TJSP 22/03/2018 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2541
2024
Processo 1009260-78.2017.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Epg
Empreendimentos e Participações S/A - Vistos.Págs. 361/362 - Indefiro, porquanto não consta esta informação na certidão
do oficial.Expeça-se novo mandado e ofício para reforço policial, autorizo o oficial de justiça a permanecer com o mandado
até o seu efetivo cumprimento.Intime-se. - ADV: EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA (OAB 155139/SP), LUIZ
COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP)
Processo 1009717-13.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Karan Abi Ghosn - Najla
Ghosn Cury e outro - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO havido entre as partes (págs. 216/217), nos termos e
condições pactuados e via de consequência, com fundamento no artigo 487, III, alínea “b”, do Novo Código de Processo
Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito.Não havendo interesse recursal, certifique-se o trânsito em
julgado desta, cumprindo-a integralmente.Custas e honorários na forma acordada entre as partes.Oportunamente, não havendo
pendências, providencie a baixa definitiva dos autos no sistema informatizado e arquivem-se, observadas as formalidades
legais. P.I.C. - ADV: WILLIAM LOURENCO RUIZ COSTA (OAB 108486/SP), TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/
SP)
Processo 1009877-38.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
BRADESCO S/A - Vistos.Dê-se ciência ao autor ao ofício expedido fls. 123.Nada mais sendo requerido arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1011685-78.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Elizangela Soares de
Barros - Itaipu de Mogi das Cruzes Imp e Com de Materiais de Construção Ltda e outro - HOMOLOGO, por sentença, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes e, consequentemente, JULGO EXTINTO o
processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.Custas e honorários
na forma convencionada pelas partes. Publicada esta sentença, certifique-se o trânsito em julgado, porquanto a transação ora
homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (CPC, art. 1.000).Decorrido o prazo prevista para cumprimento da
obrigação, proceda a serventia, à atualização do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu
objeto se for o caso.Após, remetam-se os autos ao arquivo.Intime-se e cumpra-se. - ADV: PAULO ROBERTO DEMARCHI (OAB
184458/SP), ELINEIDE RODRIGUES CAVALCANTE (OAB 392247/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO
(OAB 196714/SP)
Processo 1012201-69.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Eleotero
- Mudar Incorporações Imobilliarias S.a. e outro - Pag. 372: expeça-se a certidão de honorários advocatícios, constando os
atos efetivamente praticados. Após arquivem-se os autos. - ADV: XAVIER TORRES VOUGA (OAB 154346/SP), REINALDO DE
BRITO LOURENÇO (OAB 305622/SP), CATIA ZILLO MARTINI (OAB 172402/SP)
Processo 1012799-86.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos
Proprietarios em Aruã Eco Park - Vistos.Pág. 85/86: considerando que o executado não cumpriu o acordo de pág. 79/80, a
presente ação de execução de título extrajudicial tem seu prosseguimento regular, portando desnecessária nova intimação
do executado para pagar o débito, vez que este foi devidamente citado conforme se observa à pág. 74. Assim, em termos de
prosseguimento, diga o(a) exequente se pretende a expedição de mandado de penhora de bens ou se tem interesse na penhora
“on line”, devendo providenciar o recolhimento das custas referentes ao serviço de impressão de documentos, em guia própria
(F.E.D.T.J. - Código 434-1), da taxa no valor de R$ 15,00, no caso de penhora através do sistema BACENJUD.Caso o(a)
exequente demonstre interesse pela penhora “on line”, tornem os autos conclusos com urgência. Em caso negativo expeça-se
mandado de penhora e avaliação. Intime-se. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP), VANESSA
ELLERO (OAB 310272/SP)
Processo 1012919-95.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Ville de Limoges - Manifeste-se a parte exequente nos termos da decisão de fls. 27/29, considerando decurso do prazo para
pagamento da dívida ou impugnação do débito pela parte executada. - ADV: CELMA DA SILVA VIEIRA (OAB 371675/SP)
Processo 1014667-65.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Comodato - Ana Maria Alves Ferreira Ivanhes - EPP - Mauro
Gomes - Vistos.Ante o trânsito em julgado da r. sentença, ficam as partes advertidas de que os autos permanecerão em cartório
pelo prazo de 30 (trinta) dias, aguardando eventual manifestação e que, findo este prazo, independentemente de nova intimação,
serão remetidos ao arquivo.Deverá atentar a z. Serventia quanto ao lançamento do código de movimentação correto junto ao
Sistema SAJ/PG-5 para arquivamento dos autos em que houve omissão do vencedor da demanda de conhecimento em ajuizar
o cumprimento de sentença (Cód. 61614 Comunicado CG nº 641/2015 Processo nº 2014/42981).Intime-se. Oportunamente,
cumpra-se. - ADV: EDILSON BAZILIO PEDREIRA (OAB 215735/SP), LUIS FERNANDO ALVES RODRIGUES (OAB 170956/SP),
EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP)
Processo 1015129-22.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Corac Locadora de Veículos Ltda Ante o decurso de prazo sem manifestação do requerido, diga a parte autora se pretende produzir outras provas ou se deseja o
julgamento antecipado. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1017396-64.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro
Fernandes Garces - Celso Tolentino de Campos e outro - Vistos.Por ora, providencie o Dr. Antônio Gomes da Silva - OAB/
SP. 114.716, a regularização da representação processual da pessoa jurídica, Materiais de Construção Veneza Mogi (Veneza
Janelas, Portas Cia), colacionando aos autos procuração outorgada por seu representante legal ao referido Patrono, bem como,
colacione também contrato social, conforme determinado no ato ordinatório de pág. 101.Sem prejuízo, regularize também a
representação processual do requerido Celso Tolentino de Campos, colacionando aos autos nova procuração outorgada pelo
mesmo, tendo em vista que a procuração colacionada à pág. 99, encontra-se irregular, sem assinatura do referido requerido.
Intime-se. - ADV: ANTONIO GOMES DA SILVA (OAB 114716/SP)
Processo 1017774-20.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio - Associação dos Adquirentes de Lotes Em
Aruã - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as
partes e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III,
b, do Código de Processo Civil.Regularize a serventia o polo passivo da ação para dar baixa na parte CÉSAR GONÇALVES
MESQUITA e inclua-se MARCOS LEANDRO DE ALMEIDA.Custas e honorários na forma convencionada pelas partes. Publicada
esta sentença, certifique-se o trânsito em julgado, porquanto a transação ora homologada é ato incompatível com a vontade de
recorrer (CPC, art. 1.000). Dê-se baixa na audiência junto ao CEJUSC, designada para o dia 16/05/2018.Proceda a serventia,
à atualização do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto se for o caso.Após,
observadas as formalidades legais arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/
SP), VANESSA MENECUCCI PINTO (OAB 395184/SP), NATÁLIA ALVES FERREIRA SAMPAIO (OAB 366589/SP)
Processo 1018283-48.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Seguro - Benedito Felicio Constantino - Benedito Felicio
Constantino promoveu a presente Procedimento Comum em face de Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros. Devidamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º