TJSP 15/03/2018 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2536
2001
(OAB 235972/SP)
Processo 1000021-50.2017.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Bandeirante Energia S/A - Nelson
Ribeiro - Ante a manifestação de fls. 320, intimem-se as partes para manifestarem-se neste autos, especificamente acerca
do documento eletrônico de fls. 323/331.Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DUARTE
ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP), MAURÍCIO LOPES DA SILVA (OAB 259879/SP)
Processo 1002258-23.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1046710-09.2017.8.26.0053 - 12ª Vara de
Fazenda Pública do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes) - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Alvaro Ferreira
Portela - Devolva-se a deprecata ao Juízo Deprecante, devidamente cumprida, com as homenagens e cautelas de estilo.Intimese. - ADV: RENATA LANE (OAB 289214/SP), ANDRE LUIZ DE MELLO (OAB 136192/SP)
Processo 1002285-40.2017.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Expeça-se novo mandado de reintegração de posse e citação, nos termos da decisão de fls. 22,
intimando-se a parte requerente pela imprensa assim que expedido o mandado, para que a parte, querendo, entre em contato
com o oficial de justiça a quem for distribuído o mandado, e efetive as medidas necessárias para seu fiel cumprimento.Intime-se.
- ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 1007668-67.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Anderson Evangelista dos Santos Rocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à parte requerente
acerca da expedição, em seu favor, do MLJ nº 82/2018, que se encontra disponível para retirada em cartório. - ADV: VIVIANE
TAVEIRA LEITE (OAB 280700/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB
341537/SP), VINÍCIUS DUARTE MARTINS (OAB 352508/SP)
Processo 1008133-42.2016.8.26.0361 - Ação Popular - Improbidade Administrativa - Euclydes Aparecido Martins - Ana
Karina Rodrigues Pirillo - - Antonio Lino da Silva - - Benedito Faustino Taubaté Guimarães - - Carlos Evaristo da Silva - - Carlos
Lucarefski - - Clodoaldo Aparecido de Moraes - - Iduigues Ferreira Martins - - Juliano Jun Abe - - Protássio Ribeiro Nogueira
- - Rinaldo Sadao Sakai - - Rubens Benedito Fernandes e outros - Euclydes Aparecido Martins e outro - Certifique a serventia
se todos os requeridos foram citados, bem como se apresentaram contrarrazões acerca da apelação de fls. 19/22.Após,
remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com cautelas de estilo.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MALTA
MOREIRA (OAB 25629/SP), RAQUEL GONÇALVES OZILIO (OAB 352800/SP), JAIR ARAUJO (OAB 123830/SP), HORACIO
XAVIER FRANCO FILHO (OAB 152559/SP), FERNANDO BORATTO ROSSI (OAB 190937/SP), MARCELO BUENO ESPANHA
(OAB 197447/SP), EUCLYDES APARECIDO MARTINS (OAB 212943/SP), IDUIGUES FERREIRA MARTINS (OAB 214332/SP),
TATIANE KELLY LUCAREFSKI PINTO (OAB 291675/SP), HENRIQUE BASSICHETTI CORREA (OAB 381585/SP), NILTON
SIQUEIRA DE MORAES (OAB 74755/SP), ADEMIR APARECIDO FALQUE DOS SANTOS (OAB 97476/SP)
Processo 1009479-96.2014.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Adriana Serrano
Cavassani - Adriana Serrano Cavassani - Ciência à parte requerente acerca da expedição, em seu favor, do MLJ nº 85/2018,
que se encontra disponível para retirada em cartório. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1009509-34.2014.8.26.0361/02 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - RAMZIE ABDO ARABI
PECHLIYE - - RONALDO GREVE - - Alexandre Francisco Pazello Mafra - - VERA LUCIA NOGUEIRA RAINHO PRADO - SANDRA MATSUTANI PINHO - - RUBENS HIDEKI NISHIMA - - MARCELO OLIVEIRA DE CASTRO - - MARCIO ANTONIO
MATSUOKA - - JOÃO PAULO PEREZ FLORES - - IVANICE SAYOKO MAKAE - - FREDERICO NELSON DE CASTRO TRIBONI
- - CARLOS SIGUEO SIGAKI - - ANA CLÁUDIA MERCADO LEBRÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES Alexandre Francisco Pazello Mafra - - Alexandre Francisco Pazello Mafra - - Alexandre Francisco Pazello Mafra - - Alexandre
Francisco Pazello Mafra - - Alexandre Francisco Pazello Mafra - - Alexandre Francisco Pazello Mafra - - Alexandre Francisco
Pazello Mafra - - Alexandre Francisco Pazello Mafra - - Alexandre Francisco Pazello Mafra - - Alexandre Francisco Pazello Mafra
- - Alexandre Francisco Pazello Mafra - - Alexandre Francisco Pazello Mafra - - Alexandre Francisco Pazello Mafra - Os valores
que deverão constar do cadastro deste incidente são os exatos valores constantes na decisão do incidente de cumprimento de
sentença (fls. 138), devendo eventual correção/atualização incidir no momento do pagamento/depósito dos valores requisitados.
Assim, intime-se a parte requerente para que em cinco dias proceda à retificação, por meio de petição a ser direcionada a estes
autos, dos valores requisitados.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP), ANA PAULA
FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP)
Processo 1009643-56.2017.8.26.0361 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Edmilson Porfirio da Silva - ‘Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes provas que pretendem
produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao
ônus da prova que incumbe a cada uma das partes.Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na designação
preliminar para tentativa de conciliação. - ADV: JULIA CARA GIOVANNETTI (OAB 234469/SP), AGUINALDO GUIMARÃES
PINTO JUNIOR (OAB 154443/SP)
Processo 1013919-04.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcio Marcellino
- Banco Itauleasing S/A - Ciência à parte requerente acerca da expedição, em seu favor, do MLJ nº 84/2018, que se encontra
disponível para retirada em cartório. - ADV: RICARDO AMOROSO IGNACIO (OAB 300529/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP)
Processo 1016177-50.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Janaina Escorel da Costa Município de Mogi das Cruzes - - SPDM - Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicia - Hospital das Clínicas Luzia
de Pinho Melo - Dê-se ciência às partes acerca da juntada aos autos do documento eletrônico de fls. 269/273.Certifique-se
eventual vinda aos autos do laudo pericial (fls. 259).Caso negativo, aguarde-se por mais trinta dias e, no silêncio, cobre-se o
laudo, nos termos do Comun. CG 345/14.Intime-se. - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), ANDREA APARECIDA
URASHIMA (OAB 299796/SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP)
Processo 1016384-49.2016.8.26.0361 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Erica Carlos de Sousa - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - Expeça-se nova certidão, agora nos termos em que indicado às fls. 57.Intime-se. - ADV: CÉLIA MENEZES
DE MELO SANTINATO (OAB 270251/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 1016982-66.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Servidores Inativos - Ana Maria Tertuliano Américo Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes - Iprem - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa
apresentada pelo IPREM às fls. 36/47 e documentos fls. 48/125, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LILIAN DE FREITAS (OAB
206813/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 1019324-50.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Dano Ambiental - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Ante a argumentação trazida aos autos pela parte exequente, expeça-se novo mandado de citação do requerido,
anexando-se ao referido mandado (para ciência do oficial de justiça) cópia de fls. 23/24.Intime-se. - ADV: ALESSANDRA
FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO (OAB 228259/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º