TJSP 20/03/2018 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2539
2007
CARVALHO (OAB 84441/SP), RODRIGO FONTEBASSO (OAB 264025/SP), ELISABETE PARISOTTO PINHEIRO VICTOR (OAB
76153/SP), ALEX SANDRO RIBEIRO (OAB 197299/SP), MIGUEL JOSE DA SILVA (OAB 120449/SP)
Processo 0015911-61.2008.8.26.0361/01">0015911-61.2008.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0015911-61.2008.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Rescisão / Resolução - Dupont, Spiller Advogados Associados S/c - Deyse Mitiko Sakaki Precioso Epp - - Deyse Mitiko
Sakaki Precioso - VALDECI PRECIOSO - - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Mogi das Cruzes - Vistos.Diante do decurso do
prazo previsto para quitação do acordo celebrado entre as partes e da ausência de manifestação do credor, JULGO EXTINTA
a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Declaro levantada a penhora realizada à fl. 440,
independentemente de termo nos autos. Outrossim, determino a averbação desta na matrícula de nº 39.986 do 1º Cartório de
Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mogi das Cruzes. O presente por cópia serve de mandado de averbação. Deverá
a parte executada proceder ao recolhimento das despesas para instrução deste mandado com cópia autenticada das folhas 440,
474/478 e da certidão de trânsito em julgado. Intime-se a Caixa Econômica Federal, pela imprensa oficial (fls. 517/521), para
ciência.Outrossim, comprove a parte executada o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03,
de 5 UFESP’S, no prazo de 05 (cinco dias), mediante o recolhimento da Guia DARE - Documento de Arrecadação de Receitas
Estaduais - SP. No silêncio, intime-se-a, por carta, ao pagamento, no prazo de 60 (sessenta dias) sob pena de inscrição na
dívida ativa.Cumprida, arquivem-se os autos com as comunicações devidas. P.R.I. Cumpra-se. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE
ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), MARCELO BENTO DE OLIVEIRA (OAB 159137/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB
163607/SP), CAMILLA ROSA DE SOUZA (OAB 194373/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP)
Processo 0019865-18.2008.8.26.0361 (361.01.2008.019865) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Alberto Adlung
- Departamento de Estradas de Rodagem de Sao Paulo - Repres. Legal Empresa Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A - ADILSON
ADLUNG - - BERENICE ADLUNG - - REGINALDO ADLUNG - - Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS - - Amauri Donizeti de
Siqueira - Paula Cristina Macedo de Lima - - Marcelo Artur Soares Martins - - Fabio Coelho Rezende - Jose Eduardo Santana
Leite - Guia de levantamento nº 159/2018 expedida. Providencie a parte interessada sua retirada em cartório, no prazo de 05
(cinco) dias. - ADV: THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP), ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO (OAB 183805/
SP), MARCO AURÉLIO FERREIRA MARTINS (OAB 194793/SP), GILBERTO CORRÊA (OAB 273532/SP)
Processo 0020414-86.2012.8.26.0361 (361.01.2012.020414) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Marmoraria
Kapace - Editora e Livraria Usina Mogiana Ltda Me - (FLS. 141) - Vistos.Tendo em vista o quanto processados nos autos,
certifique a serventia quanto à efetiva diligência em todos os endereços constantes dos autos e se esgotados todos os meios
para localização da requerida, inclusive, quanto às pesquisas junto aos sistemas judiciais.Certifique, ainda, quanto a eventual
tentativa de citação da empresa requerida na pessoa de seu(s) sócio(s).Após, manifeste-se a requerente, em prosseguimento,
apresentando, se o caso, certidão atualizada da requerida junto à JUCESP.Intimem-se. - ADV: ULYSSES DOS SANTOS BAIA
(OAB 160422/SP)
Processo 0020431-98.2007.8.26.0361/01 (361.01.2007.020431/1) - Cumprimento de sentença - Condominio Edificio
Stephane Residencial - Retificadora Motobras Ltda - Norma Garcia Squarcine - (FLS. 317) - Vistos.Fls. 265/316 - Ciência
às partes quanto ao v. Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento Nº 2245091-42.2016.8.26.0000 interposto pelo
exequente contra a decisão de fls. 211 (negou provimento).No mais, nos termos do art. 792, §4º, do C.P.C., INTIME-SE a
terceira adquirente, Sra. NORMA GARCIA SQUARCINE (fls. 187/188 - matrícula nº 48.618 do 1º CRI), para, em querendo,
opor embargos de terceiro, no prazo de quinze dias.Para tanto providenciem o exequente o depósito da diligência, no prazo de
dez dias.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV:
WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP), SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 0021121-30.2007.8.26.0361 (361.01.2007.021121) - Inventário - Inventário e Partilha - Norma Garcia Squarcine
- - Gisleine Garcia Squarcine Barreira e outros - Anote-se a não intervenção do MP.Considerando o tempo decorrido desde a
decisão de fls. 631, manifestem-se as partes se perdura o interesse na alienação judicial dos bens imóveis (matriculas nº 20.204
e 20.205).Em caso positivo, junte a herdeira Gisleine atualização do valor da avaliação dos bens, bem como a inventariante
planilha atualizada de todas as dívidas do espólio, sem inclusão das dívidas particulares dos herdeiros, bem como os valores
depositados nos autos.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP), ANA CECILIA H DA C F DA
SILVA (OAB 113449/SP)
Processo 0027930-31.2010.8.26.0361 (apensado ao processo 0013580-82.2003.8.26.0361) (361.01.2010.027930) Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Tomio Hirano - - Tereza Etsuko Sugimoto
- Cooperativa Agricola de Cotia - Vistos.Com razão a embargada.Eventual prescrição intercorrente deverá ser analisada nos
autos da Execução de Título Extajudicial, razão pela qual deixo de apreciar o pedido de fls. 496/499 nestes autos.No mais,
tendo em vista a notícia do trânsito em julgado da sentença de fls. 351/356, manifeste-se a embargada se tem algo a requerer
nos presentes autos, observando que a parte sucumbente (embargantes) é beneficiária da justiça gratuita.No silêncio, aguardese provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: TIBÉRIO AUGUSTO VISNARDI FERREIRA (OAB 276863/SP), ROLFF MILANI DE
CARVALHO (OAB 84441/SP), ALEX SANDRO RIBEIRO (OAB 197299/SP), ALESSANDRA MARETTI (OAB 128785/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0316/2018
Processo 0004595-36.2017.8.26.0361 (processo principal 1011211-78.2015.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Pauli Comércio, Importação e Exportação de Hortifrutigranjeiros Ltda - Mjr Mogi Comercial
de Frutas Ltda - Vistos.Ante o recolhimento da condução do oficial de justiça, cumpra-se fl. 73.Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO DE
SOUZA (OAB 324775/SP), MARCELO ANTUNES BATISTA (OAB 98531/SP), BRUNA LONRENSATTO E SILVA (OAB 168806/
SP)
Processo 0006815-41.2016.8.26.0361 (processo principal 1001092-58.2015.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Planos de Saúde - AGNES SCAZZIOTA ALVES - C.T.S.P. - Nada mais havendo, aguardarão os autos provocação no
arquivo, nos termos do r. despacho fls. 68. - ADV: PAULO DE SOUZA NETO (OAB 384304/SP), DENYS CHIPPNIK BALTADUONIS
(OAB 283876/SP), REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB 198559/SP)
Processo 0011530-92.2017.8.26.0361 (processo principal 0011541-15.2003.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Alteração de Coisa Comum - Elizabeth Celestino Dias - Jeferson Mariz da Rocha - - Eloisa Silva de Aquino - Vistos.1. Cumpra-se
com urgência a decisão de fl. 74. expeça-se mandado para a intimação pessoal dos executados ao cumprimento da obrigação de
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