TJSP 21/03/2018 - Pág. 3205 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2540
3205
Comunicados CG n. 2290/16, CG n. 1951/2017 e CG n.390/2018, bem como o recolhimento de custas de diligência no valor de
R$77,10 - ADV: JOSE MARINHO DOS SANTOS FILHO (OAB 108253/SP)
Processo 1002806-41.2016.8.26.0095 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida Cautelar - Creuza Crepaldi Matozinho TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os jurídicos e legais efeitos, o pedido de
desistência da ação, que também implica na desistência do recurso apresentado.Com fundamento no artigo 485, VIII, do Código
de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação, sem julgamento do mérito.Certifique-se o trânsito em julgado desde já e
arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), CAROLINE TONIATO MANGERONA
PASSOS (OAB 189486/SP)
Processo 1002826-32.2016.8.26.0095/02 - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Luiz
Correa Junior - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistas dos autos à parte executada a fim de recolher a Taxa Judiciária - Quando
da Satisfação da Execução - Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código 230-6), no valor
deR$ 128,50, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. - ADV: TATHIANA BETIZA MANGILI SARTI
(OAB 307990/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1002848-90.2016.8.26.0095 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Alda
Aparecida Ribeiro do Prado - TELEFONICA BRASIL S/A - Ciência ao procurador da requerida quanto ao ofício do Banco do
Brasil informando a realização da transferência dos valores para a conta informada. - ADV: TATHIANA BETIZA MANGILI SARTI
(OAB 307990/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1002980-50.2016.8.26.0095/01 - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - Luiz Burato Neto - TELEFONICA
BRASIL S/A - Vistas dos autos à parte executada a fim de recolher a Taxa Judiciária - Quando da Satisfação da Execução Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código 230-6), no valor deR$ 128,50, no prazo de 15
dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. - ADV: CAROLINE TONIATO MANGERONA PASSOS (OAB 189486/SP),
CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1003065-36.2016.8.26.0095 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Angelo
Solbiati - - Elisa Philomena Brino Solbiati - TELEFONICA BRASIL S/A - Ciência ao procurador da requerida quanto ao ofício
do Banco do Brasil informando a realização da transferência dos valores para a conta informada. - ADV: TATHIANA BETIZA
MANGILI SARTI (OAB 307990/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1003066-21.2016.8.26.0095/01 - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Andrea
Almeida de Oliveira Pinto - TELEFONICA BRASIL S/A - Mandado de levantamento judicial expedido, disponível para retirada. ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), TATHIANA BETIZA MANGILI SARTI (OAB 307990/SP)
Processo 1003104-33.2016.8.26.0095 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Claudia
Regina Polaquini de Araujo - TELEFONICA BRASIL S/A - Ciência ao procurador da requerida quanto ao ofício do Banco do
Brasil informando a realização da transferência dos valores para a conta informada. - ADV: TATHIANA BETIZA MANGILI SARTI
(OAB 307990/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1003347-74.2016.8.26.0095 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmãos Ruscito Ltda - Supermercados
Ruscito - Defiro a penhora do veículo VW/Santana, placas BHK-0201, descrito a fls. 35 em nome do executado. Por ora,
fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com
o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade.Intime(m)-se o(s)
executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço
de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora.Havendo requerimento, deverá constar do mandado
ou carta também a ordem de apreensão e remoção do bem. Nesta última hipótese, caberá à parte exequente entrar em contato
diretamente com o Oficial de Justiça para concretização do ato.Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a
parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento.Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação
do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado.Deverá, ainda, pesquisar junto aos
órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando
nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para
sua efetivação.Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como
a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da
arrecadação, até o limite de seu crédito.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.Int. - ADV: IACI
MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 1003409-17.2016.8.26.0095 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - À parte autora para apresentar minuta de edital de citação para aprovação. - ADV:
PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1003459-43.2016.8.26.0095 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Santander (Brasil)
S/A - - RIO CLARO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Autos aguardando que a
parte autora efetue o recolhimento de custas de diligência para citação e penhora dos executados no valor de R$462,60 - ADV:
CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1003516-61.2016.8.26.0095 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Carlos Vitor Baquião Martins & Cia Ltda
- Certifico e dou fé que até a presente data a executada não se manifestou nos autos, nos termos do despacho de fl. 47. Vista
ao exequente. - ADV: KEYLA CALIGHER NEME GAZAL (OAB 109626/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CARLOS ALVES DE MELO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA MARIA BERTO DALLA DÉA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0183/2018
Processo 0000180-95.2018.8.26.0095 (processo principal 1003462-95.2016.8.26.0095) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fixação - V.A.S.T. - A.T. - Ao procurador do autor para, no prazo de 05 dias, comprovar nos autos a distribuição
da carta precatória, devidamente instruída com a senha para visualização dos autos [ ***], nos termos do Comunicado CG nº
2290/2016, de 05 de dezembro de 2016 e Resolução 551/2011. - ADV: ELOILMA OLIVEIRA DIAS (OAB 313728/SP), MARCOS
ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP)
Processo 1000020-24.2016.8.26.0095 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.L.M.C. e outro
- Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça (fl. 154). - ADV: ELCY MARQUES TIMOTEO (OAB 180055/
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