TJSP 16/03/2018 - Pág. 2198 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2537
2198
Processo 1000492-13.2016.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - ATACADÃO S/A
- GILSON BUENO BORGES e outro - Fls. 193: Manifeste-se o exequente.Int. - ADV: MARIELA GARCIA LEAL SERRA CURY
(OAB 124082/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP)
Processo 1000525-03.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - JACILENE
DA SILVA BARBOSA - Claro S.A. - Vistos.Examinando os autos verifico que o cálculo apresentado pelo exequente para
expedição de mandado de levantamento está incorreto, uma vez que os honorários devem ser calculados sobre a condenação,
e não sobre o valor depositado.Assim, retifico a sentença de fls.147, neste aspecto, para determinar que expeça-se mandado
de levantamento em favor do requerente no valor de R$14.998,87(condenação) e em favor do advogado no valor de R$2.997,77
(20% da condenação).Int. - ADV: JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP),
MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP)
Processo 1000562-93.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ana Nascimento dos Santos
- Banco Pan S/A - Vista dos autos à parte requerida para apresentação de contrarrazões em relação ao recurso de apelação
interposto pela parte autora. Prazo: 15 (quinze) dias.Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: EDUARDO
CHALFIN (OAB 53588/RJ), VITOR HUGO BERNARDO (OAB 307835/SP)
Processo 1000563-78.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Aparecido Ferreira Gonçalves
- Banco BMG S.A. - Vista dos autos à parte requerida para apresentação de contrarrazões em relação ao recurso de apelação
interposto pela parte autora. Prazo: 15 (quinze) dias.Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: VITOR
HUGO BERNARDO (OAB 307835/SP), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP)
Processo 1000578-81.2016.8.26.0390 (apensado ao processo 1000493-95.2016.8.26.0390) - Procedimento Comum Indenização por Dano Moral - CARLA REGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Cumpra-se o V.
Acórdão.Em caso de requerimento de cumprimento da sentença e de intimação da parte contrária para pagamento, deverá
ser observado os termos do art. 1.285 e ss. das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São
Paulo, incluídos pelo Provimento CG nº 16/2016, bem como o Comunicado cg 1789/2017, devendo ser cadastrado incidente
de execução de sentença.Para tanto, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento
eletrônico pelo próprio interessado no portal do E-SAJ (escolher opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução
de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “ 157 - Cumprimento Provisório de
Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”), cadastrado como incidente processual apartado,
com numeração própria, e instruído com as seguintes peças:I - Sentença e acórdão, se existente;II certidão de trânsito em
julgado, se o caso;III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa;IV outras peças
processuais que o exequente considere necessárias.Além desses documentos obrigatórios, também é essencial o traslado de
cópia dos instrumentos de procuração de ambas as partes para comprovar a regularidade da representação processual, bem
como verificar a existência de poderes especiais, em caso de determinação de levantamento de valores.Não sendo requerida a
execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados, com anotação de baixa definitiva, sem prejuízo de oportuno
prosseguimento da fase de execução.Iniciada a fase de cumprimento de sentença e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, o ofício
de justiça lançará nestes autos principais movimentação específica de arquivamento provisório (código - 61612), nos termos do
art. 1.286, §4º das NCGJ.Int. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), WELLINGTON RODRIGO PASSOS
CORRÊA (OAB 227086/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1000622-66.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - João Jacinto dos Santos
- Banco Pan S/A - Vista dos autos à parte requerida para apresentação de contrarrazões em relação ao recurso de apelação
interposto pela parte autora. Prazo: 15 (quinze) dias.Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: VITOR
HUGO BERNARDO (OAB 307835/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000795-27.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Moisés Barbosa Mota - Adilson
Correia Monitoramentos- Epp - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE - - NOSSA SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI
- Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIS FELIPE GRECCO
ZANOTTI (OAB 277680/SP), WANDERSON WESLEY PAULON (OAB 247906/SP), JECSON SILVEIRA LIMA (OAB 225991/SP),
FELIPE CELULARE MARANGONI (OAB 198748/SP)
Processo 1000884-16.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Aparecido Ferreira da Silva - Banco
Intermedium S/A - Vista dos autos à parte requerida para apresentação de contrarrazões em relação ao recurso de apelação
interposto pela parte autora. Prazo: 15 (quinze) dias.Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: ARIANE
LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), NEUZA DAS GRACAS
SOARES DA SILVA (OAB 163944/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), ELOI RODRIGUES MENDES
(OAB 276029/SP)
Processo 1000983-20.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Manuelino Matos de
Sousa - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Nada mais sendo requerido ou providenciado, em cinco
dias, arquivem-se os autos, com anotação de baixa definitiva.Int. - ADV: JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001191-67.2017.8.26.0390 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S.A. - Homologo, para que surta seus regulares efeitos de direito, o pedido de desistência da ação formulado
pelo(a) autor(a) (fls.92). Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária
movida por Banco Panamericano S.A. em face de Adelino dos Reis Marques Vieira, com fundamento no artigo 485, inciso
VIII, do novo Código de Processo Civil.Providencie a serventia o necessário para imediato desbloqueio do veículo, caso seja
necessário. Após o trânsito em julgado, ao arquivo, com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I.C. - ADV: JOSÉ LÍDIO
ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001280-90.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Antonio dos Santos Damaceno Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A - Vista dos autos à parte requerida para apresentação de contrarrazões em relação
ao recurso de apelação interposto pela parte autora. Prazo: 15 (quinze) dias.Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de
Justiça. - ADV: ELOI RODRIGUES MENDES (OAB 276029/SP), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP),
ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 1001287-82.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Assinatura Básica Mensal - Armerindo Teodoro das Neves Vivo S/A - Vista dos autos à parte requerida para apresentação de contrarrazões em relação ao recurso de apelação interposto
pela parte autora. Prazo: 15 (quinze) dias.Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: MONICA FERNANDES
DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), EMANUEL ZEVOLI BASSANI (OAB
233708/SP)
Processo 1001295-59.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Helver Renato das
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