TJSP 03/04/2018 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2547
2110
Processo 1000804-84.2018.8.26.0368 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Mario Kassumi Kurihara - - Priscila Cristina Galocio Kurihara - Fls.60/61: providencie o Requerente à juntada dos documentos
requeridos pelo Ministério Público, no prazo de 10 dias. - ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP)
Processo 1005779-86.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - S.F.O. - - G.S.P.B. - - A.S.P. Fica a requerente intimada a comparecer em cartório, junto ao 2º Ofício da Comarca de Monte Alto/SP, a fim de retirar a certidão
de nascimento averbada. - ADV: FABRICIO DE MIRANDA PIMENTEL (OAB 317825/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0342/2018
Processo 0003177-42.2017.8.26.0368 (processo principal 0004328-58.2008.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Cetesb Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Municipio de Monte
Alto Sp - Vistos.Houve o cumprimento da obrigação (CPC, art.924, II).Expeça-se a guia de levantamento do depósito de fls.76,
em favor da Exequente.Após, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Int. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO
(OAB 208986/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), DANIELA DUTRA SOARES (OAB 202531/SP)
Processo 1000115-40.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Deficiente - Cleuza Aparecida Vieira - Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss - Manifeste-se a Autora acerca da contestação. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 1000392-56.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Karina de Oliveira Garozi
Germano - Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - Encaminhe-se ao perito, via e-mail, cópia dos quesitos oferecidos a
fls.6, solicitando resposta, em 15 dias. - ADV: PAULO ROBERTO TERCINI FILHO (OAB 331110/SP), FABIANO FERNANDES
SEGURA (OAB 246992/SP)
Processo 1000904-39.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Ivanete Rodrigues - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Defiro a gratuidade judiciária.À vista da Recomendação Conjunta de 1º de dezembro de
2.015, editada pelo Conselho Nacional de Justiça, visando ao aperfeiçoamento e à uniformização dos procedimentos relativos às
perícias médico-previdenciárias realizadas no âmbito do Poder Judiciário, determino, desde logo, a realização da perícia médica
no Autor.Para a realização da perícia nomeio o Doutor DIOGENES TADEU DE FREITAS CARDOSO, com consultório na clínica
Globalmed, situada na Rua Saldanha Marinho, 281, centro, em Ribeirão Preto-SP, próximo à Rodoviária.Os honorários periciais
deverão ser requisitados de acordo com a Resolução do CNJ nº558 de 22/05/2007, no valor de R$400,00.O Laudo deverá
ser apresentado no prazo de 20 dias, contados a partir da realização do exame médico-pericial.Defiro os quesitos oferecidos
pela Autora.Sem prejuízo de eventuais outros quesitos de interesse das partes, adoto os quesitos unificados decorrentes da
Recomendação Conjunta do CNJ, como seguem em apartado.As partes poderão indicar assistente técnico.Intime-se o perito,
por e-mail, com a solicitação acima, para agendar o exame e, com a designação, providencie-se à intimação da parte para
comparecimento.Transmita-se a solicitação ao perito com cópia digitalizada da petição inicial, atestados médicos e dos quesitos
apresentados, inclusive os abaixo relacionados.Sem prejuízo, CITE-SE o INSS.O prazo para contestação é de 60 dias úteis.
Requisite-se o processo administrativoServirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como CARTA PRECATÓRIA OFÍCIO
e REQUISIÇÃO DE PERÍCIA. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 1001843-53.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Lina Pugliesi Ferreira - Instituto Nacional
de Seguro Social - Inss - Cumpra-se-se o V. Acórdão.O pedido para início do cumprimento da sentença deverá se dar por meio
de peticionamento eletrônico como “petição intermediária - cumprimento de sentença”, formando-se o processo dependente.
Arquivem-se estes autos. - ADV: DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO (OAB 262984/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA
PORTUGAL (OAB 311196/SP)
Processo 1004700-72.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Sara Fátima Galhardo
- Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC,JULGOIMPROCEDENTEo
pedido deduzido por SARA FÁTIMA GALHARDO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Em razão
da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios,
fixados, por equidade (art. 85, § 8º, do CPC), em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), observada a gratuidade judiciária
concedida (art. 98, § 3º, do CPC). Com o trânsito e julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FELIPE DE SOUZA PINTO
(OAB 408865/SP), CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP), ANA LUCIA HADDAD PAULO (OAB 160845/SP)
Processo 1005222-02.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Maria José Zerbinatti Galvão - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo-capital, com
as nossas homenagens. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP), CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI
(OAB 118209/SP)
Processo 1005412-62.2017.8.26.0368 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Fundição
Zubela SA - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se a vinda das contrarrazões.Sem prejuízo, manifeste-se a
Autora acerca dos documentos anexados a fls.249/264. - ADV: MARCOS ROBERTO MESTRE (OAB 172026/SP), ELITA DE
FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP), ALENA ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º