TJSP 03/04/2018 - Pág. 25 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2547
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(OAB 253418/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1003294-92.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - NEUZA DA
ENCARNAÇÃO MIONE ARAVECHIA - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos.O Egrégio Tribunal de Justiça, decidiu pela desafetação
dos recursos especiais 1361799/SP e 1438263/SP ao rito dos recursos repetitivos, determinando o cancelamento dos temas
números 947 e 948. Nestes termos, dando prosseguimento ao feito tornem cls para sentença (julgamento da impugnação). Int.
- ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), GUSTAVO PALMA SILVA (OAB 340938/SP)
Processo 1003333-55.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jovelino Marques Ferreira - - Sabrina
Rodero Ferreira Gomes - Uzias de Freitas e outros - Aguarde-se manifestação dos exequentes quanto à determinação de fls.
195. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: ADRIANO CEZAR FIGLIOLI (OAB 122854/SP)
Processo 1003344-21.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - JOSÉ
APARECIDO ARAVECHIA - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos.O Egrégio Tribunal de Justiça, decidiu pela desafetação dos
recursos especiais 1361799/SP e 1438263/SP ao rito dos recursos repetitivos, determinando o cancelamento dos temas números
947 e 948. Nestes termos, dando prosseguimento ao feito tornem cls para sentença(julgamento da impugnação).Fls.168/172:
Dê-se ciência à parte contrária. Int. - ADV: GUSTAVO PALMA SILVA (OAB 340938/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1003388-69.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Provas - Nair Santa de Jesus Batista - Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ - Isto posto, diante da presença de autarquia federal no polo passivo da demanda, remetam-se
os autos à JUSTIÇA FEDERAL competente para processamento da demanda, com fundamento no art. 109, I, da Constituição
Federal. Intimem-se. - ADV: RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP), ALEXANDRE MANCHINI DE SOUZA
LIMA (OAB 360807/SP)
Processo 1003423-97.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - IRIB - INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - EPP e outros - Fls. 301: Aguarde-se pelo prazo de 90 (noventa) dias.
Decorridos, intime-se o exequente para que informe o atual andamento do processo nº 1003425-67.2015.8.26.0236. Int - ADV:
JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1003522-96.2017.8.26.0236 - Ação de Exigir Contas - Locação de Imóvel - Belarmina Ana da Silva Branco - Fabio
Pinheiro Stanzani Eirelli Epp e outro - Portanto, de rigor o ACOLHIMENTO da impugnação e a revogação dos benefícios da
assistência judiciária concedidos à autora.Concedo à requerente o prazo de 10 dias para recolher as custas e despesas iniciais,
sob pena de extinção da demanda sem conhecimento de mérito.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.
Intimem-se. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP), ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP)
Processo 1003588-76.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - G.M.A. - B.C.I.C.M. - Fls.
36/39: Cite-se com as advertências legais. Expeça-se Carta Precatória. Int. - ADV: REGINALDO DE PAULA MESSIAS JUNIOR
(OAB 388961/SP)
Processo 1003713-15.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Propriedade - ADERSON APARECIDO EZAIAS e outro
- ANTONINHO SCARPIM e outros - Fls.609: Manifestem-se os autores, no prazo de 10 dias. Após, cls. Int. - ADV: RITA DE
CASSIA EZAIAS (OAB 280828/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)
Processo 1003739-42.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Claudio Lopes - Eraldo
Brondino Tabatinga - Me - VISTOS Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto,
homologo o acordo, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.
Outrossim, o acordo implica na renúncia tácita ao direito de recorrer (art. 1000 do CPC), ocorrendo o trânsito em julgado, que se
dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando o cartório de expedir certidão.Oportunamente, arquivemse. P. I. C. - ADV: AGNALDO JORGE CASTELO (OAB 339573/SP)
Processo 1003758-48.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde
- Transdelta Transportes e Turismo Ltda., (Atualmente Denominada Transdelta Transportes e Turismo Ltda Me), - Manifeste-se
o autor sobre a devolução da carta de citação/intimação juntada aos autos. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1003970-40.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CLUBE NAUTICO COLINA VERDE ADEMIR APARECIDO BAZANA - Vistos,Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA
a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que
o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão
específica. Arquivem-se os autos.Fls.189:Extraia-se certidão de dívida ativa.P. I. C. - ADV: DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA
(OAB 82443/SP)
Processo 1003985-38.2017.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.A.C.
- A.P.G.P.C. - Vistos.Fls.40/41: Indefiro o pedido do autor quanto ao envio da senha, uma vez que o simples cadastro do
procurador nos autos terá acesso a todo o processo.Proceda o cartório o cadastro dos procuradores.Fls.42: Providencie o autor
o recolhimento da taxa de procuração, no prazo de 10 dias, sob pena ser oficiado a OAB. Int. - ADV: ELTON TEDESCO (OAB
25290/RS), KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 24258/RS)
Processo 1004065-70.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ESPÓLIO
DE BENEDITO BERNARDINO DO VALLE FILHO - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos.O Egrégio Tribunal de Justiça, decidiu pela
desafetação dos recursos especiais 1361799/SP e 1438263/SP ao rito dos recursos repetitivos, determinando o cancelamento
dos temas números 947 e 948. Nestes termos, dando prosseguimento ao feito tornem cls para sentença (julgamento da
impugnação).Fls.105/108: Dê-se ciência à parte contrária. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/
SP), GUSTAVO PALMA SILVA (OAB 340938/SP)
Processo 1004262-88.2016.8.26.0236 - Produção Antecipada de Provas - Liminar - Marco Antonio Sahão Junior - Joaninha
Sahão e outro - Comunique-se o INSS, por e-mail, a fim de informar que a intimação de fls.97/98 realizou-se por equívoco, uma
vez que não faz parte do processo.Prossiga-se. Int. - ADV: RAFAEL DO AMARAL SANTOS (OAB 319366/SP)
Processo 1004294-93.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Fabio Luiz Longuini - Banco Bradesco
Cartões S.A. - Esgotadas as tentativas de localização do autor, devolvam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de Paulo para as providências que determinar, se o caso. Int. - ADV: RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP),
GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1004582-75.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - J.R.B.M. - B. - Vistos. Expeça-se,
em prol do perito, o mandado de levantamento dos valores depositados a título de honorários, às fls. 248/249.Intimem-se as
partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação
de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II,
intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB
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