA DE
OLIVEIRA PEDRASSOLI (OAB 153669/SP), CARLOS GUSTAVO LEME BERALDI (OAB 357876/SP)
Processo 1003646-54.2017.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Jose Carlos Matias - Vistos.Expeça-se folha de rosto, anexando-a ao mandado já expedido e arquivado em
cartório, para integral cumprimento no mesmo endereço indicado às fls. 67, devendo o autor fornecer os meios necessários para
a sua execução, bem como o oficial de justiça designado, se o caso, proceder com os benefícios do art. 212, § 2º, do Código
de Processo Civil.Providencie-se. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB
129679/SP)
Processo 1003985-13.2017.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vivian Venturini - Vistos.Fls. 88: Defiro a requisição de informações
através do sistema INFOJUD, a fim de localizar o atual endereço da parte ré, mediante o prévio recolhimento da taxa judiciária
prevista no Provimento CSM nº 2462/2017, disponibilizado no DJE de 15/12/2017 (Guia FEDTJ Código 434-1 R$ 15,00, por
órgão).Intime-se e providencie-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1005577-97.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - FERNANDO UESUGUI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º