TJSP 02/04/2018 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2546
2022
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Aristides Cunha Filho - Joel de Sousa Morais - - Gecinaldo Morais Batista - Vistos.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias.No silêncio, arquivem-se.Intime-se. - ADV: MARIO
MIRANDOLA NETO (OAB 268673/SP), EDERSON NEVES LEITE (OAB 290221/SP), GUILHERME JOSÉ SANTANA RUIZ (OAB
301639/SP), AMANDA HELENA DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 344891/SP), CLAUDIO DOS SANTOS PADOVANI (OAB 232400/
SP), RUBEM PEREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB 37502/SP)
Processo 0011176-43.2012.8.26.0361 (361.01.2012.011176) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Emilia Tieko Kunitomo Sakata - - Giichi Kunitomo - - TAEKO KUNIMOTO - Vistos.Comprove o exequente
o pagamento do boleto da ARISP no prazo de 5 dias.No silêncio, arquivem-se.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0012172-22.2004.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Atman de
Andrade Abreu Junior - Marco Antonio Araujo da Silva - Vistos.Não há contador nesta comarca. Cabe a diligência à parte.
Manifeste-se nos termos da decisão de fls. 121.No silêncio, ao arquivo.Intime-se. - ADV: DELMIRO APARECIDO GOVEIA (OAB
91992/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 0012225-22.2012.8.26.0361 (361.01.2012.012225) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Associação dos Adquirentes de Lotes Em Aruã - Edmilson Antonio Lino - Vistos.1-Intime-se pessoalmente o executado
para recolhimento das custas finais em 60 (art.1098, §2º, das NSCGJ), sob pena de inscrição na dívida ativa. 2- Na inércia,
cumpra-se art.1098 das NSCGJ, extraindo-se certidão para inscrição na dívida ativa.3- Oportunamente, arquivem-se os autos
com as devidas anotações/comunicações.Intime-se. - ADV: ADRIANA ZORIO MARGUTI (OAB 226413/SP)
Processo 0012651-92.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Revisão - C.B. - T.F.B. - Vistos.Nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0013704-21.2010.8.26.0361 (361.01.2010.013704) - Arrolamento de Bens - Maria Luiza Ferreira Rossi - Patrícia
Rossi Pires - - Fabiana Rossi - - Guilherme Rossi Júnior - Guilherme Rossi - Vistos.Tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA
LUCIA DE PAULA (OAB 193875/SP), GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP)
Processo 0014039-69.2012.8.26.0361/01">0014039-69.2012.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0014039-69.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Renato Xavier Chebel - S e R Com de Moveis e Serv Ltda Epp - - Karlla Geane Comerico Moveis Ltda
- Raimundo Jose de Souza - Vistos.Fls. 392: A resposta da empresa Oi encontra-se às fls. 375.No mais, remeto o exequente
à decisão-ofício de fls. 383.Intime-se. - ADV: DARIO REISINGER FERREIRA (OAB 290758/SP), ANDREA APARECIDA DOS
SANTOS (OAB 250725/SP), RAFAEL DA SILVA TELLINI (OAB 259260/SP)
Processo 0014185-04.1998.8.26.0361/62 (361.01.1998.014185/62) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Obrigações - Ulisses de Oliveira Neto - Cetenge Construcoes e Engenharia
e Montagens Ltda - Adriana Macedo Silva - Vistos.Comprove a síndica o encaminhamento da decisão-ofício no prazo de 10
dias.Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA DE ABREU (OAB 131631/SP), ELI ALVES NUNES (OAB 154226/SP), MARA RUBIA
ALMEIDA NOVAES (OAB 152229/SP), SERGIO LUIZ AMORIM DE SA (OAB 26144/SP), MARIA HELENA LEITE RIBEIRO (OAB
63457/SP), ADRIANA MACEDO SILVA (OAB 131431/SP), CLAUDIO PIZZOLITO (OAB 58702/SP)
Processo 0016343-46.2009.8.26.0361 (361.01.2009.016343) - Procedimento Comum - Compra e Venda - Gulliver
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Neide Aparecida Martinelli - - Gilberto Martinelli - Vistos.Ciência às partes do trânsito em
julgado. Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia e/ou obrigação
de fazer/não-fazer depende de requerimento do exequente (CPC, artigos 513, § 1º, e 523 princípios dispositivo e inércia da
jurisdição), aguarde-se manifestação da parte interessada por 10 dias. Anoto que, nos termos do art. 1.286, §2º da NGCGJ,
o requerimento de cumprimento de sentença deve ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes
peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III demonstrativo do débito atualizado
ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações
outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.Ademais, nos
termos do art. 524 do CPC, a petição deve conter: I-o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas
ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1º a 3º; II - o
índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos
juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos
eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível.Por fim, nos
termos do art. 9º da Resolução TJSP, nº 551/2011, a correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado
ou procurador, que deverá, entre outras providências, carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe
e documentos complementares em conformidade com as especificações técnicas do sistema e na ordem em que deverão
aparecer no processo, além de serem nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado.No silêncio,
arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO
PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0017056-21.2009.8.26.0361 (361.01.2009.017056) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação Banicred Fomento Mercantil - Andrea Castello Nunez e outro - Fabio Rodrigues Nunes - - Patricia Rodrigues Nunes - - Leticia
Rodrigues Nunes - - Carla Cavazana Nunez e outros - 1 - Apresente o exequente a minuta do edital para intimação das pessoas
indicadas as fls. 523.Oportunamente, com a publicação do respectivo edital e seu decurso, tornem para apreciação do quanto
mais requerido. Int - ADV: VAGNER APARECIDO ALBERTO (OAB 91094/SP), MARCELO FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/
SP), CAIO BARROSO ALBERTO (OAB 246391/SP), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP)
Processo 0017402-69.2009.8.26.0361 (361.01.2009.017402) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Farwell
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Patricia Albrechet - - Rogerio Belo da Silva - Vistos.Informe a autora o andamento da carta
precatória distribuída em Jundiaí. Prazo: 10 dias.Intime-se. - ADV: PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP)
Processo 0018893-09.2012.8.26.0361 (361.01.2012.018893) - Usucapião - Aquisição - Jose de Aquiar Santos - - Marciana
Pereira Barros Santos - VALDECI FRANCISCO DE PRADO - - LUCIMARA CÂNDIDO DO PRADO - - MARLI APARECIDA DE
ALMEIDA - - JOÃO MARCOS DE SIQUEIRA - - MILTON KEI HARA - - BENEDITO FERRAZ CABRAL - - CÉLIA GARCIA MIRANDA
IRAMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - - Procuradoria
Seccional da União - Vistos.1 - Fls. 224: Oficie-se à Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, para que informe eventuais
dados (endereço, CPF, data de nascimento, filiação) constantes do cadastramento do IPTU em nome de MARLI APARECIDA
ALMEIDA. 2 - A presente decisão servirá como mandado/ofício e/ou carta. A parte interessada deve imprimir cópia desta
decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida
a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento
e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º