TJSP 03/04/2018 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2547
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atualizado ou planilha do órgão pagador, mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes
e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), BRUNA
KALUPNIEKS (OAB 333904/SP)
Processo 1001860-97.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fernando Windson Somensi - Rafaela
Cristina Quaglia - Aguarde-se por mais 30 dias. Não havendo a devolução, cobre-se (ofício, e-mail ou telefone). Int. - ADV:
ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP)
Processo 1001875-03.2016.8.26.0236/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria
Lucia Delfina Duarte Sacilotto - SAMS - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA - Maria Lucia Delfina
Duarte Sacilotto - Vistos,Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente
execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que o trânsito
em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão específica.
Expeça-se guia de levantamento em favor da exequente.Após o trânsito em julgado desta decisão, comunique-se à DEPRE
-Modelo - categoria 545 - código 502940 - Ofício Requisição de Pequeno Valor - Extinção. Arquivem-se os autos.P. I. C. - ADV:
KILZA GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP), MARIA LUCIA DELFINA DUARTE SACILOTTO (OAB 99566/SP)
Processo 1002022-97.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Espécies de Títulos de Crédito - REDE RECAPEX PNEUS
LTDA - CLODOALDO EDSON FRANCO - Fls. 135: Os presentes autos já se encontram extintos, conforme se verifica às fls. 133.
Retornem ao arquivo. Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP)
Processo 1002167-56.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - MONICA CIANDRINI ERIKA AMÁRIO DA SILVA BEDORE - - JOÃO BATISTA MARCONATO - Nos termos do Comunicado CG Nº 1951/2017, as Cartas
Precatórias que devam ser cumpridas nos foros do Tribunal de Justiça de São Paulo: deverá o Defensor constituído ou Defensor
dativo/nomeado providenciar a distribuição da carta precatória por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos
da Resolução nº 551/2011, instruindo a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no
caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das
peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0), devendo comprovar a distribuição nestes autos. - ADV: GIOVANNA
CIANDRINI PREVATO (OAB 396240/SP), ERIC FABIANO PRAXEDES CORRÊA (OAB 264461/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO
(OAB 169687/SP), DEBORA BENELLI DA CRUZ (OAB 338134/SP), LUMA FILIOLLI APIS (OAB 374792/SP)
Processo 1002362-07.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - PEDRO PAULO SACHETTI RICARDO FERNANDES DA SILVA - - GILBERTO FERREIRA LIMA - - ELAINE CRISTINA FERREIRA LIMA e outro - Manifestese o autor sobre a devolução da carta de citação/intimação juntada aos autos. - ADV: ROGERIO BENEDITO DE MELO (OAB
296001/SP), JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP), MAURO HAYASHI (OAB 253701/SP), MARIA DE LOURDES
SOARES (OAB 142188/SP)
Processo 1002423-62.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. ANTONIO MELOCA e outro - Vistos.Fls.136/139: Indefiro o pedido, uma vez que não houve a indicação de patrimônio passível
de penhora.Certifique-se o cartório o decurso do prazo de fls.134.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 1002459-41.2014.8.26.0236 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Liquidação /
Cumprimento / Execução - CARLOS ALBERTO COLTURATO e outros - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO - Fls.
601/641: Aguarde-se pelo trânsito em julgado da decisão do agravo. Int. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP),
DANIELA CORREA LOPES MACHADO (OAB 252792/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), MARIA
INES LOURENÇO D’ANDRADE (OAB 70425/SP)
Processo 1002626-24.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ANDREA
RAINERI MOREIRA - BRADESCO - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S.A. - Tendo em vista o acórdão proferido nestes
autos, para atuar com perito nomeio o SR RODRIGO BELENTANE ZAVARIZE. Laudo em 30 dias. Fixo os honorários a serem
pagos pela exequente, no prazo de 15 dias, no valor de R$ 1.200,00.Intimem-se as partes para que, querendo, no prazo legal
apresentem quesitos e indiquem assistente técnico.Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP)
Processo 1002737-71.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Marlucia Aureliana do
Nascimento - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
- Vistos.Fls. 147/148: Defiro a substituição processual. Anote-se. Intime-se para recolhimento da taxa de procuração. Não
havendo, comunique-se à OAB para as providências cabíveis.Após, tornem-me conclusos para julgamento do feito ou para
outras deliberações. Int. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/
SP)
Processo 1003059-28.2015.8.26.0236 - Alvará Judicial - DIREITO CIVIL - ATHUS HENRIQUE SGARBI - OFICIAL DO
CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE IBITINGA - Vistos.Considerando a manifestação de fls. 102/105 bem como a cota
ministerial de fls. 118, dou como boas e bem prestadas as contas.Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: CARLOS RODRIGO
DOS SANTOS (OAB 245610/SP)
Processo 1003131-49.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - SONIA MARIA YOSHIOKA ARAVÉCHIA e outros - Fls. 194/195: Defiro. Após a conferência do recolhimento das taxas,
elabore-se bloqueio de veículo através do Sistema RENAJUD bem como pesquisa INFOJUD. Int. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1003190-03.2015.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - COMÉRCIO FRUTAS M.M.
LTDA - EPP - ELCIRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME - Vistos.Fls. 67: Indefiro o pedido formulado quanto à expedição de
ofício à Receita Federal, uma vez que tal pesquisa independe do concurso do juízo.Defiro a inclusão do nome do executado nos
cadastros de inadimplentes. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1003206-54.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - LUCIANO
ANGELUCCI SPINELI - BRADESCO - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A - Ante o exposto, REJEITO a impugnação
apresentada pelo executado BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A em face do exequente LUCIANO
ANGELUCCI SPINELI, e DETERMINO o prosseguimento da execução pelo valor de R$ 3.394,21 (três mil trezentos e noventa
e quatro reais e vinte e um centavos). Por conseguinte, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II,
do atual Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado e nada mais havendo, levante-se em favor da parte exequente a
quantia depositada nos autos (f. 95).Em virtude da sucumbência e atento às novas regras processuais, sobretudo ao disposto no
art. 85, §1º, do CPC de 2015, condeno executado/impugnante no pagamento de eventuais custas e despesas processuais, bem
como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, com fundamento no art. 85, §2º, do novo Estatuto
Processual Civil.Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se.P.I.C. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º