TJSP 16/03/2018 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2537
2016
Alessandra Cristina Gallo (OAB: 132877/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
DESPACHO
Nº 0003560-23.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito
2ª Vara Juizado Especial Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Fazenda Pública da Capital Interessado: Vera Lucia Lotero Silva - Designo o Juiz Suscitado da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital para apreciar e
resolver as medidas urgentes. À mesa. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Luiz Antonio
da Silva Junior (OAB: 347202/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0005160-79.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito 3ª
Vara Cível do Foro Regional de Itaquera - Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de Osasco - Interessado: Ranie de Sousa
Tiburcio - Voto nº 7685 Vistos. Designo o Juízo suscitaDO (1ª Vara Cível da Comarca de Osasco) para apreciação de medidas
urgentes. Comunique-se. À Mesa. São Paulo, 26 de fevereiro de 2018. RENATO GENZANI FILHO Relator - Magistrado(a)
Renato Genzani Filho - Advs: Karina Alessandra Tenca Domingues (OAB: 302147/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0005643-12.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito
2ª Vara Juizado Especial Cível Foro Regional de Santo Amaro - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de
Santo André - Interessado: Luiz Fernando Azevedo (E outros(as)) - Voto nº 7682 Vistos. Designo o o Juízo suscitado (Vara
do Juizado Especial Cível da Comarca de Santo André) para apreciação de medidas urgentes. Comunique-se. À Mesa. São
Paulo, 26 de fevereiro de 2018. RENATO GENZANI FILHO Relator - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Luiz Fernando
Azevedo (OAB: 290040/SP) (Causa própria) - Ramiro Teixeira Dias (OAB: 286315/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0005656-11.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito
14ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro - Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara
- Interessado: Davi Rodrigues Martins - Interessado: Construtora Ditolvo Ltda - Voto nº 7684 Vistos. Designo o o JUÍZO
SUSCITADO (1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara) para apreciação de medidas urgentes. Comunique-se. À Mesa.
São Paulo, 26 de fevereiro de 2018. RENATO GENZANI FILHO Relator - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Eduardo
Furini Pantiga (OAB: 287456/SP) - Samir Safadi (OAB: 9543/SP) - Antonio Fernando Abrahao (OAB: 28954/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 111
Nº 0005725-43.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito 24ª
Vara Cível da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara - Interessado: Condomínio
Edifício Patriarca - À mesa. Designo o MM. Juiz suscitado da 3ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara para decidir as
medidas urgentes. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Celso Luiz Gomes de Figueiredo
(OAB: 115861/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0007594-41.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito da
3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública da
Capital - Interessado: BENEDITO MENDES (E outros(as)) - Designo o MM. Juiz suscitante para apreciar e resolver as medidas
urgentes. À mesa. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Carlos Alberto Branco (OAB:
143911/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0041006-94.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - Santos - Suscitante: M. J. de D. 2 V. C. de S. Suscitado: M. J. de D. D. de I. P. da C. - Interessado: F. A. dos S. de O. - V O T O Nº 42230 Designo o MM. Juiz de Direito do
Departamento de Inquéritos Policiais da Capital (DIPO) para apreciar e decidir as medidas urgentes. À mesa. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Edney Alves Siqueira (OAB: 199961/SP) - Palácio da Justiça - Sala
111
Nº 0049859-92.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito
3ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã - Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros Interessado: Guilherme Vilela Martins - Voto nº 7607 Vistos. Designo o MM Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã
(suscitante) para apreciação de medidas urgentes. Comunique-se. À Mesa. São Paulo, 20 de fevereiro de 2018. RENATO
GENZANI FILHO Relator - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Jose Satt Rezek Junior (OAB: 267174/SP) - Vitor Nagib
Eluf (OAB: 254834/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0050831-62.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito da
6ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba - Interessado:
João Batista Jacinto Me - Diante do evidente erro material, retifico a determinação anterior (fls. 32), designando o Juízo suscitado
da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba para decidir medidas urgentes. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Luiz Carlos de Camargo Junior (OAB: 334622/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0054001-42.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - Jacareí - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara
Juizado Especial Criminal da Jacareí - Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Criminal de Jacareí - Reconsidero a decisão de fl.
68 e designo o Juiz Suscitante da Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Jacareí para apreciar e decidir as medidas
urgentes. À mesa. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0057404-19.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Andradina - Suscitante: Mm Juiz de Direito da
1ª Vara Cível de Andradina - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de São José do Rio Preto - Interessado: Davi Richard
Maia de Alencar - Diante do evidente erro material, retifico a determinação anterior (fls. 46), designando o Juízo suscitante da
1ª Vara Cível de Andradina para decidir medidas urgentes. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) Advs: Sergio Mazoni (OAB: 258846/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
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