TJSP 22/03/2018 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2541
2013
Processo 1002910-40.2018.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C.L. - Foi designada Audiência de
Tentativa de Conciliação para o dia 03/05/2018 às 15:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO DE JUNDIAPEBA, sito na Alameda Santo Ângelo, s/nº (no interior do CIC de Jundiapeba),
fone: 4723-2254. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: MARIA DO
SOCORRO SANTOS DE SOUZA LIMA (OAB 204337/SP)
Processo 1004284-28.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Vistos.Abra-se vista dos autos à Defensoria Pública, a fim de indicar advogado (a) para exercer a função de Curador Especial
a(o,s) executado citado(s) com hora certa. Intime-se. - ADV: FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP)
Processo 1004452-64.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Myrtes
Vendramini da Silva e outros - Banco do Brasil S/A - Manifestem-se, as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a estimativa
dos honorários periciais de página 194, nos temos da r. Decisão de páginas 177/182. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS
(OAB 295139/SP), MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO (OAB 338924/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB
353135/SP)
Processo 1006948-32.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.L.C. - - E.L.M.C. - O.G.C. Ciência a parte autora, no prazo legal. - ADV: AUGUSTO ROCHA COELHO (OAB 96430/SP)
Processo 1007276-59.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fixação - G.V.P.S. - G.V.P.S. representado por sua genitora
Patrícia Cristina Portes ambos qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Procedimento Comum em face de Willian Rafael
dos Santos. O(a,s) autor(a,s) foi(aram) intimado(a,s) a dar regular andamento ao processo, em 5 dias, sob pena de extinção,
não tendo atendido à determinação. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO.Primeiramente, reputo válida a intimação
do autor no endereço declinado na inicial, nos termos do art. 274, § único, do Código de Processo CivilO caso é de extinção
do processo, sem resolução do mérito.O(a) autor(a) devidamente intimado, por meio de seu(ua) patrono(a) e pessoalmente, a
dar andamento ao feito, sob pena de extinção, não tomou quaisquer providências para o prosseguimento útil do feito. Ante o
exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem exame de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, § 1º, do Código de Processo
Civil. Certificado o trânsito em julgado providencie a serventia a baixa definitiva dos autos no sistema informatizado e arquivemse observadas as formalidades legais. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009578-95.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - L.L.S. - S.A.O. - DESPACHO
- VISTA AO MP- DEFENSORIA - ADV: MAURÍCIO RODRIGUEZ DA SILVA (OAB 178634/SP), REGIANE ANDRADE MUNHOZ
MARQUES (OAB 198559/SP)
Processo 1010680-21.2017.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - C.C.P.R. - Vistos.Intime-se a parte ativa por carta,
no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção,
com fundamento no art. 485, inc. III c.c. §1º, do Novo Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: ELIANE MAEKAWA HARADA
(OAB 226925/SP)
Processo 1011202-82.2016.8.26.0361/01">1011202-82.2016.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1011202-82.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Elifas Teodoro da Silva - - Elina Kiyomi Irizawa - Heitor Braga da Silva e outro - Vistos.Pág. 89/90: manifestese a parte exequente, requerendo especificamente o quê de direito, em termos de prosseguimento do feito.Intime-se. - ADV:
GISELE GOMES DE PAULA (OAB 226124/SP), CRISTIANE GOMES DE PAULA (OAB 236755/SP), MARCELI DOS SANTOS
SILVA. (OAB 307337/SP)
Processo 1012600-30.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.O.M. - Páginas 48/50:
Manifeste-se, a parte requerente, no prazo legal. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), MAGDA MARIA DA COSTA (OAB 190271/SP)
Processo 1014183-50.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Indaiá II
- Vistos.Diante da informação de que o(a)(s) executado(a)(s) satisfez(fizeram) a obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com
fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Publicada esta sentença, certifique-se, incontinênti, o trânsito em
julgado, diante da falta de interesse recursal das partes (CPC, art. 1.000).Oportunamente, proceda a serventia, à atualização
do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto se for o caso.Após, observadas as
formalidades legais arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 1014471-95.2017.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Itaquareia
Industria Extrativa de Minerios Ltda - Vistos.Págs. 144/145 - Ciência ao Sr. Oficial de Justiça.Ante a entrega do croqui, expeçase novo mandado.Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DENTINI (OAB 325897/SP), NILSON FRANCO DE GODOI (OAB 94060/
SP)
Processo 1014537-75.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio - Sandra Jardim de Toledo - - Reynaldo de
Toledo - Ary Jardim de Azevedo - - Monica Jardim de Azevedo - - Marcos Jardim de Azevedo - - Francisco Jardim de Azevedo - Irene Jardim de Azevedo e outro - Vistos.Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica pelo prazo de 15 (quinze) dias,
devendo observar, especialmente, se a contestação ofertada pela parte requerida alegou algumas das matérias enumeradas no
art. 337 do CPC/2015, em face da disposição do art. 351 do mesmo “Códex”, como também deverá explicitamente manifestar
sobre eventuais alegações sobre fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de seu pretenso direito (art. 350 do CPC). Intimese. - ADV: FRANCISCO CARLOS NUNES DE AQUINO (OAB 74894/SP), MARIA LUCIA CARVALHO SANDIM (OAB 71403/SP),
PATRICIA CORNAZZANI FALCAO (OAB 140988/SP), MARCOS MAGOGA (OAB 284369/SP), KATIA APARECIDA CIMINO DE
OLIVEIRA (OAB 141447/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP)
Processo 1014592-60.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos.Diante da informação de que o(a)(s) executado(a)(s) satisfez(fizeram) a obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com
fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.Publicada esta sentença, certifique-se, incontinênti, o trânsito em
julgado, diante da falta de interesse recursal das partes (CPC, art. 1.000).Oportunamente, proceda a serventia, à atualização
do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto se for o caso.Após, observadas as
formalidades legais arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1014711-84.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roseneide Oliveira Santos - - Julio Oliveira
Santos - Vistos.Considerando a certidão de pág. 25/26, para verificar qual o Serviço Registral é competente para prestar a
informações sobre o imóvel usucapiendo, determino a expedição de ofício 1º e 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca
para que remeta a este Juízo cópia da(s) matrícula(s) do(s) imóvel(eis) usucapiendo e de seus confrontante(s) ou da área maior
em que estiver inserido. Quando da resposta do ofício, deverá o Sr. Oficial de Registro manifestar-se sobre a regularidade
dos documentos acostados à inicial, bem como certificar sobre a existência ou não de óbices ao usucapião, esclarecendo a
ocorrência ou não de eventual parcelamento irregular do solo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Instrua com senha do processo. Intime-se. - ADV: JULIANA SILVA CONTELI (OAB 386353/SP)
Processo 1014811-39.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dercides Donizete Chaves - - Leticia Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º