TJSP 03/04/2018 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2547
1808
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desejado, com a assinatura digital do julgador, (instruindo-o com cópias processuais pertinentes que estão em seu poder) e,
diretamente, encaminhá-lo ao (à) CPFL comprovando-se nos autos, em 10 dias. Cite-se e intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO
GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 1000441-19.2016.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo de Assis
Borges - Banco do Brasil S/A - Por conseguinte, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação e extinto o processo, com resolução
do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.Sem ônus sucumbencial.Após o trânsito, manifestese a parte exequente em termos de prosseguimento.P.I.C. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), TIAGO
MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP)
Processo 1000858-35.2017.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Guilherme Peixoto da Silva Jorge Carlos Leonardo Miada Ney e outro - Vistos.Faculto à parte autora manifestar-se acerca das exceções de pré-executividade
apresentadas e documentos com elas juntados, no prazo de dez dias.Int. - ADV: VALDEMIR FERNANDES DA SILVA (OAB
72991/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP),
ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA (OAB 338647/SP)
Processo 1000870-83.2016.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Paula
de Paula Guimaraes - Dell.com - Gizadas essas singelas razões, julgo parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a
requerida DELL.COM a devolver o celular à autora devidamente reparado e em perfeito funcionamento ou indenizar a autora
no valor equivalente ao celular na época em que foi entregue para conserto, conforme nota fiscal juntada aos autos.No tocante
aos danos morais, estes são improcedentes.DECLARO extinto o processo com julgamento de mérito, na forma do artigo 487,
inciso I, do CPC.Sem condenação em custas e em honorários de sucumbência (artigo 55 da Lei n. 9.099/1995).PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP), REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 241071/SP), RODRIGO TOSTA BARBOSA MOYSES (OAB 354932/SP), CAROLINE LACERDA GRANHANI (OAB 356335/
SP)
Processo 1001404-27.2016.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosangela
Jorge Tanajura - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante quitação do débito noticiada nos autos (f. 166/167), julgo extinto o processo,
com apreciação de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Em havendo depósito judicial,
expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora. Arquive-se. P.I.C. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 1001515-74.2017.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Paulo
Sérgio Piola - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 17/05/2018 às 11:00h no Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Miguelópolis, Rua Pedro Cristino da Silva, nº 1005, Sala de Audiência 01,
Centro, 14530-000, Miguelópolis, (16) 3835-2235, [email protected]. Miguelópolis. Certifico, ainda, que as partes devem
comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: ALESSANDRO RUFATO (OAB 266108/SP)
Processo 1001517-44.2017.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - J & L Batista Distribuidora de
Bebidas e Transportadora Ltda - Epp - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 17/05/2018 às 11:30h no
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Miguelópolis, Rua Pedro Cristino da Silva, nº 1005, Sala de
Audiência 01, Centro, 14530-000, Miguelópolis, (16) 3835-2235, [email protected]. Miguelópolis. Certifico, ainda, que as
partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: NÉLSON CROSCATI SARRI (OAB 238690/SP)
Processo 1001518-29.2017.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - J & L Batista Distribuidora de
Bebidas e Transportadora Ltda - Epp - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 24/05/2018 às 11:30h no
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Miguelópolis, Rua Pedro Cristino da Silva, nº 1005, Sala de
Audiência 01, Centro, 14530-000, Miguelópolis, (16) 3835-2235, [email protected]. Miguelópolis. Certifico, ainda, que as
partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: NÉLSON CROSCATI SARRI (OAB 238690/SP)
Processo 1001519-14.2017.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - J & L Batista Distribuidora de
Bebidas e Transportadora Ltda - Epp - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 23/05/2018 às 10:00h no
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Miguelópolis, Rua Pedro Cristino da Silva, nº 1005, Sala de
Audiência 01, Centro, 14530-000, Miguelópolis, (16) 3835-2235, [email protected]. Miguelópolis. Certifico, ainda, que as
partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: NÉLSON CROSCATI SARRI (OAB 238690/SP)
Processo 1001544-27.2017.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Eduardo Jorge Saadi
Junior - Eduardo Jorge Saadi Junior - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 23/05/2018 às 10:30h no
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Miguelópolis, Rua Pedro Cristino da Silva, nº 1005, Sala de
Audiência 01, Centro, 14530-000, Miguelópolis, (16) 3835-2235, [email protected]. Miguelópolis. Certifico, ainda, que as
partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR (OAB 102791/
SP)
Processo 1001658-97.2016.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Odeilson
Aparecida Silva Gonçalves - BANCO SANTANDER S.A - Ante quitação do débito noticiada nos autos (f. 187/188), julgo extinto
o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Em havendo
depósito judicial, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora. Arquive-se. P.I.C. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 1001665-55.2017.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo
Roberto de Freitas - Banco Santander S.a - Ao abrigo disso tudo é que entendo por julgar IMPROCEDENTE o pedido inicial, com
resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Sem ônus sucumbencial.Comunique-se ao Colégio
Recursal da 40ª Circunscrição Judiciária a prolação desta sentença, servindo a presente como ofício.Ao trânsito, arquivemse.P.R.I. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), DENISE LOPES TAVEIRA DE OLIVEIRA NAGIB (OAB 277036/
SP)
Processo 1001673-32.2017.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vantenir
Chinalli Melo - Banco Santander S.a. - Ao abrigo disso tudo é que entendo por julgar IMPROCEDENTE o pedido inicial, com
resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Sem ônus sucumbencial.Ao trânsito, arquivemse.P.R.I. - ADV: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), DENISE LOPES TAVEIRA DE OLIVEIRA NAGIB (OAB 277036/
SP)
Processo 1001690-68.2017.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson
Luiz Queiroz Lima - Banco Santander S.a - Ao abrigo disso tudo é que entendo por julgar IMPROCEDENTE o pedido inicial,
com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Sem ônus sucumbencial.Ao trânsito, arquivemPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º