TJSP 03/04/2018 - Pág. 2824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2547
2824
Rocha Representação Comercial Ltda - DESPACHO DE FL.126: Vistos.Fl. 125: defiro. Recolhida as taxas respectivas, em 05
dias, providencie o Sr. Escrivão Judicial as pesquisa quanto ao endereço da executada, pelos sistemas BACENJUD e INFOJUD.
- ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 0002958-18.2005.8.26.0443 (443.01.2005.002958) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jurandir Alves da
Silva - - Benedita Franco da Silva - - Joaquim Antonio Fernandes - - Osmir Rodrigues da Silva - - José Alves da Silva - - Geraldo
Alves da Silva - - Eliza Maria de Jesus - - Florinda Maria de Jesus Silva - - Odilia Batista da Silva - - Alino António Faria - - Ana
Alves de Faria - - João Pires de Godoy - - Pedro Alves da Silva - - Eva Domingues Alves - - Paulina Alves de Moraes - - Catarina
Alves de Godoi - Companhia Brasileira de Aluminio - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Monsa Agropecuaria e Urbanização
Ltda - TOMAZ FERREIRA RODRIGUES - Vera Maria de Carvalho Pinto Rodrigues - Vera Maria de Carvalho Pinto Rodrigues
- DESPACHO DE FL.956: Vistos.Atendam os promoventes, o despacho de fls.953.Prazo: 15 dias. - ADV: PAULA HELENA
FERNANDES SILVA (OAB 296533/SP), BRUNO CÉSAR FERNANDES SILVA (OAB 351811/SP), LUCIANE DE FREITAS SILVA
COSTA (OAB 277274/SP), DAIANI SANCHES MORAES (OAB 357905/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB
229163/SP), CARLOS MARCELO BELLOTI (OAB 162908/SP), ROSANNA APARECIDA CAYUELA (OAB 140152/SP), RENATA
DE CASSIA DA SILVA LENDINES (OAB 268461/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), EDUARDO MONTEIRO
DA SILVA (OAB 12461/SP), VERA MARIA DE CARVALHO PINTO RODRIGUES (OAB 119499/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO
JÚNIOR (OAB 195545/SP), MARCO AURÉLIO NATALE DA SILVA (OAB 200056/SP), LEOPOLDO ZANCHETTA POZZOBON
(OAB 201051/SP), FÁBIO GUEDIS PEREIRA (OAB 234366/SP), PAULO EDUARDO SILVA (OAB 55051/SP)
Processo 0003639-41.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003639) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Credito Financiamento e Investimento - Abel Pereira - DESPACHO DE FL.124:Vistos.Fls. 121/123: defiro a
juntada.No mais, aguarde-se pelo prazo requerido. - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP), DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0003841-91.2007.8.26.0443 (443.01.2007.003841) - Ação Civil Pública - Domínio Público - Ministério Público do
Estado de São Paulo - Luis Carlos Rodrigues Godinho - - Ismael Godinho - - Benedita Alves da Silva - - Municipio de Piedade
- Maria José Godinho de Paula - - Maria José Godinho da Silva - DESPACO DE FL.595: Vistos.Fls.591/593 e 594: Procedase a minuta de bloqueio para transferência do veículo, pois não se sabe as condições do contrato de financiamento, que é de
arrendamento.Após, oficie-se ao Bradesco para que informe o prazo final de pagamento, enviando cópia do contrato.O pedido
de penhora será oportunamente analisado.Ciência ao MP.///////CERTIDÃO DE FL.596: Certifico e dou fé que em cumprimento ao
r. despacho de fl. 595, procedi o registro de bloqueio para transferência do veículo FIAT/PALIO FIRE ECONOMY PLACAS: EKP0458 pelo sistema RENAJUD, conforme documento que segue. Nada Mais. ///////CERTIDÃO DE FL.598: Certifico e dou fé que,
nesta data, cumprindo o determinado no R.Despacho de fl. 595, expedi ofício, conforme adiante segue. Nada Mais. Piedade, 23
de março de 2018. - ADV: ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP), EVELYN CRISTINA SCHUMACHER (OAB 351538/SP),
CRISTINA MASSARELLI DO LAGO (OAB 302742/SP), MARLIS PEREIRA DO LAGO (OAB 83902/SP), ANGELO ROJO LOPES
(OAB 33112/SP), RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP)
Processo 0004622-45.2009.8.26.0443 (443.01.2009.004622) - Inventário - Inventário e Partilha - Heloisa Helena Marques
Alvarenga - Joaquim Marques - - Maria Madalena de Moraes - Fazenda do Estado de São Paulo - - Cezar Augusto Coimbra DESPACHO DE FL.249: Vistos.Fls.247/248: Defiro, oficie-se conforme requerido.Em verdade, melhor analisando a situação,
a decisão de fls. 240 foi equivocada, pois o advogado deveria pedir a renúncia junto ao convênio e não ao Juízo.No ofício,
deverá a OAB esclarecer qual advogado deve figurar na defesa dos interesses da parte, bem como informar as providências
tomadas em caso de irregularidade.Prazo: 05 dias, uma vez que a presente situação causa prejuízo ao trâmite processual.///////
CERTIDÃO DE FL.250: Certifico e dou fé que, nesta data, cumprindo o determinado no R.Despacho de fl. 249, expedi ofício,
conforme adiante segue. Nada Mais. Piedade, 26 de março de 2018. - ADV: EVELYN CRISTINA SCHUMACHER (OAB 351538/
SP), HORTENCIA PEDRO DO NASCIMENTO (OAB 339685/SP), GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA
(OAB 113134/SP)
Processo 0004626-82.2009.8.26.0443 (443.01.2009.004626) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.J.S.C. - G.J.C. - ATO
ORDINATÓRIO DE FL.210: Fls.190/206: Manifeste-se o Autor no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o teor da certidão do oficial de
justiça da Carta Precatória devolvida, que em síntese diz (...Deixei de proceder a prisão civil de Gilmar José de Campos, não foi
possível localizá-lo, sendo informado pela proprietária do imóvel que o mesmo a muito anos não mora lá e não trabalha mais na
empresa Euro Peças e nem na Av. Navegantes 300...). - ADV: MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP)
Processo 0005087-88.2008.8.26.0443 (443.01.2008.005087) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Antonio
dos Santos - - Laudiva Brito dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Carlos Donizetti Azevedo - - Carlos Alberto
Roccon - - Superfruta Hortifrutigranjeiro Ltda EPP - Antonio Paulo Ronchi - DECISÃO DE FL.248: Vistos.Fls.232/247: Não
obstante as alegações de dificuldade financeira, indefiro os benefícios da Justiça Gratuita, requerida apenas nesta fase do
processo, sem qualquer prova de alteração da situação financeira desde o início do feito.Com efeito, não procede a assertiva
de que no ajuizamento da ação não era necessário o georreferenciamento (confira fls. 23, item “2” e 25).Conforme se vê na
manifestação do Cartório de Registro de Imóveis, em 21/04/2009, naquela oportunidade já houve a constatação de que os
trabalhos apresentados não atendiam as exigências registrarias, deficiência que poderia ser superada por ocasião da perícia,
inclusive requerida pelos promoventes (fls.23/24 e 49).Entretanto, diante da alegada dificuldade financeira em arcar com os
custos e honorários da perícia, bem como a busca pela viabilização dos trabalhos, com o fim de instruir o feito com a técnica
necessária, intime-se o perito para dizer, em 10 dias, sobre a possibilidade de redução dos valores (situação que deverá
ser detidamente ponderada), bem ainda o seu parcelamento.///////CERTIDÃO DE FL.249: Certifico e dou fé que, nesta data,
cumprindo o determinado na R.Decisão de fl. 248, enviei e-mail para fins de intimação do Perito Antonio Paulo Ronchi, conforme
adiante segue. Nada Mais. Piedade, 27 de março de 2018. - ADV: ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP), PRISCILLA
APARECIDA CARREIRA MARCIANO ZANFIROV (OAB 333666/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/
SP)
Processo 0005090-04.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005090) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária
- Banco Itaucard Sa - Mariana de Goes Domingues Reis - DESPACHO DE FL.119: Vistos.Fls. 115/117: defiro a juntada do
recolhimento. Providencie o Sr. Escrivão Judicial a pesquisa quanto ao endereço da requerida, pelo sistema INOFJUD. Fl.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º