TJSP 16/03/2018 - Pág. 2318 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2537
2318
URBINO PENNA JUNIOR (OAB 28955/SP)
Processo 0000572-19.1974.8.26.0405 (405.01.1974.000572) - Desapropriação - Prefeitura do Municipio de Osasco Eduardo Ferreira de Medeiros - - Judite de Amaral Medeiros - Sérgio Fraga Moreira - Fls. 624/637: Digam os expropriados, no
prazo de dez dias.Int. - ADV: ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/
SP), PAULO GULUDJIAN (OAB 26807/SP)
Processo 0001825-98.2018.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0020895-66.2013.8.21.0001 - 17ª Vara Cível
do Foro Central) - ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA - FRANCISCO CHAGAS DA SILVA - Devolva-se. Int. - ADV: ANA MARIZA
IGANSI DE SOUSA (OAB 33356/RS), ANDERSON AMARAL AQUINO (OAB 90830/RS)
Processo 0001923-83.2018.8.26.0405 (processo principal 1007172-32.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dever
de Informação - Carlos Roberto Garcia - TELEFONICA BRASIL S.A. - Fica a publicação de retirada da guia de levantamento
sem efeito, tendo em vista que o depósito encontra-se na 15 Câmara de Direito Privado, havendo necessidade de expedição
de oficio para transferência para essa Vara. - ADV: HENRIQUE DE SOUZA MARCONDES REZENDE (OAB 356701/SP), ELIAS
CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 0001969-48.2013.8.26.0405 (040.52.0130.001969) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Arquive-se nos moldes do art. 921, III, do CPC. Int. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB
132679/SP)
Processo 0002604-39.2007.8.26.0405 (405.01.2007.002604) - Outros Feitos não Especificados - Antonio Soares da Silva
- - Maria Odete de Campos - Movimento Habitacional Casa para Todos - Ciência à parte interessada do desarquivamento dos
Autos por cinco dias. Após, retornará ao arquivo.Int. - ADV: JAIME ANTONIO MARTINS (OAB 109574/SP), TEREZINHA BRITO
SEPULVEDA (OAB 139064/SP), ALBIS JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 225557/SP), LAERSIO ALFEO SPAGNUOLO (OAB 9469/
SP)
Processo 0003448-23.2006.8.26.0405 (405.01.2006.003448) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Vitorino Alves Diniz - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - DIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO DE
FLS. 564/589, NO PRAZO LEGAL. - ADV: CAIO CEZAR GRIZI OLIVA (OAB 92292/SP), ELISEU PEREIRA GONÇALVES (OAB
153229/SP)
Processo 0005410-08.2011.8.26.0405 (405.01.2011.005410) - Procedimento Comum - Associação Habitacional Bom Futuro
- Noe Azzinian de Andrade - Ciência à parte interessada do desarquivamento dos Autos por cinco dias. Após, retornará ao
arquivo.Int. - ADV: JOÃO DE PAULO NETO (OAB 142668/SP), MÁRCIA APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB 186947/SP),
CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), JEAN PAUL MARK DE MENEZES CORREA (OAB
309331/SP)
Processo 0005507-08.2011.8.26.0405 (405.01.2011.005507) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Ana
Maria Gonçalves - Lord Segurança e Vigilancia Patrimonial Ltda - Verifico dos autos que foi deferido o processamento da
desconsideração da personalidade jurídica.Há nos autos informação de que um dos sócios é falecido. Assim, providencie o
exequente a juntada dos atos constitutivos da executada a fim de que se possa verificar a distribuição do capital social/quotas,
no prazo de dez dias.Não obstante, aguarde-se a vinda da resposta da pesquisa on-line.Int. - ADV: MARIA ROSEMEIRE CRAID
(OAB 130979/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP)
Processo 0007859-94.2011.8.26.0127 (127.01.2011.007859) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Maria de
Lourdes Oliveira Franca - Espolio Sergio de Oliveira Franca - - Juliana Felix da Silva - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça
de SP, anotando-se. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA MENTA DE CARVALHO (OAB 110537/SP), MARCILIO LEITE FILHO (OAB
147618/SP), JOÃO CARLOS VALIM FONTOURA (OAB 244165/SP), THIAGO LUIZ COUTO SILVA (OAB 294415/SP)
Processo 0009225-52.2007.8.26.0405 (405.01.2007.009225) - Procedimento Sumário - Jose Larangeiras - Inss Instituto
Nacional do Seguro Social - Cumpra-se o v. acórdão.Considerando o disposto no Provimento CG 16/2016, que inseriu a
Subseção XXVI ao capítulo XI das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça;Considerando os artigos 1.285 a
1.289 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, bem como o artigo 917 da referida norma;Considerando o
artigo 524 do CPC/15;Manifeste-se o vencedor acerca do prosseguimento do feito, em 05 dias, devendo, em caso de início do
cumprimento provisório de sentença, efetuar o protocolo do respectivo incidente diretamente pelo Esaj, o qual terá seu trâmite
e peticionamento inteiramente pelo meio digital. Os presentes autos permanecerão em Cartório por 5 dias, para consulta e
extração de cópias. Após, arquivem-se os autos com as baixas devidas.Int. - ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/
SP), ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB 244101/SP), DIOGO NAVES MENDONÇA (OAB 259765/SP), ALEXSANDRA
VIANA MOREIRA (OAB 189168/SP)
Processo 0014268-43.2002.8.26.0405 (405.01.2002.014268) - Procedimento Comum - Condominio Edificio Ilha da Madeira
- Delta Assessoria & Consultoria Empresarial S.c. Ltda - - Sonia Maria dos Santos - - Douglas Braga de Oliveira - Aguarde-se
manifestação no arquivo.Int. - ADV: JOSE CARLOS PEDROZA (OAB 149307/SP), LUCIANE MAGIONI RODRIGUES (OAB
196056/SP), MANOEL JOAO DE LIMA NETO (OAB 85782/SP)
Processo 0016599-17.2010.8.26.0405 (405.01.2010.016599) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Bruno
Monzane de Araujo - Imperium Multimarcas Ltda Me - - Aymore Credito, Financiamento e Investimento S A - Fls. 632: Verifico que
já houve levantamento do valor, conforme guia de fls. 613/614.Assim, considerando o disposto no Provimento CG 16/2016, que
inseriu a Subseção XXVI ao capítulo XI das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça;Considerando os artigos 1.285
a 1.289 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, bem como o artigo 917 da referida norma;Considerando o
artigo 524 do CPC/15;Para prosseguimento do cumprimento de sentença, deverá o exequente efetuar o protocolo do respectivo
incidente diretamente pelo Esaj, o qual terá seu trâmite e peticionamento inteiramente pelo meio digital. Anoto, por oportuno,
que todos os atos processuais já praticados serão aproveitados, prosseguindo-se a partir da decisão de fls. 608, após a juntada
da taxa.Os presentes autos permanecerão em Cartório por 5 dias, para consulta e extração de cópias. Após, arquivem-se os
autos com as baixas devidas.Int. - ADV: SOLANGE PEREIRA MARSIGLIA (OAB 130873/SP), EDLENE LOPES BORGO DE
GODOY (OAB 302990/SP), FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO (OAB 291960/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB 221386/SP), MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO (OAB 116360/SP)
Processo 0019292-03.2012.8.26.0405 (405.01.2012.019292) - Monitória - Prestação de Serviços - Fieo Fundacao Instituto
de Ensino para Osasco - Vinicius Augusto Fernandes de Oliveira - Considerando o disposto no Provimento CG 16/2016, que
inseriu a Subseção XXVI ao capítulo XI das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça;Considerando os artigos 1.285
a 1.289 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, bem como o artigo 917 da referida norma;Considerando
o artigo 524 do CPC/15;Providencie o exequente o protocolo do respectivo incidente diretamente pelo Esaj, o qual terá seu
trâmite e peticionamento inteiramente pelo meio digital. Anoto, por oportuno, que todos os atos processuais já praticados serão
aproveitados, prosseguindo-se com a execução a partir do petitório de fls. 206/209.Os presentes autos permanecerão em
Cartório por 5 dias, para consulta e extração de cópias. Após, arquivem-se os autos com as baixas devidas.Int. - ADV: HELIO
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